[1437] Os pontos das pastas (VII): fim de legislatura ou fim de ciclo?

Em período estival, quase no início da campanha eleitoral, fazemos a última avaliação do (1) XIX Governo Constitucional, em funções há quatro anos, três deles em execução de um programa de assistência económico-financeira, após resgate internacional solicitado pelo XVIII Governo Constitucional. Trata-se, a final, de um balanço, sobretudo para os ministros que se mantiveram no governo durante toda a legislatura.
Os critérios e as ponderações são as de sempre:
(2) competência técnica (de 0 a 7 valores),
(3) capacidade de execução do programa (de 0 a 6),
(4) densidade do discurso político (de 0 a 4) e
(5) poder comunicacional (de 0 a 3).

A pontuação total (6) corresponde à soma dos pontos obtidos nos quatro critérios, na escala habitual (0-20 valores= 7+6+4+3).

*

(1) Ministros   /   (2) Compet.  /  (3) Execução  /  (4) Discurso  /  (5) Comun.  /  (6) Total / (7) Obs.

Paulo Macedo ....... 6.0 .............. 4.5 .............. 2.0 ........... 2.0 ............ 14.5
Aguiar Branco ....... 4.0 .............. 5.5 .............. 2.5 ........... 1.5 ............ 13.5                G

Maria Luís A. ........ 5.0 .............. 4.5 .............. 1.5 ........... 2.0 ............ 13.0         (++) G
J. Moreira da Silva.. 5.5 .............. 4.5 .............. 1.5 ........... 1.0 ............ 12.5                G
Miguel P. Maduro... 4.5 .............. 4.5 .............. 1.5 ........... 1.0 ............. 11.5
P. Passos Coelho ... 3.5 .............. 4.5 .............. 2.0 ........... 1.5 ............. 11.5         (+)  G
Assunção Cristas ... 4.5 .............. 3.5 .............. 1.0 ........... 2.0 ............. 11.0         (+)  G
Paulo Portas ........ 4.5 ............... 2.5 ............ 1.0 ............ 2.5 ............ 10.5                G  
Pires de Lima....... 3.5 ............... 3.5 ............. 1.5 ........... 2.0 ............. 10.5          (-)
Nuno Crato ......... 5.0 ............... 2.5 ............. 2.0 ........... 0.5 ............. 10.0         (--)
Paula T. da Cruz ... 4.0 ............... 3.0 ............  1.5 ..........- 0.5 ............. 09.0         (--)

Mota Soares ........ 3.5 ............... 3.0 ............. 1.0 ........... 1.5  ............ 09.0  
Marques Guedes.... 3.5 .............. 3.0 ............. 0.5 ........... 1.0 .............. 08.0               G

Rui Machete......... 3.0 .............. 4.0 ............. 0.5 ........... 0.5 ............. 08.0           (-)
Anabela Rodrigues. 2.5 ...............1.5 ............. 0.5 ........... 0.5.............. 05.0          (--)
    

       *

O campo das Observações (7) regista o balanço final: superou as (minhas) expectativas (+) ou defraudou-as (-). Se o próximo governo vier a ser composto pela actual coligação, a letra "G" significa que, a meu ver, aquele ministro tem hipóteses de continuar a fazer parte.

Em resumo, quatro avaliações bastante positivas, três medianas, três sofríveis e cinco negativas. Paulo Macedo e Aguiar Branco confirmam a avaliação segura que sempre tiveram e Maria Luís e Passos Coelho tiveram um final de legislatura claramente ascendente. As ministras da Justiça e da Administração Interna, esta com apenas uma avaliação, são, com Nuno Crato, as maiores decepções.

[1432] Os pontos das pastas (VI): terceira (e última?) avaliação do Governo actual

Avançamos para a terceira avaliação do XIX Governo Constitucional (1), em funções há três anos (feitos em 20.06.2014). Os critérios e as ponderações são as de sempre: (2) competência técnica (de 0 a 7 val.), (3) capacidade de execução do programa (de 0 a 6), (4) densidade do discurso político (de 0 a 4) e (5) poder comunicacional (de 0 a 3).

A pontuação total (6) corresponde à soma dos pontos obtidos nos quatro critérios, na escala habitual (0-20 valores= 7+6+4+3).

*

(1) Ministros   / (2) Compet. / (3) Execução / (4) Discurso / (5) Comun. / (6) Total / (7) Obs.

Paulo Macedo .......5.5 ............... 4.5 .............2.5 .......... 1.5 ......... 14.0

Aguiar Branco ...... 4.5 ............... 5.0 ............ 2.5 .......... 1.0 ......... 13.0

J. Moreira da Silva.. 4.5 ............. 3.5 ............ 2.0 .......... 1.5 .......... 11.5
Miguel P. Maduro... 4.0 .............. 3.0 ............ 3.0 .......... 1.5 .......... 11.5      (+)
Pires de Lima....... 4.0 ............... 3.5 ............ 2.0 .......... 1.5 ......... 11.0       (+)
Paulo Portas ........ 4.0 ............... 3.0 ............ 2.0 .......... 2.0 ........  11.0        

Nuno Crato ......... 4.5 ............... 2.5 ............ 2.5 .......... 1.0 ......... 10.5       (-) (R)
Maria Luís A. ........ 4.0 ...............3.5 ............ 1.0 ...........2.0 ......... 10.5      (+)

P. Passos Coelho ... 3.5 .............. 3.5 ............ 1.5 .......... 1.5 ......... 10.0 
Paula T. da Cruz ... 3.5 ............... 3.0 ...........  2.5 .......... 1.0 ......... 10.0       (-) (R)

Assunção Cristas ... 3.0 .............. 3.0 ............ 1.5 .......... 2.0 .......... 09.5

Marques Guedes.... 3.5 .............. 3.5 ............ 1.0 .......... 1.0 .......... 09.0     
Rui Machete..........3.5 .............. 3.5 ............ 1.0 .......... 0.5 ......... 08.5
Miguel Macedo ..... 3.0 ...............3.0 ............ 1.5 .......... 1.0...........08.5
Mota Soares ........ 3.0 .............. 3.0 ............. 1.0 .......... 1.5  .........08.5       

       

*

O campo das Observações (7) regista a perspectiva, positiva (+) ou negativa (-), para a próxima avaliação ("R" significa "remodelável"), se a houver (eleições na Primavera?).

Em resumo, quatro avaliações negativas, cinco sofríveis, Paulo Macedo e Aguiar Branco continuam na cabeça do pelotão e há duas estrelas ascendentes, Poiares Maduro e Maria Luís.  Vítor Gaspar não resistiu mesmo à falta de "mundo real" e a Justiça e a Educação, pese embora tenham titulares reconhecidos, parecem não resistir à inabilidade política para reformas técnicas.

[1363] Um governo competente, coeso, estruturante e eclético

1. Finanças: Vítor Bento (Ind.)

2. Assuntos Institucionais (PCM/Parlamento): Assunção Esteves (PSD)

3. Negócios Estrangeiros: Paulo Portas (CDS)

4. Defesa e Protecção Civil: Aguiar Branco (PSD)

5. Justiça: Paula Teixeira Pinto (PSD)

6. Administração Interna: Fernando Negrão (PSD)

7. Assuntos Sociais (Saúde, Trabalho e Segurança Social): Bagão Félix (Ind.)

8. Economia e Obras Públicas: Lobo Xavier (CDS)

9. Educação e Ciência: Nuno Crato (Ind.)

10. Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território: Isabel Mota (PSD)

[1343] Os pontos das pastas (III, JS)

Estando em gestão corrente, após a aceitação pelo Presidente da República da demissão do primeiro-ministro, é tempo de fazer a avaliação, na sequência do que fizemos há dois anos (cfr. aqui), da actuação dos ministros do XVIII Governo Constitucional (1) com base nos critérios e ponderações que sempre usamos. São eles (entre parêntesis, a sub-escala a ter em conta), a saber:
- (2) competência técnica (0-7 valores);
- (3) capacidade de execução (0-6 val.);
- (4) discurso político (0-4 val.); e
- (5) poder comunicacional (0-3 val.).
Por competência técnica entendemos o conhecimento que o ministro revelou ter da área tutelada e a aptidão para analisar e discutir os assuntos. A capacidade de execução aprecia o poder de concretização das políticas desenhadas e dos objectivos definidos. Os outros critérios respeitam a duas qualidades que se reputam essenciais num ministro: a densidade e consistência do discurso político (isto é, a coerência entre a "cartilha" e a praxis) e a capacidade de comunicação com os eleitores/cidadãos.

A pontuação total (6) corresponde à soma dos pontos obtidos nos quatro critérios, na escala habitual (0-20 valores).

*

(1) Ministros / (2) Compet. / (3) Execução / (4) Discurso / (5) Comun. / (6) Total / (7) Obs.

Luís Amado / 4.5 / 3.0 / 2.5 / 1.0 / 11.0 / + 4.0

Mariago Gago / 4.5 / 3.0 / 2.0 / 1.0 / 10.5 / - 3.0
Pedro Silva Pereira / 3.5 / 3.0 / 1.5 / 2.0 / 10.0 / + 2.0

*

António Serrano / 3.0 / 2.5 / 1.0 / 2.0 / 8.5 / - 0.5 #

Santos Silva / 4.0 / 2.0 / 1.5 / 1.0 / 8.5 / - 0.5 #

Helena André / 3.0 / 2.5 / 1.5 / 1.0 / 8.0 / - 4.0 #

Alberto Martins / 3.0 / 2.0 / 1.5 / 1.5 / 8.0 / 0.0 #
Teixeira dos Santos/ 3.5 / 1.5 / 1.0 / 1.5 / 7.5 / - 4.5

Rui Pereira / 2.5 / 2.0 / 2.0 / 1.0 / 7.5 / - 3.5

*

Ana Jorge / 2.5 / 1.5 / 1.0 / 2.0 / 7.0 / 0.0

Vieira da Silva / 3.0 / 2.0 / 1.0 / 1.0 / 7.0 / - 3.5 #
José Sócrates / 1.5 / 2.5 / 0.5 / 2.5 / 7.0 / - 4.5
Gabriela Canavilhas / 2.5 / 1.0 / 1.5 / 1.5 / 6.5 / + 0.5 #

António Mendonça / 2.5 / 2.0 / 0.5 / 1.0 / 6.0 / - 3.0 #
Jorge Lacão / 2.0 / 1.5 / 2.0 / 0.5 / 6.0 / - 1.5 #
Dulce Pássaro / 2.5 / 1.5 / 1.0 / 0.5 / 5.5 / - 3.5 #
Isabel Alçada / 1.0 / 2.0 / 1.0 / 1.5 / 5.5 / - 1.5 #

*

O campo das Observações (7) regista a diferença, positiva ou negativa, para a avaliação anterior (seja do antecessor, assinalado com #, seja do próprio, se ocupava a mesma pasta).
Em resumo, uma descida acentuada do actual gabinete governamental, face ao anterior, com apenas três avaliações positivas (note-se a subida de Luis Amado) e muitas avaliações abaixo de 8 valores. Quebras significativas do primeiro-ministro, de Teixeira dos Santos e de Helena André (neste caso, em relação a Vieira da Silva).

[991] Um governo extraordinário, mas irrepetível

De facto, é uma declaração extraordinária para quem está, assumidamente, "muito satisfeito" com o seu governo.

Aliás, não tenho memória de nenhum primeiro-ministro que, tendo chefiado novo governo, prescindisse de todos os seus ministros anteriores!

(Núncio, comentário a "Sócrates muda todos os ministros", Diário Económico, 13-9-2009)

*

MFL tinha Pacheco Pereira para aclarar as suas afirmações. JS tem, para isso, fonte do seu gabinete... Que diz, inexplicavelmente, que as palavras do primeiro-ministro "não são para levar à letra" (segundo informação posterior da Lusa).

[915] Ministério do quê?

Estas políticas culturais erráticas e desconxavadas devem-se, em parte, à teimosa e parola existência de um "Ministério" da Cultura. Tirando talvez Teresa Patrício Gouveia e Manuel Maria Carrilho, algum dos governantes da área deixou "marca", como agora se diz?

(Núncio, comentário a "Museu da Viagem?", SIMplex, 26-7-2009)

[779] Os pontos das pastas (II)

(1) Ministros / (2) Compet. / (3) Cap. execução / (4) Disc. / (5) Comun. / (6) Total / (7) Obs.
Mariago Gago / 6.0 / 4.0 / 2.5 / 1.0 / 13.5 / - 1.0
Teixeira dos Santos/ 5.0 / 3.0 / 2.0 / 2.0 / 12.0 / + 1.5
Vieira da Silva / 4.0 / 3.5 / 2.5 / 2.0 / 12.0 / 0.0
José Sócrates / 3.5 / 4.5 / 1.0 / 2.5 / 11.5 / - 2.0
Rui Pereira / 4.5 / 3.0 / 2.0 / 1.5 / 11.0 / - 0.5
Manuel Pinho / 3.5 / 3.0 / 2.0 / 2.0 / 10.5 / 0.0
*
Severiano Teixeira / 4.5 / 2.0 / 1.5 / 1.5 / 9.5 / 0.0
Mário Lino / 3.5 / 3.0 / 0.5 / 2.0 / 9.0 / + 0.5
Jaime Silva / 4.0 / 2.0 / 1.5 / 1.5 / 9.0 / 0.0
Nunes Correia / 4.0 / 3.0 / 1.5 / 0.5 / 9.0 / - 3.0
Alberto Costa / 2.0 / 5.0 / 0.5 / 0.5 / 8.0 / 0.0
Pedro Silva Pereira / 3.0 / 2.5 / 1.5 / 1.0 / 8.0 / - 1.0

*
Augusto Santos Silva/ 2.5 / 2.5 / 2.0 / 0.5 / 7.5 / - 1.0
Luís Amado / 3.0 / 2.0 / 1.0 / 1.0 / 7.0 / - 2.5
Mª Lurdes Rodrigues/ 2.5 / 3.5 / 0.5 / 0.5 / 7.0 / - 4.0
Ana Jorge / 3.0 / 1.5 / 1.0 / 1.5 / 7.0 / - 7.0

Pinto Ribeiro / 2.0 / 1.5 / 1.5 / 1.0 / 6.0 / - 0.5

[387] Limpezas de Outono

Economia, Saúde, Educação e Cultura.

[327] Despiste político

"O que esta semana se passou com a ministra da Educação deve servir de exemplo a todo o Governo: mesmo políticas bem intencionadas e, de uma forma geral, dirigidas na direcção correcta, podem sofrer rudes golpes quando não se escutam as críticas públicas e se desvaloriza toda e qualquer iniciativa da oposição."

(José Manuel Fernandes, Público online, 23-7-2006)

[318] Notas e trocados

Leio aqui que o Prof. Marcelo, em época de exames, também andou a avaliar os ministros. E que JMF não terá gostado. Quanto ao da Agricultura, em concreto, porquê a admiração? Por sinal, 9 foi a nota que eu próprio, oh ousadia!, lhe dei aqui. Talvez a minha fundamentação seja melhorzita...

[314] Quanto menos importante, mais arrogante...

"3. Um pequenino apontamento pessoal: nas poucas vezes em que tentei ou tive de contactar um ministro português, na minha qualidade de cidadão relativamente anónimo, devo dizer que só após inúmeras tentativas é que -- em alguns casos -- consegui. Em Portugal um ministro é uma pessoa importante e -- por regra? -- não tem tempo para receber os plebeus.
Dito isto, embora não fosse australiano, não tive qualquer dificuldade em ser recebido por... Alexander Downer [Ministro dos Negócios Estrangeiros da Austrália], em Camberra, em finais de Novembro ou princípios de Dezembro 2002. Bastou um simples email a solicitar uma audiência, no âmbito da minha investigação, para conversarmos durante cerca de uma hora e meia sobre Timor-Leste."

(Paulo Gorjão, Bloguítica, 3-6-2006: sublinhado nosso)

*

Muito certeiro este "pequenino" (yet, most relevant) apontamento do Paulo Gorjão.

Enquanto cidadão (ainda) mais anónimo e, pior, indigno servidor do Estado, não só o subscrevo, como vos passo a relatar um episódio em que, involuntariamente, fui protagonista e que dá mais uma pincelada na história que o Paulo contou.

Aqui há uns anos, por dever profissional, tive que tratar pessoalmente de um assunto entre ministérios da Itália e de Portugal que o titular da pasta, por razões que não vêm ao caso, acompanhou particularmente. Fi-lo com o empenho e a discrição com que trataria de qualquer outro assunto, naturalmente, mas o problema, algo delicado, ficou resolvido.

Por uma daquelas curiosas coincidências, dias depois haveria de ser convidado para o Concerto de Reis que o dito Ministério organizou. Fui com uma amiga e, chegado ao adro da igreja (em cima da hora), deparei-me com a nata do sector, que - com honrosas excepções - me ignorou (o que, normalmente, até agradeço).

Educada e diligentemente, o Director-Geral chamou-me e apresentou-me ao titular da pasta, certamente com a intenção de que este conhecesse pessoalmente quem havia tratado do "assunto com Itália". Trocámos palavras de circunstância, embora amáveis, e preparámo-nos para entrar na igreja. Eis senão quando, para espanto meu, "tutti quanti" cercavam e bajulavam o Ministro decidem seguir o "exemplo" ministerial e vêm cumprimentar-me ou acenar-me, ordeira e delicadamente... sorrindo até para a pessoa que me acompanhava, que nada tinha a ver com o meio profissional em que eu estava/estou inserido.

O resto da noite correu muito bem, ao som do canto gregoriano...

[285] Do Governo: os pontos das pastas (II)

Por curiosidade, e para que se possa fazer alguma comparação (digo alguma porque, como se disse no post anterior, há um critério que foi desdobrado e as ponderações estão diferentes), aqui vos deixo a avaliação do XV Governo Constitucional, feita antes do Divã estar montado (em 20-4-2004), em que a pontuação final surge entre parêntesis:

Durão Barroso - 6/5/4 (15 val.)

M. Ferreira Leite - 7/3/4 (14 val.)

Paulo Portas - 3/1/5 (9 val.)

Marques Mendes - 4/4/3 (11 val.)

Morais Sarmento - 3/3/3 (9 val.)

José Luís Arnault - 3/2/2 (7 val.)

Teresa Gouveia - 4/3/5 (12 val.)

Bagão Félix - 7/5/4 (16 val.)

David Justino - 6/3/3 (12 val.)

Sevinate Pinto - 7/3/2 (12 val.)

Celeste Cardona - 3/2/5 (10 val.)

Amílcar Theias - 4/1/1 (6 val.)

Carmona Rodrigues - 5/2/4 (11 val.)

Graça Carvalho - 5/2/3 (10 val.)

Luís Filipe Pereira - 5/4/4 (13 val.)

Pedro Roseta - 3/2/2 (7 val.).

*

Nessa altura, os problemas maiores estavam no Ambiente, no Desporto/Juventude e... na Cultura! Pobre pasta, tão mal tratada! Aliás, tenho sérias dúvidas da utilidade do Ministério...

Obs. 1: competência técnica/discurso político/poder comunicacional;

Obs. 2: 0-8 valores/0-6 val./0-6 val.

[284] Do Governo: os pontos das pastas

Aqui há coisa de dois anos, em resposta ao desafio de um amigo, fiz uma avaliação do Governo, então liderado pelo actual Presidente da Comissão Europeia (ver, no post seguinte, esse quadro).

Estando a ler, há dias, a utilíssima tabela "gourmand" do Eduardo Pitta (http://daliteratura.blogspot.com/2006/05/paparoca.html), ocorreu-me repetir aquele meu exercício. Tendo o XVII Governo Constitucional cumprido o seu primeiro ano de funções há cerca de dois meses (estou atrasado, eu sei), pareceu-me ser oportuno fazê-lo agora.

Aos critérios de avaliação que, na altura, entendi os mais adequados (o que será sempre discutível), apenas acrescento um, o segundo, que resulta do desdobramento do primeiro em dois. São eles (entre parêntesis, e uma vez que não pondero os quatro critérios da mesma forma, indico a escala que terei em conta, sendo que o total corresponde à escala habitual 0-20), a saber:

- competência técnica (0-7 valores);

- capacidade de execução (0-6 val.);

- discurso político (0-4 val.); e

- poder comunicacional (0-3 val.).

Por competência técnica entendo o conhecimento que o ministro revela dos assuntos que tutela e o rigor de análise e discussão que demonstra. Já capacidade de execução (que, na primeira avaliação, não surgia apartada do primeiro critério) se define por si mesma: traduz o poder de concretização das políticas e dos objectivos definidos. Os outros dois critérios respeitam a duas qualidades que reputo essenciais num ministro: a consistência e profundidade do seu discurso político (interessa-me aqui a coerência entre a "cartilha" e a praxis e não a concordância ou discordância pessoais) e a capacidade de comunicação com os eleitores/cidadãos.

Dadas as explicações, vejamos:

José Sócrates - 5.0 / 5.0 / 1.0 / 2.5 (13.5 val.)

António Costa - 4.0 / 4.0 / 1.5 / 2.0 (11.5 val.)

Freitas do Amaral - 5.5 / 2.0 / 1.5 / 0.5 (09.5 val.)

Teixeira dos Santos - 5.0 / 3.5 / 1.0 / 1.0 (10.5 val.)

Pedro Silva Pereira - 3.0 / 3.0 / 2.0 / 1.0 (09.0 val.)

Luís Amado - 4.0 / 2.0 / 2.0 / 1.5 (09.5 val.)

Alberto Costa - 2.0 / 4.0 / 1.5 / 0.5 (08.0 val.)

Nunes Correia - 5.0 / 3.5 / 2.5 / 1.0 (12.0 val.)

Manuel Pinho - 3.5 / 3.0 / 2.5 / 1.5 (10.5 val.)

Jaime Silva - 4.0 / 2.5 / 1.0 / 1.5 (09.0 val.)

Mário Lino - 3.5 / 3.5 / 0.5 / 1.0 (08.5 val.)

Vieira da Silva - 4.0 / 3.5 / 3.0 / 1.5 (12.0 val.)

Correia de Campos - 6.0 / 3.5 / 2.5 / 2.0 (14.0 val.)

M. Lurdes Rodrigues-4.0 / 4.5 / 2.0 / 0.5 (11.0 val.)

Mariano Gago - 6.0 / 4.5 / 3.0 / 1.0 (14.5 val.)

Isabel P. de Lima - 3.5 / 2.0 / 0.5 / 0.5 (06.5 val.)

Augusto S. Silva - 3.0 / 3.0 / 1.5 / 1.0 (08.5 val.)

*

Em suma, problemas sérios na Cultura, Justiça, Obras Públicas e Assuntos Parlamentares.

Obs. 1: competência técnica / capacidade de execução / discurso político / poder de comunicação;

Obs. 2 : 0-7 / 0-6 / 0-4 / 0-3 (0-20).

[7] Small is beautiful

Tinha prometido que voltaria ao assunto (post n.º 4).

A orgânica do Executivo é matéria que sempre me interessou. Por isso, tenho reflectido muito sobre a mesma e tenho a firme convicção que um Governo com poucos ministérios e mais secretarias de Estado ganharia em coesão, agilidade, especialização e tecnicidade. Eis a minha proposta:

1 - Min. das Finanças;

2 - Min. dos Neg. Estrangeiros;

3 - Min. da Defesa e Segurança;

4 - Min. da Justiça;

5 - Min. da Educação;

6 - Min. da Ciência e Tecnologia;

7 - Min. do Ordenamento do Território;

8 - Min. da Economia;

9 - Min. dos Assuntos Sociais.

No 3, agruparíamos Defesa e Administração Interna. O 5 incluiria Cultura, Juventude e Desporto. O Ensino Superior ficaria no 6. O 7 teria o Ambiente, a Energia, a Agricultura, as Pescas e o Turismo. No 8, tratar-se-ia do Comércio, da Indústria, das Obras Públicas e das Telecomunicações. Finalmente, o Emprego, a Habitação e a Saúde reunir-se-iam no 9.

O 10.º ministro seria o da Presidência.

Esta orgânica seria "para-constitucionalizada", isto é, para ser alterada os requisitos seriam bem exigentes.

[4] Compositio

Da formação do XVII Governo Constitucional, discreta e eficiente (seria bom mesmo que nos habituássemos!).
Da sua composição, equilibrada e (aparentemente) coesa.
Da orgânica, pouco inovadora e (ainda) razoavelmente pesada [n.b. voltarei, oportunamente, ao modelo que advogo, embora não esteja certo de ser o sueco].
Dito isto, uma nota de desagradável surpresa para a falta de senso que, a meu ver, a nomeação de Vieira da Silva para a Segurança Social revela. "À mulher de César não basta ser séria, tem que parecer..."

P.S. Não está em causa o carácter nem a competência do visado, mas não haveria ninguém menos comprometido com o passado recente de uma das instituições que vai tutelar?