Terapia política. Introspecção psicossocial. Análise simbólica.

25 agosto 2009

[951] Machões e machinhos

[O artigo que Mário Soares escreve hoje no DN, "Há um conflito institucional?", vem] Na linha da enorme deselegância que teve para com a eurodeputada francesa, quando disputou com ela a presidência do Parlamento Europeu, a quem chamou de "dona de casa". Isto é que é a Esquerda "progressista e moderna"?
Mas, sabe, pior do que o machismo de Soares e afins, é o machismo de muitas mulheres que preferem o galã à "velha e feia"...
(Núncio, comentário a "O neomachista Soares", 31 da Armada, 25-8-2009)

[950] Une-te, mas não te prives de nada

Como noutras, nesta matéria os tugas querem o melhor de dois mundos: não querem as maçadas do casamento, mas querem as regalias...
(Núncio, comentário a "Esta Esquerda bafienta", 31 da Armada, 24-8-2009)

23 agosto 2009

[949] Dúvidas existenciais

«Coligação para quê e para servir quem?»
(Jerónimo de Sousa, comício em Agualva/Cacém, 23-8-2009)
*
«Um governo de coligação é benéfico, no sentido em que se cria uma maior dinâmica de diálogo e participação. Mas o importante é que tem de haver um acordo entre as principais forças políticas para que se tomem as medidas difíceis que têm de ser tomadas. Se não houver esse acordo, os partidos que estiverem no poder não tomam medidas duras com medo de se queimarem eleitoralmente. Se essas medidas forem tomadas por consensos, todos se responsabilizam.
(...) Não faz diferença se é Bloco Central ou aliança com os pequenos partidos. Quanto mais forças políticas participarem, mais se pode mobilizar o país para que um governo possa governar a sério.»
(D. Duarte de Bragança, "Corre-se o risco de uma ditadura tomar o poder", i, 22-8-2009)

18 agosto 2009

[948] Não é possível julgar a mesma pessoa duas vezes pelo mesmo crime

Há todo um equívoco neste comentário e em comentários idênticos.
1) MFL nunca foi primeira-ministra, JS já.
2) O Governo (ou, se preferirem, os dois governos) de Abril 2002/Março 2005 já foi/foram julgados. Como já foram os anteriores, os dois de Guterres (PS) e os três de Cavaco (PSD).
3) Quem vai a escrutínio político agora, em Setembro 2009, é o governo de JS. E a oposição, claro. Cada coisa a seu tempo e no seu lugar.
4) Portanto, o que importa é comparar o desemprego de Março 2005 com o de Julho (ou Agosto ou Setembro, se for possível) 2009. Porque é esta legislatura que vamos apreciar. Só. E não é pouco.
(Núncio, comentário a "Emprego: Diferenças entre PSD/PP e PS", O país relativo, 16-8-2009)

16 agosto 2009

[947] Os números, os números...

A taxa de desemprego em Portugal, em Junho de 2009: 9,3%
A taxa de desemprego na UE/27: 8,9%
A taxa de desemprego na UE/25 (sem Roménia nem Bulgária): 9,1%
A taxa de desemprego na UE/15 (sem os dez que entraram de uma vez, em 2004): 9,0%
A taxa de desemprego da UE/Euro: 9,4%.
Significa que a taxa média de desemprego só é maior do que a portuguesa na "zona euro", por uma décima. Mas tomáramos nós estar como a maior parte dos países que a integram! O que é preocupante é a taxa de desemprego dos Estados da nossa dimensão geoeconómica:
Bélgica: 8,1%
Rep. Checa: 6,3%
Dinamarca: 6,2%
Áustria: 4,4%
Holanda: 3,3%
Polónia: 8,2%
Eslovénia: 6,1%
Finlândia: 8,5%.
*
E como era no início da legislatura?
A taxa de desemprego em Portugal, em Março de 2005: 6,9 % (-2,2 % do que agora)
A taxa de desemprego na UE/27: ainda não havia 27
A taxa de desemprego na UE/25: 8,9% (-0,2%)
A taxa de desemprego na UE/15: 8,1% (-0,9%)
A taxa de desemprego da UE/Euro: 8,9% (-0,5%).
Significa que a maior subida da taxa média de desemprego é claramente a portuguesa, no mesmo período (02/2005 e 07/2009). Vamos aos mesmo Estados de há pouco (da nossa dimensão geoeconómica):
Bélgica: 8,0% (-0,1%)
Rep. Checa: 8,3% (+2,0%)
Dinamarca: 9,8% (+3,6%)
Áustria: 4,6% (+0,2%)
Holanda: 5,0% (+1,7%) - Fev. 2005
Polónia: 18,1% (-9,9%)
Eslovénia: 5,8% (-0,3%)
Finlândia: 8,3 % (-0,2%).
Ironicamente, os Estados que tinham, nessa altura, mais desemprego do Portugal têm hoje menos (excepto a Polónia, mas que tem uma descida brutal) e os que já tinham menos, mantém a posição relativa. Portugal piorou, no mesmo período e no mesmo contexto.

[946] Salazar está vivo (Não, não é como o Elvis, está mesmo vivo)!

Esta personalização [da campanha eleitoral] é o sinal mais perturbador da democracia portuguesa. O culto do líder, a autoridade máxima, uma imagem.
Parece que tudo começa e acaba no secretário-geral. E as eleições não são o escrutínio de um governo e das suas políticas, mas um mero plebiscito ao Grande Líder.
Pobre, muito pobre. Afinal, onde reside o espírito salazarento?
(Núncio, comentário a "Uma imagem real", Jamais, 16-8-2009)

15 agosto 2009

[945] Trio de Outono

Acho insensato, do ponto de vista deste partido, que o PS aproveite a sua Convenção Nacional, ou qualquer momento de pré- e campanha eleitoral, para anunciar a disponibilidade de uma grande coligação PS/BE/CDU (que, aliás, me parece mais improvável e inconciliável do que localmente). Fazê-lo iria afugentar os indecisos de centro-esquerda e de centro-direita que, não estando nada satisfeitos com JS, ainda não foram cativados por MFL.
Por outro lado, acho que está a escapar-me qualquer coisa: Louçã e Jerónimo coligados um com o outro e, mais incrível (segundo todas as declarações dos mesmos), com Sócrates? Creio que uma coligação desse tipo só será viável sem Sócrates. E acredito que se possa estabelecer entre o PS e o BE, sem a CDU. Não que esteja inibida de fazer parte de um Executivo, mas porque seria um governo totalmente instável (em Portugal, nunca houve nenhum com três partidos [a AD era composta, sim, por três partidos, mas o PPM não tinha o peso nem a carga ideológica de um BE ou de uma CDU. Basta lembrar que há monárquicos no CDS ao PS] e, nos Estados onde as coligações são comuns, normalmente são feitas de forma menos sectária ou ideológica, se preferirem, mais abrangentes).
*
(...) sejamos frontais e terra-a-terra e não utópicos:
- com os programas eleitorais já definidos e tão pouco conciliáveis,
- com um líder socialista tão irascível e inflexível,
- com relações pessoais (aparentemente) difíceis entre Sócrates e Louçã e Louçã e Jerónimo,
- com uma agenda bloquista e comunista tão pouco europeia,
- com uma tradição governativa do PS sempre ao centro-direita (em coligação),
- sem experiências anteriores de coligações tripartidas,
- sem consenso nenhum em áreas-chave como a Educação (estatuto e avaliação), os Negócios Estrangeiros (Afeganistão, Iraque, EUA, UE), a Saúde (hospitais-empresas) e o Trabalho (Código do Trabalho),
- enfim, com afinidades apenas nas Obras Públicas (investimento público) e nas “questões fracturantes”,
como é possível pedir a estes três líderes (ou mesmo a dois deles) que se coliguem? Só se algum(ns) renegar(em) tudo o que tem/têm dito nos últimos cinco anos!
(Núncio, comentário a "O gato da vizinha de Ferro Rodrigues", Eleições 2009, 15-8-2009)

[944] Fotografia do mundo: Lisboa em Curitiba


14 agosto 2009

[943] Poesia do mundo: os grandes líderes

"History has a tendency to block out
the popular beliefs about the leaders of the time"
("Hilikus", Incubus)

[942] Eu não faria o convite, mas não condeno quem o faça

« (…) a retirada de direitos políticos antes de uma condenação transitada em julgado “levanta problemas de constitucionalidade, já que entra em conflito com o princípio da presunção da inocência”, que tem de ser mantido até estar decidido o último recurso.»
(Jorge Miranda, constitucionalista, ex-candidato a Provedor de Justiça pelo PS, ao Expresso, 8-8-2009)
*
Reitero o que tenho dito (...). A questão [da candidatura de suspeitos ou acusados ao Parlamento] é complexa e todos os que a exploram partidariamente estão a ser levianos.

13 agosto 2009

[941] O senhor deputa?

Este assunto [da inclusão de arguidos/acusados nas listas de deputados] é complexo e está a ser tratado levianamente pelo PSD e pelos críticos do PSD.
Em breve, poderá haver notícias muito desagradáveis do outro lado da barricada e, a confirmar-se, vai doer muito.
Infelizmente, as questões éticas estão completamente esvaziadas do escrutínio político, desde há anos. E nenhum dos dois partidos concorrentes ao 1.º lugar tem motivos de orgulho ou posição de supremacia. Por isso, criticar hoje MFL pelo caso da mala valerá tanto como, por exemplo, criticar Alberto Costa pelo caso Eurojust (não esquecer que de um processo disciplinar consta uma acusação, equivalente, com as devidas adaptações à do processo penal).
Quem não o fez no segundo caso, não deve fazê-lo no primeiro. E quem o faz nos dois casos, perde infelizmente o seu tempo porque, como sabemos, hoje vale tudo. Basta pensar que temos titulares de cargos políticos que mentem descaradamente e… sorriem!
(Núncio, comentário a "Crimes privados", Eleições 2009, 12-8-2009)

12 agosto 2009

[940] Ain't no sunshine

Há momentos críticos em que temos de tomar decisões difíceis, num mundo muito imperfeito. Nem todas as decisões que tomamos na vida quotidiana nos alegram ou aliviam. Mas não há outra ou as outras são todas piores.
Se há campo onde o relativismo se estende com mais facilidade é na política; daí dizer-se, como sabe melhor do que eu, que é “a arte do possível”.
No dia 27/9 não podemos, à luz dessa infeliz, mas inevitável relatividade, sopesar os pretos, as malas, os faxes ou os mamarrachos: basta (e não é pouco) que decidamos, no silêncio e na intimidade de um cubículo, se é hora de continuar o caminho ou de mudar de rumo.
Tão só.
*
Talvez esteja decepcionado, amargurado até, com um ou outro episódio, mas - embora não nos conheçamos fisicamente - tenho-o por inteligente, preparado, atento. Não se perca em detalhes (embora relevantes de certo ponto de vista e até, de outro, censuráveis) e, se me permite a nota “pessoal”, ilumine toda a pré- e campanha eleitoral, retirada a espuma mediática, na questão-chave: estamos, não sou eu que o digo, numa encruzilhada. Quem deve apontar o caminho e para onde devemos caminhar?
Em momentos de decisões difíceis, benfiquista que sou, lembro-me amiúde do ano 2000. O Glorioso também estava numa encruzilhada, para não dizer num beco. O “Incumbent”, populista e charmant, ameaçava continuar, por falta de adversário (aparentemente) credível.
De facto, Vilarinho não entusiasmava, parecia uma solução de recurso, apenas para garantir uma transição não-revolucionária. Tinha, ademais, problemas pessoais que são do domínio público e que não o favoreciam nada.
Mas, do alto da habitual sabedoria popular, os sócios votantes decidiram mudar de rumo. E como só havia aqueloutro, foi por ele que começaram a caminhar, voltando costas ao passado. Apreensivos, conscientes dos empecilhos, mas queriam mudar.
E mudaram. A transição foi suave, mas firme, o senhor fez o seu papel, passou a pasta e hoje é o seu “delfim” o homem do leme.
(Núncio, comentários a "Aguarde um momento, por favor", Vox Pop, 11-8-2009)

09 agosto 2009

[939] Quo vadis, Portucale?

Aos poucos, no teatro, na rádio, na televisão, no cinema, na poesia, na pintura, na ciência, na política, na filosofia, vão adormecendo figuras ímpares sem que se vislumbrem os seus pares para fazerem renascer este país...
(Portugal Real / Núncio, comentário a "Português e malmequer - Raul Solnado (1929/2009)", Expresso on line, 8-9-2009)

[938] As palavras dos outros (51): socialista eu?

(Mª José Nogueira Pinto, DN online, 9-8-2009)

[937] Nem na bio já há ética!

05 agosto 2009

[936] Quem quer casar com a carochinha?

«(...) reformulando algo que já escrevi aqui – acho muito pobre fazer dezenas de textos e depois ter centenas de comentários que não saem da dicotomia esquerda/direita e do maniqueísmo “nós somos bons/eles são maus”. Tudo isso são chavões historicamente datados que, se queremos ser uma “democracia moderna”, como é chic dizer agora, têm de ser objecto de um “upgrade” discursivo, de natureza social, económica, financeira, política e cultural.
Adiante. O que diz o Tiago e o Francisco está certo. Pouco importa (a não ser aos militantes ferrenhos, claro) a correlação de forças interna (dentro da esquerda ou da direita); o que interessa é a correlação externa, ou seja, se PSD+CDS ou PS+CDS (muita atenção a este cenário, Cipriano!) têm votação suficiente para governar, tornando inútil a votação no BE e na CDU.
Ora, tenho para mim que dificilmente “este” PS se coligará com o BE ou com a CDU (muito menos com os dois), pois nesse dia o Sócrates deixaria de ter o apoio da Banca (BES e CGD), da construção civil e da ala católica (que não é nada irrelevante: Rosário Carneiro, Oliveira Martins, D. Policarpo, etc.). Mas não se esqueça que não é nada improvável que a sucessão directiva do PS seja antecipada em função das próximas eleições e, nesse caso, a força do BE (menos da CDU) pode ser decisiva (se o novo secretário-geral for alegrista ou soarista ou até sampaísta, tudo menos socratista ou guterrista).
O recente desespero do PS nasce desse receio: que uma eventual vitória minoritária (que julgo ser ainda o cenário mais provável, pese embora algum reforço do PSD) provoque o isolamento do actual líder por não ter ninguém (só Portas e daí a chamada de atenção anterior) que se queira coligar com ele.
Em suma, voto útil para um governo de “esquerda” é, sem dúvida, no BE e na CDU, na expectativa do sucessor de JS fazer a ponte. Voto útil num governo de “direita” é no CDS. Voto no PSD é um voto de rejeição de JS, não tanto da política do PS. Voto no PS (minoritário, como se prevê) é o mais difícil de contextualizar, dado o isolamento que se auto-impôs JS.»
(Núncio, comentário a "O voto inútil", Eleições 2009, 4-8-2009)

04 agosto 2009

[935] Abalo com epicentro no Restelo

«(...) a confirmar-se [a entrada de Preto e Lopes da Costa nas listas de deputados], é um abalozinho no edifício que MFL tem vindo a construir. A merecer uma explicação convincente.»
(Núncio, comentário a "Arguidos nas listas do PSD", SIMplex, 4-8-2009)
*
MFL, julgo eu que não sou militante do seu partido nem seu porta-voz, não quer discutir a eventual alteração dos critérios de elegibilidade durante a campanha eleitoral, por isso poder ser demagógico e populista. Aliás, está dito na resposta que deu [à imprensa, após a visita ao Tribunal da comarca de VFX].
O assunto é demasiado sério para ser levado na espuma de uma campanha que já tem baixaria suficiente...
(Núncio, comentário a "Foi à lua e voltou, mas não fez a descompensação", JAMAIS, 4-8-2009)

[934] O meu programa é a minha vida

Acredita mesmo que um partido do "arco da governação" (como agora é chic dizer), que já chefiou o executivo sete vezes e fez parte de um oitavo, liderado por alguém que já foi secretária de Estado, ministra, ministra de Estado e conselheira de Estado, não saberá como governar se for chamado? Que não tem projecto, que não tem pessoas, quem não tem objectivos, que não sabe que políticas defende?
(Núncio, ibidem)

[933] A rosa da Lurdes murchou... e o cravo do Mariano também

«Aliás, como académico, bastar-lhe-ia [Carlos Santos] fazer uma análise do estado do ensino universitário em Portugal. Depauperado, massificado (excepto nos doutoramentos), mal instalado, ... os problemas não surgiram nestes quatro anos e meio, mas não foram resolvidos nem atenuados sequer.
Onde está a paixão? Já lá vão 14 anos, com um interregno de três, e só se vê traição...»
(Núncio, comentário a "Portugal, de uma sonda especial", SIMplex, 4-8-2009)

[932] À atenção da D. Lurdes

PROJETO DE LEI DO SENADO N.º 480 de 2007
Autor: SENADOR Cristovam Buarque
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos [deputados, vereadores, prefeitos, etc.] matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Data de apresentação: 16/08/2007
Situação atual:
18/06/2009 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
*
Pode ser que, assim, a escola pública recupere o seu estatuto.
(cortesia do leitor "papasierra")

03 agosto 2009

[931] As palavras dos outros (50): não prometo fazer, fiz.

«(...) os partidos do poder não devem fazer promessas. Que mostrem a sua obra: essa é a maior proposta.»
(Nuno Rogeiro, "Maré de propostas", JN, 31-7-2009)

[930] Voto inútil

«(...) insistir nesse chavão “derrotar a Direita” (ou o inverso) acho que empobrece o discurso político e rompe com uma tradição verdadeiramente democrática que é a da alternância. Se “a Direita” (ou “a Esquerda”) estivessem sempre no poder teríamos uma democracia “à mexicana”. É isso que queremos?
Por outro lado, nem sempre os candidatos ou os projectos da “Esquerda” (ou da “Direita”) são melhores, por força das circunstâncias, do momento, da conjuntura, da geração, do líder, do que seja. Eleger sempre, acriticamente, esses projectos/candidatos seria também um duro golpe no regime.
Onde quero chegar? Que, em vez de entrar nesta luta negativa contra a “direita” ou a “esquerda”, devemos aderir positivamente a candidaturas em nome do que defendem e da credibilidade dos seus agentes. E, como saberá melhor do que eu, nem sempre os candidatos da dita “Esquerda” são melhores…
Em resumo, “voto na Jaquina porque ela é uma excelente candidata, conhece profundamente o município, propõe-se fazer isto e aquilo e aqueloutro, na lista dela está o Zulmiro e o Benvindo, cuja coerência e ética muito aprecio e também acho que é tempo do executivo mudar de actores e políticas”.
Não é muito melhor do que dizer apenas “voto na Jaquina porque não quero que a Direita (Esquerda) ganhe”?
(Núncio, comentário a "Voto útil, um exemplo", Cipriano Justo, Eleições 2009, 3-8-2009)

[929] Me engana, que eu gosto

«(...) muita gente anda incomodada com a (aparente) sintonia entre Belém e MFL, nos temas em que qualquer cidadão médio revelaria a mesmíssima sintonia (como a diarreia legislativa). Mas não se incomodaram com a (descarada) sintonia entre Belém e o Largo do Rato quando [se] dissolveu a AR, escolhido que estava o Grande Líder.
Podemos (e devemos) ter convicções políticas e militância partidária, mas ser intelectualmente desonesto e reiterada e conscientemente parcial é que não está nas regras de um bom debate.»
(Núncio, comentário a "Admitir a verdade", SIMplex, 3-8-2009)

[928] O meritíssimo administrador

Defendem, e bem, que se deve rejeitar a "funcionalização" do juiz, preocupado com a progressão na carreira e com a submissão ao poder político. Mas não se esqueçam que uma das formas mais subtis de o funcionalizar é através deste modelo de gestão partilhada da comarca (com os "conselhos de gestão" em que tomam assento advogados, autarcas e outras entidades municipais), trazendo a comunidade, no que parece ser uma solução democrática, para a administração da Justiça.
Mas, por um lado, o tribunal e o juiz do processo não podem estar sujeitos a critérios de mera gestão administrativa, ainda por cima definidos ou avaliados pela "comunidade" (só na aparência o é). Por outro lado, tornar o juiz-presidente num gestor tornará o cargo muito apetecível (topo da carreira), sobretudo em comarcas de pequena e média dimensão, uma espécie de autarca judicial ou de magistrado-vereador. Será, muitas vezes, mais um "serviço" do ministério da Justiça na comarca do que o representante do Conselho Superior da Magistratura.
Nada do que vier a ser feito (e é preciso fazer muita coisa) pode abanar os dois pilares da Justiça (e, por extensão, do regime): a independência de julgar e a autonomia de organização interna.
(Pedro Duarte, comentário a "A Justiça como função primordial do Estado", IFSC, 25-7-2009)

[927] O fim dos Grandes Líderes?

O PS de Sócrates (tal como, em parte, o PSD de Cavaco) vai ter um pós-poder (seja em 2009, seja em 2013) muito doloroso, em grande medida porque não há massa auto-crítica. Com a agravante de o cavaquismo ter tido um Pacheco Pereira, um Marcelo, um Ângelo Correia ou um António Capucho e de a oposição no PS parecer estar reduzida a Manuel Alegre.
(Núncio, comentário a "O fim das fotocópias", Pedro Adão e Silva, SIMplex, 2-8-2009)

[926] O 2.º voo da águia?

Torneio do Guadiana
Torneio de Amsterdão
Torneio Cidade de Guimarães
ADENDA: Eusébio Cup (8-8-2009)

02 agosto 2009

[925] Um mito suburbano

Portugal não tem tido, nos últimos 25 anos, falta de estabilidade política (seja pelos três governos de maioria absoluta monopartidária e pelo governo de quase maioria absoluta monopartidária - o que perfaz 16 anos -, seja pelo facto de a alternância ser feita entre os dois partidos com maior identidade no "arco da governação").
Permita-me que desfaça esse mito da estabilidade. O que está a faltar a Portugal é estabilidade de outra ordem: legislativa, social, ética.
(Núncio, comentário a "Uma maioria... pela estabilidade necessária!", Ana Paula Fitas, SIMplex, 2-8-2009)

[924] Da feitura das leis e da qualidade da democracia

"Até agora mais de uma dezena e meia de normas [dezanove, mais precisamente] do Estatuto Político-Administrativo dos Açores foram declaradas inconstitucionais, uma lei que tinha sido aprovada por larga maioria, quer no parlamento açoriano, quer na Assembleia da República. Como é que isso foi possível?"
(Cavaco Silva, 1-9-2009, via "i")
*
Para aqueles que, entre um mergulho e uma caipirinha, não perceberam nada da grave comunicação ao país do Presidente da República, o Tribunal Constitucional deu-lhes a resposta, um ano depois.

[923] Portugal é mais do que futebol (45): contra os canhões, remar, remar

*

01 agosto 2009

[922] A nova Constituição

(via Público online, 1-8-2009)
*
O Estado de direito no seu esplendor!
Cada governo que regulamente as leis da forma que lhes aprouver. Ao Tribunal Constitucional repugna perder tempo com meras ilegalidades, como se o desrespeito da lei por um regulamento não fosse uma forma (indirecta) de violar a Lei Fundamental!

[921] O amigo norte-coreano

«(...) o líder é mesmo... admirável (...), naquele registo de tão grande proximidade humana e quase pessoal (...), é impressionante (...) o grau de convicção e até de apaixonamento com que Sócrates se revelou ali - talvez no momento mais próximo e desinteressado em que o vimos.
«As acusações (...) de arrogância, intolerância, autoritarismo... correspondem na verdade, apenas... à atitude de quem acredita, deseja, tem força e energia, é optimista, vê mais longe do que o momento, tem convicções (e até é patriota e acredita no seu país!)...
«(...) Sócrates é a única pessoa colocada no momento certo para talvez transformar Portugal num país realmente mais interessante. (...) qualidades energéticas e à visão positiva de JS.
«(...) Sócrates é finalmente alguém que tem uma visão, uma ideia para Portugal. Positiva. Energética. Contagiante.»
(Pedro Castro, excertos do comentário a "Costa, o homem pretexto", Portugal dos Pequeninos, 29-7-2009)
*
Raramente li algo tão repulsivamente bajulador e tão inutilmente parcial. Aliás, o exagero só afasta, em vez de cativar...

[920] Prova de benfiquismo

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