[313] Silêncio e tanta gente...

«(..) "Por que permaneceste em silêncio, Senhor?", questiona Ratzinger. E o silêncio de Bento XVI, curvado perante o "terrível cortejo de sombras" de Auchwitz, significa meditar em como é possível continuar a crer depois "daquilo". Todavia, é ainda Ratzinger quem responde. "Sim, por detrás destas lápides encontra-se fechado o destino de um número incontável de seres humanos. Eles pertencem à nossa memória e estão no nosso coração. Não têm qualquer desejo que nos enchamos de ódio. Pelo contrário, eles revelam-nos o efeito terrível do ódio. Pretendem ajudar a nossa razão a encarar o mal enquanto tal e a rejeitá-lo. O seu desejo é que se instale em nós a coragem para fazer o bem e para resistir ao mal. Querem que vivamos os sentimentos expressos nas palavras que Sófocles colocou nos lábios de Antígona face ao horror que a cercava: "estou aqui não para que nos odiemos todos mas para que nos amemos". Nunca o silêncio falou tanto.»

(João Gonçalves, "Um silêncio que nos fala", in Portugal dos Pequeninos, 29-5-2006)

*

Nunca silencie, João. Estas palavras arrepiam o menos crente...

[312] Dúvidas filosóficas, perdão, científicas...

"LIBERALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS. O fim de um monopólio com décadas. Vai ser interessante observar a queda da procura dos cursos de Farmácia."

(Tiago Barbosa Ribeiro, Kontratempos, 27-5-2006)

*

O Neoliberalismo no seu melhor. Para que é que precisamos de farmacêuticos? E de juízes? E de médicos? E de professores? E de enfermeiros? E de ...

São todos uns maçadores, com reivindicações corporativas, que só complicam a actividade governativa, gastam dinheiro ao erário público, obrigam o Estado a criar cursos superiores, abrir concursos públicos de acesso à carreira...

E não se pode exterminá-los?

[311] As palavras dos outros: progressão ou nomeação?

"Jorge Miranda referiu ontem, no II Congresso dos Quadros da Administração Pública, que a politização dos seus quadros superiores, utilizada recorrentemente pelos Governos, tem prejudicado o bom funcionamento da administração pública. O constitucionalista criticou a possibilidade de serem os governos a escolher as pessoas para os cargos de topo, uma situação que devia acabar, devendo funcionar o princípio da carreira.
No congresso que versava sobre «Serviços Públicos - Reformar para Melhorar», Jorge Miranda também criticou a administração pública pelo facto desta também não cumprir muitas regras e normas constitucionais."
("Constitucionalista critica politização da função pública", in Expresso Online, 26-5-2006)

[310] Serviço público: cidadania apartidária

Um conjunto de cidadãos franceses, sem filiação partidária, juntaram-se num blogue para debater, de forma livre e ampla, as eleições presidenciais francesas que ocorrerão no próximo ano.

A ver, seguramente: http://www.levraidebat.com/

[309] Traços de cultura e de memória (II)

Decorreu nesta quinta-feira, dia 24, a sessão solene de entrega dos prémios relativos à 30.ª Edição do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, de que já havíamos dado conta anteriormente (v. [210] Late evening: traços de cultura e de memória, em 1-4-2006).

É devido um forte aplauso a todos aqueles, liderados pelo Prof. Vítor Amorim, que - com esforço, dedicação e amor à literatura, à cultura e à juventude - mantêm viçosos a APNLJFC e o PNLJFC.

As fotografias da cerimónia já podem ser apreciadas em http://www.prof2000.pt/users/lmop/apnljfc/home/home.html.

[308] Poesia à noite, para parecer dia: "o céu é aquela clareira"

"o céu é aquela clareira

onde deito os olhos com ténues

cambiantes de cor que quase

gasto nas mãos, e como. como

o céu e aguardo uma

digestão convulsa. enquanto

o aguaceiro seca na terra antes que o

possa beber e deus se

vinga de mim ditando

os versos que escondem

a água ao mundo. já as

fogueiras florindo em volta,

murchando o dia que me

persegue. uma intervenção

divina para me resistir"

(valter hugo mãe, "estou escondido na cor amarga do fim da tarde", 2000)

[307] Late Sunday evening: fragmentos da memória

"I can resist everything except temptation."

[306] Poesia do mundo: "Adeus"

Já gastámos as palavras pela rua, meu amor,

e o que nos ficou não chega

para afastar o frio de quatro paredes.

Gastámos tudo menos o silêncio.

Gastámos os olhos com o sal das lágrimas,

gastámos as mãos à força de as apertarmos,

gastámos o relógio e as pedras das esquinas

em esperas inúteis.

Meto as mãos nas algibeiras

e não encontro nada.

Antigamente tínhamos tanto para dar um ao outro!

Era como se todas as coisas fossem minhas:

quanto mais te dava mais tinha para te dar.

Às vezes tu dizias: os teus olhos são peixes verdes!

E eu acreditava!

Acreditava,

porque ao teu lado

todas as coisas eram possíveis.

Mas isso era no tempo dos segredos,

no tempo em que o teu corpo era um aquário,

no tempo em que os teus olhos

eram peixes verdes.

Hoje são apenas os teus olhos.

É pouco, mas é verdade,

uns olhos como todos os outros.

Já gastámos as palavras.

Quando agora digo: meu amor...

já não se passa absolutamente nada.

E, no entanto, antes das palavras gastas,

tenho a certeza

de que todas as coisas estremeciam

só de murmurar o teu nome

no silêncio do meu coração.

Não temos nada que dar.

Dentro de ti

Não há nada que me peça água.

O passado é inútil como um trapo.

E já te disse: as palavras estão gastas.

Adeus.

(Eugénio de Andrade, 1923-)

[305] Os blogues dos outros: pura poesia em final de domingo

"À medida que envelhecemos, perdemos mundos e pessoas e os mundos e as pessoas perdem-se de nós."

(João Gonçalves, "Quarto com vista", Portugal dos Pequeninos, 21-5-2006)

[304] Serviço público: o esforço particular

Verdadeira marca de cidadania é a que J. M. Ferreira de Almeida deixa em http://planeardireito.blogspot.com/ e http://conservardireito.blogspot.com/. Portugal avança com uma academia, uma sociedade civil, um espírito democrático deste nível!

[303] Serviço público: o PNPOT

De 17 de Maio a 9 de Agosto, os cidadãos têm a oportunidade (para não dizer o dever) de participar na discussão pública da proposta técnica do PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, coordenado pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

O sítio http://www.territorioportugal.pt/ tem todas as informações necessárias e, no conforto de nossas casas, nas universidades, nos cafés cibernéticos e nos "hotspots" por esse país afora, podemos deixar as nossas opiniões, convicções, pareceres, sugestões, tudo em nome de um território mais protegido, equilibrado, harmonioso, ordenado. Todo o desenvolvimento e toda a coesão nacionais passam por aí (v. o que se disse, mais recentemente, em "[295] Pobretes, mas alegretes", "[292] Portugal para todos" e "[289] Sete palmos de terra").

E reitero aqui o que já tive ocasião de dizer, no âmbito profissional, à comissão de redacção da proposta e de que também deixei nota em http://quartarepublica.blogspot.com/2006/05/um-importante-debate-pblico.html: não há qualquer razão para que a Justiça esteja quase desconsiderada neste Programa, uma vez que - o que me parece indiscutível - os equilíbrios institucionais, sociais e económicos decorrentes da aplicação da Justiça dependem também de adequadas circunscrições judiciárias e compaginadas com o modelo de ordenamento do território.

[302] Provocação: novo "slogan"

All
Day
I
Dream
About
Sex!

[301] Portugal no seu melhor

«O nosso país é assim, por isso gostamos tanto dele...

Num dia, encerram-se blocos de partos porque as mulheres portuguesas não dão à luz; no outro, as tugas entram no "Guiness Book of Records" por darem ao Jamor.

Num dia, ameaça-se cortar o 14.º mês de pensão; no dia seguinte, pede-se aos pensionistas que vão gastar o 14.º cheque nas lojas da chique Praça de Touros.

Enfim, é Portugal em acção!»

(Núncio/Portugal Real, 21-5-2006, no Expresso Online: "As escolhas de Scolari")

[300] Teste de Português (II)

Um homem rico estava muito mal. No leito da morte, pediu papel e pena. Escreveu assim:

"Deixo meus bens à minha irmã não a meu sobrinho jamais será paga a conta do padeiro nada dou aos pobres"

Morreu antes de ter tempo de fazer a pontuação. A quem deixaria ele, afinal, a fortuna?

Diga como pontuaria se fosse um dos quatro concorrentes: i) a irmã; ii) o sobrinho; iii) o padeiro; iv) o pobre.

[299] Citações do mundo: glória fácil

"True glory lies not in never failing but in rising every time you fall."
(Emerson)

[298] Teste de Português

Hoje, em homenagem ao vencedor do Prémio Camões 2006, o escritor angolano Luandino Vieira, vai um desafio de escrita. Na frase abaixo deverão ser colocados 1 ponto e 2 vírgulas para que tenha sentido:

"Maria toma banho porque sua mãe disse ela pegue a toalha."

Quem gostar do desafio mande a resposta para os comentários que eu logo direi a solução.

[297] Pintura do mundo: a dignidade na pobreza

Henry Ossawa Tanner, "The Banjo Lesson" (1893),

Hampton University Museum, Virgínia (EUA)

[296] Melhor Estado: qualidade sem quantidade?

«Afirmando que a Administração Pública em Portugal "não pode ser vista como o monstro devorador da capacidade do país", Eduardo Cabrita (...), [n]a sessão de abertura da I Conferência Jurídica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, subordinada ao tema "A Reforma da Administração Pública", (...) disse ser "fundamental perceber que a Estratégia de Consolidação Orçamental tem de equacionar uma questão: onde é que a Administração Pública tem que ter maior peso dentro de dez anos".

«Eduardo Cabrita frisou ainda que "o combate pela simplificação administrativa tem que ser uma prioridade política", devendo existir um "raciocínio de eliminação de actos inúteis", tendo em conta que "a promoção da burocracia retira competitividade ao país e eficácia à Administração Pública", sendo também "uma porta aberta à corrupção".

«Na sua intervenção em Leiria, Eduardo Cabrita destacou, porém, que "alguns países entre os mais competitivos se caracterizam por ter um sector público significativo e uma Administração Pública de maior dimensão" que a portuguesa, apontando os exemplos de alguns países nórdicos, como a Finlândia e a Dinamarca.»

(Público Online, 19-5-2006: sublinhados nossos)

*

Tenho sido uma das vozes, embora sem grandes pretensões a ser escutado, que tem "gritado" contra esse injusto e grosseiro estereótipo da Administração Pública portuguesa como um corpo pesado, envelhecido, desqualificado e bem pago.

Não é, desde logo, mais pesado do que os dois indicados pelo Secretário de Estado e do que a média da OCDE.

Não me parece (mas aqui é mera intuição) mais envelhecido do que a AIP, AEP, CIP, CCP, CAP e afins. Bem pelo contrário!

Não é nada desqualificado. Uma percentagem muito apreciável dos funcionários possui licenciatura ou bacharelato.

Não é de todo bem pago, se desconsiderarmos os administradores de empresas públicas e os médicos, professores universitários, diplomatas e magistrados (no topo das suas carreiras), mas estes são - em qualquer sociedade (excepto, talvez, nas de modelo soviético) - sempre profissionais socialmente reconhecidos e financeiramente premiados.

A quem interessa vender este quadro?

[295] Pobretes, mas alegretes...

"Portugal está cada vez mais pobre em comparação com a restante União Europeia. O Norte do país é uma das regiões europeias onde o nível de vida é mais baixo (...).

"Portugal está a perder o comboio europeu. (...) Fica atrás da Grécia, Chipre e Eslovénia. Os dados são do Eurostat, o Instituto de Estatística europeu.

"Em 1999, o nível de vida português correspondia a 80,4 por cento da média europeia. Mas poucos anos depois, em 2003, já tinha caído para os 72,9 por cento.

"Todas as regiões de Portugal estão a perder terreno. Sem contar com os países do alargamento, o Norte de Portugal é mesmo a região mais pobre da União. O produto vale apenas 57 por cento da média europeia. A região Centro e os Açores seguem logo (...) com apenas 61 por cento."

(Sic Online, 19-5-2006: destaque nosso)

*

E o Norte (leia-se Trás-os-Montes e Alto Douro), o Centro (leia-se Beira Alta e Beira Baixa), os Açores e o Alentejo continuarão a depauperar, consequência de uma política social, económica, demográfica, ambiental e cultural totalmente errada, de que o encerramento de serviços públicos essenciais são o exemplo mais recente e mais flagrante.

Sem escolas, sem hospitais, sem creches, sem museus, sem água, sem agricultura, o que ficam lá a fazer as pessoas?

[294] Separados à nascença

"(...) o julgamento dessa decisão [de encerrar blocos de partos] só pode ser de natureza política. No dia em que os tribunais pudessem julgar sobre a bondade, ou não, de políticas públicas, estaria em causa um dos fundamentos básicos do governo representativo, ou seja, a separação de poderes."

(Vital Moreira, Causa Nossa, 15-5-2006: http://causa-nossa.blogspot.com/2006/05/separao-de-poderes.html)

*

"A vocação de certos Magistrados para a nomeação, por convite (não por mérito), para os cargos de Direcção das polícias, ou da Administração pública. Estes convites que foram alvo de recente polémica por causa da última substituição do DN da PJ, a meu ver, contêm um veneno tanto para o Executivo como para os tribunais: aproximam demasiadamente políticos e Magistrados, criam permeabilidade, contribuem para desacreditar a justiça. Mais importante ainda, é que colocam em causa, de forma difusa mas persistente, a separação de poderes."

(Maria José Morgado no ISCTE, via Mais Actual, 17-5-2006: http://maisactual.blogspot.com/2006/05/avaliao-serena-e-contundente.html)

[293] Diz-me quem nomeias, dir-te-ei o que pretendes...

Pelo Alvará n.º 25-B/2006, da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas [cfr. Diário da República n.º 95/II série (supl.), de 17-5-2006, a pág. 7168 (6)], de que é, por inerência, Grão-Mestre, o Presidente da República nomeou vogal do Conselho das Ordens Nacionais, entre outros, a Sr.ª D.ª Maria de Jesus Barroso Soares.

"Ele" sabe-a toda...

[292] Portugal para todos

Não me pronuncio, por não conhecer a providência cautelar, sobre o episódio que envolve Correia de Campos e o TAF de Penafiel. Apenas reitero o que disse anteriormente: a legalidade de um despacho ministerial deve ser judicialmente sindicável, já não a sua oportunidade ou conveniência, pois isso releva do foro político, extravasando a esfera de actuação jurisdicional.

Dito isto, não devemos ignorar que o encerramento permanente de serviços públicos, a concentração de competências e a centralização administrativa nos aproxima mais de um Estado subdesenvolvido do que o contrário. A equidade, a solidariedade nacional, a justiça, a gestão equilibrada e harmoniosa de recursos, o desenvolvimento sustentado e a coesão nacional apelam a um Estado desconcentrado, descentralizado, subsidiário, mas forte e consciente, em que todos - independentemente do lugar onde nasçam e vivam e da sua condição social, económica e cultural - tenham tendencialmente acesso a serviços públicos essenciais, em qualidade e quantidade que garantam níveis aceitáveis de bem-estar físico, psicológico e social.

Dessa essencialidade fazem parte, indiscutivelmente, os serviços públicos que contribuam para a alimentação (o tão esquecido combate à fome), a educação/formação e a saúde dos cidadãos. É um núcleo tão essencial à dignidade da pessoa humana que não pode haver aqui uma relação Estado/contribuinte (de natureza meramente financeira ou orçamental).

É a capacidade de assegurar tal essencialidade, seja em Cascais, seja em Rabo de Peixe ou no Pulo do Lobo, que distingue um verdadeiro Estado desenvolvido, justo e civilizado.

[291] Early night: ideias ensonadas...

Agora que muitos se revoltam contra a "ousadia" do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel (como se os tribunais não pudessem aferir a legalidade dos actos do Governo!*), deixo a seguinte pergunta, certamente ingénua: é preferível um poder político/executivo

- fiscalizado pelo poder judicial (que, contrariamente ao que se diz por aí, é um poder de raíz democrática, com consagração constitucional e gerido por um conselho de representação democrática) ou

- controlado pelo poder económico e financeiro, de raiz oligárquica e gestão insindicável?

(* o que não podem é avaliar a sua oportunidade e conveniência políticas)

[290] Poesia do mundo: no "Dia das Mães" (Brasil)

Ocupa o centro, como um candelabro;
e a luz que nela se acende transmite-se
ao corpo, que brilha como oculto
diadema.

Vi-a, uma noite, sob o clarão
imenso do horizonte; desde então
apanho os fragmentos da sua imagem,
e colo-os de memória.

O seu rosto, porém, mantém-se
intacto sob as ramagens do tempo,
enquanto afasto folhas e flores para
o olhar num puro instante.

Que ela seja o alfa e o ómega
de todos os que sofrem de solidão;
e o seu ventre fecunde a terra
estéril da ausência.

(Nuno Júdice, "Mulher", A a Z, 14-5-2006)

[289] Sete palmos de terra

"A necessidade de cortar gastos públicos é uma razão extremamente válida para a decisão de concentrar maternidades, escolas ou hospitais."

(J. C. Dias,"O Juiz Orçamentista", Blasfémias, 14-5-2006)

*

Leio e não acredito. Fico perplexo e belisco-me!

Então, a centralização dos serviços públicos (tendo em vista a redução de custos) é o novo modelo de governação? E é o mesmo Governo que pretende implantar a regionalização (sem ou antes do referendo, mas disso falaremos noutra altura) que, ao mesmo tempo, centraliza serviços, concentra competências e colabora na desertificação do interior?

Nah, devo estar louco...

[ADENDA: Já que o Estado não tem meios para assegurar uma vida condigna aos habitantes do interior, porque não se arrenda metade do país a Espanha? Ou, menos mal, "externaliza" todos estes serviços ao simpático e generoso Patrick Monteiro de Barros?]

(Núncio, comentário ao post acima referido)

[288] Os blogues dos outros: engana-me, que eu gosto...

"Não aprenderam nada com a história do século XX, pois não?

Um demagogo é sempre um demagogo e um populista é sempre um populista, seja na Venezuela ou no Nepal! Só porque não desejamos "palhaços nomeados pela CIA" [João Morgado Fernandes dixit] a governar a América Latina e o mundo não quer dizer que louvemos os Chavéz e Morales deste planeta! Ai, ai, este jornalismo..."

(Núncio, comentário ao post "Texto com três ahs", French Kissin', 6-5-2006)

[287] Os blogues dos outros: o lóbi da vítima, coitadinha...

"Seja como for, a ordem pública é feita de muitas injustiças. Se a autoridade conseguisse capturar os criminosos sem importunar os justos, não viveríamos num Estado de Direito democrático, mas num Estado de Direito matemático."

(JCS, O lóbi-do-chá, "Bastonadas", 4-5-2006)

[286] Late evening: contra os funcionários, marchar, marchar!

«(...) a humilhação [a que se refere Rui Costa Pinto, no "Mais Actual", em 11-5-2006] reside no facto de, funcionários do Estado Português (que, entendo, não é coisa pouca), devidamente munidos do seu livre-trânsito, verem barrado o acesso a transportes públicos, com o enxovalho público que isso representa! Podemos discutir se é justo ou adequado que tais funcionários tenham um livre-trânsito para usufruirem de transportes públicos (enquanto abono), mas - uma vez que o possuam - temos que preservá-los destas situações que embaraçam os funcionários e envergonham o Estado.

«Sempre entendi que nenhuma democracia nem nenhum Estado de Direito se consolidam contra os funcionários, muito menos contra as magistraturas! Muito perigoso o caminho que está a trilhar-se...»

(Núncio, comentário deixado no referido post, em 14-5-2006)

[285] Do Governo: os pontos das pastas (II)

Por curiosidade, e para que se possa fazer alguma comparação (digo alguma porque, como se disse no post anterior, há um critério que foi desdobrado e as ponderações estão diferentes), aqui vos deixo a avaliação do XV Governo Constitucional, feita antes do Divã estar montado (em 20-4-2004), em que a pontuação final surge entre parêntesis:

Durão Barroso - 6/5/4 (15 val.)

M. Ferreira Leite - 7/3/4 (14 val.)

Paulo Portas - 3/1/5 (9 val.)

Marques Mendes - 4/4/3 (11 val.)

Morais Sarmento - 3/3/3 (9 val.)

José Luís Arnault - 3/2/2 (7 val.)

Teresa Gouveia - 4/3/5 (12 val.)

Bagão Félix - 7/5/4 (16 val.)

David Justino - 6/3/3 (12 val.)

Sevinate Pinto - 7/3/2 (12 val.)

Celeste Cardona - 3/2/5 (10 val.)

Amílcar Theias - 4/1/1 (6 val.)

Carmona Rodrigues - 5/2/4 (11 val.)

Graça Carvalho - 5/2/3 (10 val.)

Luís Filipe Pereira - 5/4/4 (13 val.)

Pedro Roseta - 3/2/2 (7 val.).

*

Nessa altura, os problemas maiores estavam no Ambiente, no Desporto/Juventude e... na Cultura! Pobre pasta, tão mal tratada! Aliás, tenho sérias dúvidas da utilidade do Ministério...

Obs. 1: competência técnica/discurso político/poder comunicacional;

Obs. 2: 0-8 valores/0-6 val./0-6 val.

[284] Do Governo: os pontos das pastas

Aqui há coisa de dois anos, em resposta ao desafio de um amigo, fiz uma avaliação do Governo, então liderado pelo actual Presidente da Comissão Europeia (ver, no post seguinte, esse quadro).

Estando a ler, há dias, a utilíssima tabela "gourmand" do Eduardo Pitta (http://daliteratura.blogspot.com/2006/05/paparoca.html), ocorreu-me repetir aquele meu exercício. Tendo o XVII Governo Constitucional cumprido o seu primeiro ano de funções há cerca de dois meses (estou atrasado, eu sei), pareceu-me ser oportuno fazê-lo agora.

Aos critérios de avaliação que, na altura, entendi os mais adequados (o que será sempre discutível), apenas acrescento um, o segundo, que resulta do desdobramento do primeiro em dois. São eles (entre parêntesis, e uma vez que não pondero os quatro critérios da mesma forma, indico a escala que terei em conta, sendo que o total corresponde à escala habitual 0-20), a saber:

- competência técnica (0-7 valores);

- capacidade de execução (0-6 val.);

- discurso político (0-4 val.); e

- poder comunicacional (0-3 val.).

Por competência técnica entendo o conhecimento que o ministro revela dos assuntos que tutela e o rigor de análise e discussão que demonstra. Já capacidade de execução (que, na primeira avaliação, não surgia apartada do primeiro critério) se define por si mesma: traduz o poder de concretização das políticas e dos objectivos definidos. Os outros dois critérios respeitam a duas qualidades que reputo essenciais num ministro: a consistência e profundidade do seu discurso político (interessa-me aqui a coerência entre a "cartilha" e a praxis e não a concordância ou discordância pessoais) e a capacidade de comunicação com os eleitores/cidadãos.

Dadas as explicações, vejamos:

José Sócrates - 5.0 / 5.0 / 1.0 / 2.5 (13.5 val.)

António Costa - 4.0 / 4.0 / 1.5 / 2.0 (11.5 val.)

Freitas do Amaral - 5.5 / 2.0 / 1.5 / 0.5 (09.5 val.)

Teixeira dos Santos - 5.0 / 3.5 / 1.0 / 1.0 (10.5 val.)

Pedro Silva Pereira - 3.0 / 3.0 / 2.0 / 1.0 (09.0 val.)

Luís Amado - 4.0 / 2.0 / 2.0 / 1.5 (09.5 val.)

Alberto Costa - 2.0 / 4.0 / 1.5 / 0.5 (08.0 val.)

Nunes Correia - 5.0 / 3.5 / 2.5 / 1.0 (12.0 val.)

Manuel Pinho - 3.5 / 3.0 / 2.5 / 1.5 (10.5 val.)

Jaime Silva - 4.0 / 2.5 / 1.0 / 1.5 (09.0 val.)

Mário Lino - 3.5 / 3.5 / 0.5 / 1.0 (08.5 val.)

Vieira da Silva - 4.0 / 3.5 / 3.0 / 1.5 (12.0 val.)

Correia de Campos - 6.0 / 3.5 / 2.5 / 2.0 (14.0 val.)

M. Lurdes Rodrigues-4.0 / 4.5 / 2.0 / 0.5 (11.0 val.)

Mariano Gago - 6.0 / 4.5 / 3.0 / 1.0 (14.5 val.)

Isabel P. de Lima - 3.5 / 2.0 / 0.5 / 0.5 (06.5 val.)

Augusto S. Silva - 3.0 / 3.0 / 1.5 / 1.0 (08.5 val.)

*

Em suma, problemas sérios na Cultura, Justiça, Obras Públicas e Assuntos Parlamentares.

Obs. 1: competência técnica / capacidade de execução / discurso político / poder de comunicação;

Obs. 2 : 0-7 / 0-6 / 0-4 / 0-3 (0-20).

[283] Dia da Europa e de Schumann

"O Império Romano representa uma notável unificação da pluralidade e realizou a coesão do diverso. (...) A um nível macro-político, macro-social ou macro-económico, podemos falar de globalização; mas, a um nível micro-social, mantiveram-se diferenças e especificidades que não conduziram, todavia, a disfuncionamentos ou tensões."

(Jorge de Alarcão)

"(...) o espírito europeu como unidade sem imposição da uniformidade."

(Borges de Macedo, "Portugal-Europa para além da circunstância", Lisboa, 1988, p.15)

[282] Os ursos somos nós...

"Enfim o socialismo neoliberal destrambelhado que temos. Tem-se um discurso neoliberal acerca da mobilidade das pessoas (...) e ao mesmo tempo fala-se de solidariedade, de legalidade, de não racismo e não xenofobia, etc. Uma mistura de profunda estupidez, de relativismo intelectual e moral de esquerda, ou melhor, que isto não tem nada a ver com esquerda, de gente que, socialmente ainda julga que está viver nos – para eles gloriosos - anos 60/70, mas quando se fala de economia, aí adoptam a retórica do neoliberalismo dos anos 90.

"Esta gente é – faz parte de uma geração de falhados que nunca conseguiram pensar politicamente um regime, uma república, um caminho, são refractários ao entendimento disso mesmo. Uma vez que o orgulho e o auto-convencimento de que são grandes coisas não permite que aprendam (...) esta gente é do mais irresponsável, arrogante e pedante que há. Estando ainda por cima convencidos que têm razão e que dominam completamente a situação. Estão a chamar a extrema-direita com estas opiniões e um dia destes lixam-se."

(Pedro Silva, Armadilhas para Ursos Conformistas, 9-5-2006)

[281] Citações do mundo: o preço da palavra está muito caro

"Em Portugal, ao invés do que sucede em países de tradição democrática mais madura, o estatuto de escriba livre ainda não é para todos."

(António Cunha Vaz, Diário Económico online, 9-5-2006: o sublinhado é nosso)

[280] Estereótipos dos tempos pós-modernos (II)

«As mulheres são quem mais utiliza a violência física durante o namoro em idade juvenil. Empurrões, murros, bofetadas e arremesso de objectos são as formas mais generalizadas de agressão, tal como refere um estudo da Associação para o Planeamento Familiar (APF) sobre a vitimização sexual nas relações com pares em mulheres adolescentes e jovens, apresentado ontem em Évora.

Uma das principais conclusões deste diagnóstico, segundo Nélson Rodrigues, psicólogo da APF, é que este resultado quebra o mito de que só os homens recorrem à violência. “As mulheres recorrem mais à agressividade, resultante da perda de controlo, normalmente numa discussão”, disse o investigador.»

(Pedro Galego, Correio da Manhã online, 9-5-2006: o sublinhado é nosso)

*

Quebrado este mito (sempre achei que os dados estatísticos nacionais subestimavam a "violência doméstica" exercida sobre maridos/namorados, alegadamente em razão do ambiente "machista") - o que não serve para menorizar o sofrimento das mulheres vítimas, mas espera-se que sirva para nos deixarmos de "guerras dos sexos" tolas e frívolas -, sejamos directos!

É tempo de começarmos a falar de violência sobre PESSOAS, o que inclui marido/mulher, namorado(a)/namorada(o), pais/filhos, filhos/pais, netos/avós, professor/aluno, aluno/professor, etc. Não importa o género ou a relação do agressor/vítima nem a natureza da violência (física/psicológica, emocional/sexual, pública/privada, etc.). Importa, outrossim, o acto violento e a repulsa que, num estádio civilizacional supostamente avançado, toda a violência deve inequivocamente merecer!

Metamos preconceitos, rótulos, estereótipos, dicotomias e toda essa tralha no lixo da história e tratemos a questão como um problema da condição humana...

[279] Estereótipos dos tempos pós-modernos

«David Simões (...) não pareceu admirado com o facto dos seus dois modelos se terem apaixonado. “São os dois jovens, bonitos e descomprometidos. Têm a minha bênção”, rematou o ex-manequim.»

(Alexandra Ferreira, Correio da Manhã, Vidas, 6-5-2006: os sublinhados são nossos)

*

Simples. Uma simples frase reproduz paradigmaticamente o culto (preconceituoso) da juventude e beleza (físicas) que, sobretudo no mundo da moda, subjuga modelos e consumidores. Como se para amar fosse preciso ser jovem e bonito...

[278] Late afternoon: citações do mundo

"As pessoas são solitárias porque constroem paredes em vez de pontes."
(Joseph F. Newton)

[277] Justiça e Democracia: o superior exercício do magistério

«MANIFESTO DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA CRIMINAIS EM DEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA (3-5-2006)

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por ocasião do II Encontro Criminal, honrando seu compromisso com a sociedade brasileira, na defesa de sua segurança e de seus valores democráticos, tendo em vista as posições liberalizantes adotadas pelos Tribunais da República e o crescente avanço da criminalidade violenta no país, vem a público expressar o seguinte:

A sociedade brasileira depara-se com um dos mais dramáticos momentos da sua história, em razão da impunidade crescente em todos os escalões da vida nacional, sendo emblemáticos os exemplos de absolvições de parlamentares comprovadamente envolvidos em esquemas de corrupção, como o denominado "Mensalão".
Em meio à incontestável crise moral que se abate sobre as cúpulas do poder constituído, surge nacionalmente um movimento de afrouxamento da repressão penal, beneficiando os autores de crimes graves, mediante a edição de leis brandas, que são aplicadas e interpretadas de forma ainda mais liberal.
Não se ignora a situação de precariedade dos estabelecimentos prisionais do país, o que não pode servir de argumento para a concessão de liberdade aos autores de crimes violentos. É inconcebível, por exemplo, que autores de crimes considerados hediondos sejam beneficiados com a concessão de regimes brandos de cumprimento da pena e benefícios incompatíveis com os delitos praticados.
Causa perplexidade, soando como absurdo aos ouvidos dos cidadãos, que um traficante de drogas possa cumprir sua pena em regime aberto ou mediante pena alternativa à prisão, como inaceitável é a progressão de regime para estupradores, latrocidas e homicidas, só para exemplificar, após o cumprimento de apenas um 1/6 da sua condenação.

URGE PORTANTO:
I - modificar a Lei de Execuções Penais, propiciando tratamento mais rigoroso aos autores de crimes hediondos, tal como estabelece a Constituição Federal;
II - dar cumprimento efetivo à Lei Complementar 79/94, que determina o repasse de 3% da arrecadação das loterias do Brasil, para o Fundo Penitenciário Nacional;
III - priorização do investimento na segurança pública do Estado brasileiro;
IV - revisar a legislação processual, reduzindo as possibilidades recursais ao estritamente necessário;
V - implementar programas eficazes de assistência às vítimas e seus familiares.»

[276] "Fast-literature"

Todo este episódio protagonizado pela "rosa" Margarida, cujo epílogo irá ocorrer, lamentavelmente, na sala de audiências de um tribunal judicial, não é mais do que um sintoma da cultura "fast". "Drive fast, live fast".

Se há comida rápida ("fast food"), cursos rápidos (intensivos), relações rápidas (o contrário das "LTR: long-term relationship"), comunicações rápidas ("instant message"), etc., porque não haveria de se criar a "fast-literature"?

É o tempo da natureza biodegradável, do produto descartável, da relativização de valores e sentimentos, da fungibilidade das coisas e, pelos vistos, das pessoas. Tudo é muito "clean" e despojado, simples e directo. Pouco elaborado e muito apimentado!

Nesta era, só mesmo a literatura da Margarida para acompanhar os tempos, que esta vida é uma canseira e não há um minuto a perder com leituras, gastando os neurónios que tanta falta fazem para o ginásio e as saunas, as passagens de moda e as festas em discotecas "übersexual"...

[275] Foi V. que pediu um advogado?

Segundo a "Legal 500" (http://www.legal500.com/index.php), Portugal tem 1 advogado para 443 habitantes, quando o n.º de habitantes por advogado noutros Estados europeus, em média, é:

- Finlândia: 3071

- Suécia: 2146

- Rep. Checa: 1700

- França: 1533

- Países Baixos: 1464

- Polónia: 1393

- Dinamarca: 1125

- Suíça: 1069

- Alemanha: 711

- Irlanda: 494

- Luxemburgo: 469.

Com uma proporção maior de advogados por habitante, só mesmo três dos 16 Estados considerados (o Reino Unido não apresentou dados): Grécia (440), Espanha (403) e Itália (393), curiosamente todos Estados mediterrânicos.

Alguém quer interpretar estes dados?

[274] Serviço público

Feito no "Da Literatura", pelo melhor da blogosfera. Notícia que, nem de propósito, dá consistência ao "Estado subsidiário", em vez do "Estado bur(r)ocrático"...

[273] O Estado subsidiário

"O amor — caritas — será sempre necessário, mesmo na sociedade mais justa. Não há qualquer ordenamento estatal justo que possa tornar supérfluo o serviço do amor. Quem quer desfazer-se do amor, prepara-se para se desfazer do homem enquanto homem. Sempre haverá sofrimento que necessita de consolação e ajuda. Haverá sempre solidão. Existirão sempre também situações de necessidade material, para as quais é indispensável uma ajuda na linha de um amor concreto ao próximo. Um Estado, que queira prover a tudo e tudo açambarque, torna-se no fim de contas uma instância burocrática, que não pode assegurar o essencial de que o homem sofredor — todo o homem — tem necessidade: a amorosa dedicação pessoal. Não precisamos de um Estado que regule e domine tudo, mas de um Estado que generosamente reconheça e apoie, segundo o princípio de subsidiariedade, as iniciativas que nascem das diversas forças sociais e conjugam espontaneidade e proximidade aos homens carecidos de ajuda."
(Bento XVI, Carta Encíclica "Deus caritas est", 28 b, 25-12-2005: o sublinhado é nosso)

[272] Poesia do mundo: "Quando é que o cativeiro"

Quando é que o cativeiro
Acabará em mim,
E, próprio dianteiro,
Avançarei enfim?

Quando é que me desato
Dos laços que me dei?
Quando serei um facto?
Quando é que me serei?

Quando, ao virar da esquina
De qualquer dia meu,
Me acharei alma digna
Da alma que Deus me deu?

Quando é que será quando?
Não sei. E até então
Viverei perguntando:
Perguntarei em vão.

(Fernando Pessoa)

[271] Early evening: pessoas lidas

"[Fernando] Pessoa se tornou numa espécie de lugar comum como o Kafka ou James Joyce, numa referência para toda a gente mesmo para aqueles que nunca o leram…"

(Richard Zenith, citado por Alexandre Cortez, dos Rádio Macau, a propósito do lançamento do DAVD 'Wordsong-Pessoa', in Expresso Online, 6-5-2006)

[270] O "monarca" cubano

"Segundo a revista Forbes, o ditador cubano tem uma fortuna calculada em mais de 700 milhões de euros, mais do dobro da riqueza atribuída à rainha Isabel II."

(SIC Online, 6-5-2006)

[269] A "Esquerda Néo(n)"

Da clamada "guinada" à Esquerda (alegadamente contra a globalização), na América Latina (Brasil, Venezuela, Bolívia), não resta senão um grande equívoco. Não se trata uma Esquerda progressista, democrática, ética. Trata-se da Esquerda populista, demagógica e autoritária que, infelizmente, vai beber do Peronismo, em vez de ser inspirada em Willy Brandt, Bill Clinton ou Fernando Henrique Cardoso.

A suposta superioridade moral desta velha Esquerda latina, agora reciclada, não é mais do que - como lhe chamou, numa expressão muito feliz, Carlos Vereza (um insuspeito artista brasileiro, numa entrevista a Jô Soares) - o "glamour da ignorância".

[268] Lino, Pino, Tino...

"Obviamente que o cidadão Mário Pino tem direito a defender doutrinas mil, do iberismo ao niilismo...

Obviamente que o ministro do Governo da República não tem direito a defender e, pelos vistos, praticar doutrinas contrárias aos interesses de Portugal, pois se ele está lá é mandatado pelos Portugueses para defender a independência, a hístória e a cultura Portuguesas...

Obviamente, num país a sério, demitia-se ou era demitido!"

(Núncio, em 4-5-2006, ao post http://mautemponocanil.blogspot.com/2006/05/o-pas-dos-consensos-moles.html, de 2-5-2006)

[267] Pintura do mundo: um brinde ao aniversariante especial

Burton Morris, "Wine", 2005

[266] Insuspeita, mas tardia, adesão?

"Não tenho dúvidas em declarar que este primeiro discurso de Cavaco Silva é o discurso estrategicamente mais bem concebido da história dos discursos presidenciais no dia 25 de Abril, e tenho presente os mais importantes de Ramalho Eanes em 1977 e 1978, e o de Jorge Sampaio em 2003. Mário Soares nunca pretendeu traçar um caminho político através desse meio."

(José Medeiros Ferreira, "A inspiração presidencial", DN, 2-5-2006: sublinhado nosso)

*

Para além do desonesto "age issue" (Cavaco inicia o mandato presidencial com 66 anos, apenas mais 4 do que Soares quando o iniciou, e, se por acaso, este foi considerado "jovem" na última campanha eleitoral, tal deve-se ao facto do candidato apoiado por JMF ter 82 anos!), registo a moderação e até adesão (parcial) ao discurso do Presidente, a contrastar com os violentos e despropositados ataques que este "bicho carpinteiro", acolitado pela mocita Amaral Dias, desferiu no Professor e até na mandatária médica-fadista.

Afinal, o que se ganha em golpes destes?

[265] Que regime?

"Da democracia dos partidos regredimos para o plebiscito dos líderes."

(António José Teixeira, Editorial, DN, 3-5-2006)

*

E do plebiscito dos líderes à democracia populista é um pulinho...

[264] A sustentável leveza do cargo

«Ao que parece não ocorre que, mais do que os livros de pontos assim ou a acumulação de cargos desde que sem duplicação de vencimentos assado, a representatividade só é defensável e sustentável sem acumulações de cargos, pelo menos de cargos políticos.

Talvez seja mesmo a única solução, já que nem coordenar horários as nossas instituições são capazes. Como o país.»

(Carlos Leone, cit. por João Pedro George, "A polémica de ontem", in Esplanar, 21-4-2006: sublinhado nosso)

[263] Lince ibérico

«Mientras España lleva meses sacudida por los debates sobre los estatutos de autonomía o si el Estado se desmembra y se "rompe" como nación, el ministro de Obras Públicas, Transportes y Comunicaciones de Portugal se confesó ayer en Santiago profundamente "iberista", convencido de que España y Portugal tienen por delante un futuro en común porque su historia es también común y su lengua, similar. (...)

"Soy iberista confeso. Tenemos una historia común, una lengua común y una lengua común. Hay unidad histórica y cultural e Iberia es una realidad que persigue tanto el Gobierno español como el portugués (...)", comentó el ministro.

(edição online do "Faro de Vigo", diário galego, de 1-5-2006, relatando a participação de Mário Lino na conferência "El papel de las infraestructuras en el desarrollo del Noroeste Peninsular", em Santiago de Compostela)

*

Nem sequer vou dar-me ao trabalho de qualificar estas declarações de um ministro do governo de Portugal. Já outros merecidamente o fizeram (cfr., por todos, http://doportugalprofundo.blogspot.com/2006/05/contradies-espanholas-e-traio.html). Vou mais além e já me pergunto: em Belém, onde mora o guardião da Constituição da República Portuguesa, vai guardar-se silêncio sobre esta patética declaração?

[262] A "eclética" geração

"Procuro antes a obra que exponha um traço da especificidade humana, e este será tanto mais importante quanto a sociedade em que vivo procure ocultá­‑lo. O lado trágico significa aqui a inelutabilidade da dor e da morte, mas sem qualquer tipo de síntese que resolva a conflitualidade e imponha uma redenção conciliatória, a qual não seria senão uma falsidade inadmissível."

(João Paulo Sousa, "Caminhos da literatura", in Da Literatura, 30-4-2006)

*

Sem a pretensão de acrescentar nada de muito relevante ao que diz um mestre, não será que o acto redentor é o do próprio autor, que - expondo as fragilidades humanas escondidas pela/da sociedade onde se insere - se concilia com os seus concidadãos, aqueles que não têm voz nem figura?

Não será a arte, afinal, a forma mais sublime de nos redimirmos?

[261] A desmaterialização da opinião

«Diversos responsáveis do Ministério da Justiça se têm referido repetidas vezes a uma misteriosa realidade a que chamam a “desmaterialização dos processos”, sem nunca se perceber em toda a sua extensão o que pretendem dizer. Ultimamente andam a falar muito em “desmaterialização dos recursos”. Em Julho passado escrevi no blog Ciberjus:
A desmaterialização dos processos judiciais é um chavão introduzido recentemente no léxico judiciário que significa o abandono do papel e a prioridade ao suporte digital dos processos. (...)»

(Francisco Bruto da Costa, A "desmaterialização", in Informática do Direito, 28-4-2006)

*

Não nos equivoquemos.

Sobre a desmaterialização, seja de processos, seja de recursos, há duas questões autónomas: a jurídico-legal e a técnico-material.

As preocupações que, entre outros, Bruto da Costa e Florbela Sebastião têm manifestado (e bem!) são do foro da segunda sede, que se resume assim: como garantir, em condições máximas de segurança e operacionalidade, essa desmaterialização (sabendo-se que se trata de actos decorrentes da actividade jurisdicional, independente e soberana)?

Mas isso nada tem a ver (e, na minha opinião, não deve liquidar toda a discussão, que é interessante e oportuna) com a primeira questão: é possível, do ponto de vista jurídico-legal, a desmaterialização dos processos? Ora, salvo os processos penais e "para-penais" (por exemplo: tutelares educativos) - que exigem salvaguardas específicas e inabaláveis - penso que a generalidade dos outros tipos de processos pode ser, com ganhos de celeridade e eficiência decisórias, objecto de desmaterialização, assegurado que esteja o tratamento exigente da questão prévia acima referida (que é do domínio das tecnologias da informação).

Voltaremos, em breve, a este assunto.

[260] Que paradigma?

"DE: Como avalia as medidas já tomadas pelo MJ? Reformas pontuais? Ou com um plano estabelecido?

"CC: O actual ministro da Justiça aceitou um paradigma de funcionamento do sistema judicial que está condenado. Por muitas medidas que queira tomar de correcção do sistema, o conjunto de melhorias que pode introduzir não é suficiente nem adequado ao que é necessário fazer.

"DE: E a solução passa...

"CC: São numerosas outras coisas, quer no domínio da legitimação do poder, quer no domínio do exercício de novas formas de judicatura, quer no domínio da alteração de número de comarcas e Tribunais. As medidas que tem tomado são perversas."

(Júlio Castro Caldas, ex-bastonário da OA e ex-ministro do 2.º Governo do Eng.º Guterres, numa entrevista ao Diário Económico, 26-4-2006: sublinhado nosso)