Terapia política. Introspecção psicossocial. Análise simbólica.

30 abril 2006

[259] Os blogues dos outros: a luz sobre a cidade

«A obra "Os Novos Senhores do Mundo" vale a pena ser lida. Para Ziegler os lugares das grandes batalhas actuais são as bolsas de valores e as bolsas de matérias primas. Tóquio apaga-se para abrirem Francoforte, Paris, Zurique e Londres e depois Nova Iorque abre o pano. O capital virtual actualmente em circulação é 18 vezes mais elevado que o valor de todos o bens e serviços produzidos durante um ano e disponíveis no planeta. É a economia Y€S. A velocidade de circulação encolhe o mundo e abole o tempo. E como disse Pierre Bourdieu, o neo-liberalismo é como o SIDA : destrói o sistema imunitário dos Estados que o praticam (Contre-Feux, vol. 2, Paris, Raison d’Agir, 2001).
Jean Ziegler vai analisando o mundo actual e refere que um homem com emprego precário não é um homem livre. Não basta a existência de uma democracia formal: se temos medo de exprimir o nosso pensamento, pois podemos ser condenados ao desemprego, não somos, de facto, homens livres. Para além disso tornamo-nos egoístas pelo medo; em vez de solidários somos cada vez mais solitários, procurando resolver os problemas sem os outros... Na página 86 da obra, Ziegler cita Rousseau: "Estão perdidos se esquecerem que os frutos pertencem a todos e que a terra não pertence a ninguém". Mas, como um dia disse Blaise Pascal, "todas as boas coisas já foram ditas, mas não foram feitas."
Jean Ziegler, "Os Novos Senhores do Mundo e os seus opositores", Lisboa, Terramar, 2003.»
(Mendo Castro Henriques, "Neo-liberalismo é como o SIDA, por Jean Ziegler", in Duas Cidades, 21-4-2006: sublinhados nossos)

[258] Late Sunday evening: marcas do tempo

01:02:03 04/05/06

P.S. Que tal serem estas a data e hora do grito de Portugal?

[257] Puro facciosismo

"(...) ridícula tentativa de ver diferenças entre o Presidente e o Governo onde elas manifestamente não existem.
"(...) o discurso de Cavaco não revelou qualquer dissonância de fundo face à governação de Sócrates, muito pelo contrário."
(João Pedro Henriques, "Pura desonestidade", in Glória Fácil, 25-4-2006)
*
Se é como diz, se há sintonia discursiva e identidade governativa, porque é que denota «uma potencial carga populista do discurso "social" de Cavaco» ("Habituem-se", idem, 26-4-2006)? Só se denotar semelhante carga no discurso de Sócrates e eu ainda não li nada seu onde isso esteja escrito...
Em suma, para JPH, aquelas sintonia e identidade são genuínas, por parte do PM, e oportunistas, do lado do PR.
E chama-se a isto jornalismo!

[256] Espiões, códigos e conspirações: o novo ópio?

Agora que andam todos às voltas com Dan Brown e quejandos, que tal começar a ler Daniel Silva, já considerado "o Graham Greene ou o John Le Carré do século XXI", quanto mais não seja pela ascendência adoptiva açoriana e pela educação dada pela comunidade lusa de Massachusetts (EUA)?
Eu confesso que ando a ler "O Confessor"...

[255] Os blogues dos outros: nos corredores da incoerência

"(...) os direitos das mulheres parecem existir apenas em relação ao cristianismo (ou para sermos precisos em relação ao catolicismo) e rapidamente são dissolvidos na totalidade multiculturalista quando entramos, por exemplo, na esfera do Islão. A defesa de tais direitos parece ter aqui um valor instrumental."
(Luís Marvão, "A nova agenda da Esquerda", in Office Lounging, 19-4-2006)

29 abril 2006

[254] Os blogues dos outros: tácticas abruptas

«(...) o Governo cedeu à tentação de dizer que o que estava a fazer era uma luta contra os "privilégios" de muitas classes profissionais e com isso deslegitimou-os na sua respeitabilidade social.
«Hoje sabemos o efeito dessa táctica comunicacional: deixou cada grupo profissional de per si, socialmente isolado, face a uma opinião pública hostil, mas azedou irremediavelmente o ambiente dentro de cada corporação e grupo entrincheirados contra o Governo. Fez as corporações e os grupos profissionais fracos por fora e fortes por dentro. Uma segunda vaga ainda mais dura de medidas de austeridade e contenção vai dar origem a conflitos sociais mais tenazes. Os comportamentos desesperados vão ser mais comuns, a resistência maior.»
(José Pacheco Pereira, "Quem paga a crise?", in Público, via Abrupto, 27-4-2006)
*
Já aqui se disse (posts mais recentes sobre o assunto: [227] "Exclusivamente juízes e deputados!"; [219] "Modelo nórdico ou latino?"; [206] "Sábado à tarde: a imbecilidade [201], parte II"; [198] "Early night: entre dois pingos de chuva..."), provavelmente sem o brilho de JPP, que esta hostilização ou esta "domesticação" de certas carreiras ou classes é errada, injusta e contraproducente.
Em primeiro lugar, trata-se de carreiras cuja independência (magistrados ou jornalistas) ou auto-gestão (docentes ou médicos) é essencial, nuns casos, e útil, noutros, à democracia social e ao "Estado moderno" (embora não goste muito desta designação).
Em segundo lugar, qualquer reestruturação dessas carreiras - nos seus aspectos relativos a recrutamento, remunerações e abonos, aposentação, métodos e instrumentos de trabalho, etc. - só será (plenamente) eficaz com a compreensão e adesão dos próprios. A menos que se queiram impor pela força totalitária!
Em terceiro lugar, os governos existem para resolver os problemas das populações e dignificar o Estado... não para criar (mais) problemas, afrontando cidadãos e ofendendo categorias profissionais ou sociais!

[253] Early night: Será?

Pessoalmente, não estou convencido que este é o sistema político que vai prevalecer no século XXI», afirmou [António] Vitorino, sublinhando que «o ciclo semi-presidencialista está a concluir-se».
Para o ex-ministro socialista, a eleição de Cavaco Silva, o primeiro Presidente da República de centro-direita, vai permitir «a última experiência de coabitação que faltava fazer».
«A tendência natural do sistema é para evoluir para o parlamentarismo», disse, antecipando que esse debate poderá surgir já na próxima revisão constitucional, em 2009."
(António Vitorino, num debate sobre os 30 anos da Constituição organizado pelo CDS, em 27-4-2006, citado pela Lusa e Diário Digital)
*
Para aqueles (como Jerónimo de Sousa) que vaticinavam, durante a campanha eleitoral, um "golpe constitucional" levado a cabo por Cavaco Silva no sentido da presidencialização do regime, esta opinião da "eminência parda" do PS deve ser desconcertante...

28 abril 2006

[252] A central lusitana

«Uma notícia do Público dá-nos conta de que o gabinete do Primeiro-Ministro se envolveu directamente na escolha do novo Director da Lusa. Uma notícia destas no tempo de Santana Lopes teria modificado por completo a agenda mediática.
Mas esta, passou despercebida face à indiferença geral. Mas há que pôr os nomes às coisas. A notícia é ESCANDALOSA. Ela mostra sobretudo como José Sócrates não está a brincar em serviço e pretende controlar ferreamente a comunicação social.
Num país civilizado, a notícia teria provocado demissões, inquéritos e protestos. Cá não.»
(Jorge Ferreira, Tomar Partido, "Controle", 28-4-2006)

[251] Late afternoon: A vida sem amor (ainda em tempo pascal)

A inteligência sem amor torna-nos perversos (dedicado a Marcelo Rebelo de Sousa, a Francisco Louçã e a Paulo Portas).
A justiça sem amor torna-nos implacáveis (dedicado a Maria José Morgado).
A autoridade sem amor torna-nos tiranos (dedicado a José Sócrates).
O trabalho sem amor torna-nos escravos (dedicado ao BCP, ao Continente e à CIP).
A diplomacia sem amor torna-nos hipócritas (dedicado a Durão Barroso, a Jaime Gama e a Martins da Cruz).
O sucesso sem amor torna-nos arrogantes (dedicado a José Mourinho, a José Veiga e a Emídio Rangel).
A fé sem amor torna-nos fanáticos.
(Núncio, adaptado de um email anónimo que circula na internet)

[250] Perplexidades

«Salve-se uma promessa eleitoral: o governo não vai aumentar a idade da reforma.»
(Rui Costa Pinto, Mais Actual, "Debate mensal: desplante", 27-4-2006)
*
Tem a certeza, Rui? E a indexação das carreiras contributivas à esperança média de vida?
Ainda hoje há coisas que me deixam perplexo (embora a minha capacidade de espanto venha diminuindo assustadoramente de legislatura para legislatura).
Não consigo entender o conformismo ou a apatia com que se aborda, como se fosse uma inevitabilidade, a verdadeira questão da "sustentabilidade" (que palavrão) da segurança social: a natalidade (1).
Em matéria orçamental, diminuem-se as despesas e retiram-se benefícios, em vez de aumentar a produtividade, alimentar a inovação, criando riqueza (material, mas também cultural).
Em matéria tributária, carrega-se na carga fiscal (de alguns), em vez de atacar a fraude e a evasão fiscais (de muitos).
Em matéria de Justiça, abrem-se mais varas, mais juízos e mais secções e complexificam-se processos, em vez de refrear (e até eliminar) legislação e regulamentação (mal redigidas e contraditórias).
Em matéria de segurança social, estica-se a duração e a taxa das contribuições, afectando a qualidade de vida de activos e aposentados (sim, viver não é só trabalhar!), em vez de se promover o rejuvenescimento da população, incentivando a natalidade, flexibilizando o emprego, apostando na qualificação profissional e salarial.
Em resumo: receiam-se as causas, atenuam-se as consequências...
(1) mea culpa, ainda não contribuí para a taxa de substituição!

26 abril 2006

[249] 20 anos depois do acidente nuclear de Tchernobil, Ucrânia

«O "ayatollah" Ali Khamenei, Guia Supremo da Revolução Islâmica, garantiu hoje que o Irão atacará interesses norte-americanos se os Estados Unidos lançarem um ataque contra o seu país.
"Os americanos devem saber que se lançarem um ataque contra o Irão os seus interesses serão atacados em qualquer parte do mundo", afirmou o líder máximo iraniano, numa declaração televisiva. Segundo Khamenei, as represálias iranianas serão "duas vezes mais fortes do que qualquer ataque" contra o seu país.»
(Público on line, 26-1-2006)
*
"Só há duas coisas infinitas: o universo e a estupidez humana.
Mas não estou muito seguro da primeira..."
(Albert Einstein)

[248] Late night: adesão surpreendente

«Não votei em Cavaco Silva, mas não me lembro de um discurso presidencial dos últimos dez a quinze anos que tivesse posto assim o dedo na maior ferida portuguesa. Só por isso - e não é dizer pouco - fizeram sentido estes 32 anos do 25 de Abril.»
(Vicente Jorge Silva, "25 de Abril: as surpresas de Cavaco", DN, 26-4-2006)

25 abril 2006

[247] O "upgrade" e o vírus

A Espanha - que, ao que parece, se tornou modelo de todos e para tudo - fez um "upgrade" político e constitucional semelhante ao nosso e, et pour cause, conseguiu renovar todo o ambiente social e político, desde rostos a práticas. Suárez, González e outros já deram para o peditório da história e passaram a vez... Até o gallego (ao contrário do seu "parceiro" madeirense) já é história! E os resultados dessa renovação saltam à vista.
Deste lado da raia, ao contrário, temos ex-presidentes octogenários candidatos ao mesmo lugar que ocuparam há 20 anos atrás e temos banqueiros e sindicalistas que presidem às suas organizações (quase) desde a revolução (no caso dos primeiros, temos até as mesmíssimas famílias poderosas que já geriam os dinheiros privados no tempo da "outra Senhora"). E até temos autarcas que exerce(ra)m o poder local, servindo dois regimes e duas Constituições! É preciso dizer mais?

[246] A encruzilhada

«Cavaco Silva sublinhou que, 32 anos após a revolução, "Portugal continua numa encruzilhada entre o passado e o futuro, continua a ser um país fortemente marcado pelo dualismo do seu desenvolvimento", lembrando as desigualdades entre o interior e o litoral e, sobretudo, as desigualdades sociais.»
(O Presidente da República, no discurso na 32.ª sessão solene comemorativa da revolução de 25 de Abril de 1974: sublinhado nosso)
*
Estar numa encruzilhada não seria demasiado preocupante (dado o contexto histórico, social e financeiro), se houvesse liderança e missão (e por liderança não entendo a voz de nenhum homem providencial; pode ser, o que nunca ocorre a ninguém, a liderança de uma equipa).
Não nos devemos esquecer que, em menos de um século, Portugal teve um duro revés histórico e económico (o Ultimatum), sofreu três revoluções ("orgulhosamente" não sanguinárias), assitiu à queda da monarquia de quatro dinastias e oito séculos, implantou três repúblicas, suportou um Estado Novo autoritário e um PREC destrambelhado, conduziu uma guerra colonial inglória e muito sofrida (embora tenha evitado, para o bem e para o mal, a II Grande Guerra) e, last but but least, aderiu ao "clube dos ricos" (sendo um remediado)...
O sinal mais preocupante, quanto a mim, desta encruzilhada e a razão por não termos, provavelmente, saído dela há mais tempo, é dado pelos protagonistas institucionais, cujos rostos - no poder político (central e local), económico, financeiro (sobretudo a Banca), sindical, social (as mesmas obras de sempre) e cultural (incluindo artístico) - continuam a ser, na maioria, os mesmos de há 30 anos atrás. Sem "recauchutagem" nem formação profissional...
Basta ver os autarcas "dinossáurios" (sem ofensa) por esse país fora e os sindicalistas "cristalizados" por essas associações fora... Atente-se no leque de titulares de cargos políticos (incluindo a Madeira, claro), onde raramente se encontra um "novo rosto" (excepção, curiosamente, para o Primeiro-Ministro, o qual, no entanto, vai beber na mesma fonte dos seus pares).
Nada disto seria grave se, ao menos, tivéssemos uma "sociedade civil" pujante, esclarecida, entusiasmada...

[245] E depois do clamor...

25/4 (1974): neste dia, o blogger, inocente, perguntava: "mas hoje não há pão?". Houve, e também paz e liberdade... embora intermitente e, por vezes, aparente.
*
Quis saber quem sou
O que faço aqui
Quem me abandonou
De quem me esqueci
Perguntei por mim
Quis saber de nós
Mas o mar
Não me traz
Tua voz.
Em silêncio, amor
Em tristeza e fim
Eu te sinto, em flor
Eu te sofro, em mim
Eu te lembro, assim
Partir é morrer
Como amar
É ganhar
E perder...
Tu vieste em flor
Eu te desfolhei
Tu te deste em amor
Eu nada te dei
Em teu corpo, amor
Eu adormeci
Morri nele
E ao morrer
Renasci.
E depois do amor
E depois de nós
O dizer adeus
O ficarmos sós
Teu lugar a mais
Tua ausência em mim
Tua paz
Que perdi
Minha dor que aprendi
De novo vieste em flor
Te desfolhei...
E depois do amor
E depois de nós
O adeus
O ficarmos sós!
(música: José Calvário; letra: José Niza; intérprete: Paulo de Carvalho)

[244] Obrigado!

24/4 (1935): nascia, neste dia, quem haveria de libertar, trinta e três anos depois, este blogger.
(dedicado a uma pessoa especialíssima)

[243] Em homenagem à liberdade e à responsabilidade: citações do mundo

1. "Those who deny freedom to others, deserve it not for themselves"
(Abraham Lincoln, 1856)
*
2. "All men dream: but not equally. Those who dream by night in the dusty recesses of their minds wake in the day to find that it was vanity; bu the dreamers of the day are dangerous men, for they may act their dream with open eyes, to make it possible."
(T. E. Lawrence, da Arábia, "Os sete pilares da sabedoria", 1926)
*
3. "Noi siamo pronti a proclamare nell'Italia questo gran principio: Libera Chiesa in Libero Stato!"
(Conde Cavour, 1861)
*
4. "Let there be justice for all. Let there be peace for all. Let there be bread, water and salt for all. Let freedom reign. The sun shall never set on so glorious a human achievement."
(Nelson Mandela, 14-5-1994)
*
5. "Il est toujours facile d'obéir si on rêve de commander."
(Jean-Paul Sartre, "Situations, I")
*
6. "Responsibility without power, the prerrogative of the eunuch throughout the ages."
(Tom Stoppard, "Lord Malquist and Mr. Moon", 1966)
*
7. "A tirania não advém de nenhuma outra forma de governo senão da democracia."
(Platão, "A República, VIII")
*
8. "A realidade/Sempre é mais ou menos/Do que nós queremos./Só nós somos sempre/Iguais a nós-próprios."
(Ricardo Reis, "Segue o teu destino")
*
9. "[Ser livre é] ser senhor total de si quando se é senhoreado."
(Vergílio Ferreira, "Nítido Nulo")

[242] Foto oficial

Aníbal Cavaco Silva, 4.º Presidente da III República

[241] Early night: are you ready to jump? Get ready to jump!

http://www.worldjumpday.org/

[240] A fama vem de longe (2)

Ao percorrer os corredores do tribunal o advogado (e professor) foi chamado por um dos juízes:
- "Venha ver só o erro ortográfico grosseiro que temos nesta petição".
Estampado logo na primeira linha da dita lia-se: 'Esselentíssimo Juiz'.
Às gargalhadas, o magistrado perguntou:
- "Por acaso esse advogado foi seu aluno na Faculdade?"
- "Foi sim" - reconheceu o académico. "Mas onde está o erro ortográfico a que o senhor se refere?"
O juiz ficou boquiaberto:
- "Ora, meu caro, não sabe como se escreve a palavra excelentíssimo?"
Então, o catedrático saíu-se com esta:
- "Creio que essa expressão pode significar duas coisas diferentes. Se o colega desejava referir-se à excelência dos vossos serviços, o erro ortográfico efectivamente é grosseiro. Mas, se fez apenas alusão à morosidade da prestação jurisdicional, o equívoco reside apenas na junção inapropriada de duas palavras. O certo seria, então, dizer: 'esse lentíssimo juiz'."

24 abril 2006

[239] Late evening: medidas e pesadas

«5.ª medida: Acabar com os hospitais militares e demais instituições militares que deixaram de ter a justificação que tinham. Mesmo que não tivesse havido a diminuição dos efectivos militares que houve, que sentido faz manter hospitais próprios para os militares?»
(Vital Moreira, Causa Nossa, "Para reduzir o défice das contas públicas (5)", 24-4-2006)
*
Já aqui tinha destacado a série de posts que Vital Moreira iniciou sobre aquilo que Teixeira dos Santos deveria andar a fazer ([233] Os blogues dos outros: causas com causa).
Não discuto sequer a necessidade de se aplicar a quinta das medidas. Apenas diria a VM que a oposição virá, se calhar, de onde menos se espera... Não se lembra de quem, após uma infeliz queda na neve, usufruiu dos serviços médicos do Hospital Militar de Lisboa, sem ter que integrar a famosa "lista de espera para cirurgias"?

22 abril 2006

[238] Serviço público (2)

Direcção-Geral dos Registos e do Notariado - impressos, esclarecimentos, informações: www.dgrn.mj.pt

[237] Serviço público

O Livro Amarelo ("reclamações") na Internet, ao dispor dos cidadãos: www.livroamarelo.net

[236] Pintura do mundo: liberdade de expressão


"Freedom of Speech", Norman Rockwell, 1943
"The Saturday Evening Post", 20-2-1943 (ilustração), óleo,
The Norman Rockwell Museum of Stockbridge (Massachusetts, EUA)

[235] Os blogues dos outros: a crítica fácil

«A desorientação do Presidente foi evidente. Talvez seja falta de traquejo. O que não foi lapso, certamente, é o aproveitamento da viagem para fazer demagogia e populismo.»
(Rui Costa Pinto, Mais Actual, "Da inabilidade ao choradinho", 21-4-2006)
*
Acho demasiado ácida e desproporcionada esta sua avaliação, [Rui,] tendo em conta que ainda mal começou o magistério presidencial...
Demagogia e populismo não seriam epítetos mais adequados para os megaprojectos da OTA e do TGV do que para uma área tão sensível como a defesa e segurança, que - mesmo em momentos de dificuldades económicas e financeiras - terá sempre que ter meios razoáveis?

[234] Os blogues dos outros: fitas descoloridas

«A fragilidade do regime democrático contemporâneo é que, de facto, a política tende para a mediocridade. Provavelmente, este é um problema mais geral, que começa na chamada “comunicação social” e acaba na cultura. Os media tradicionais estão cada vez mais previsíveis e descerebrados, reflectindo uma sociedade alienada e superficial. A informação está disponível, o difícil é ir além do verniz diáfano que paira sobre as coisas.»
(Luís Naves, Corta-Fitas, "O regime político", 22-4-2006)

[233] Os blogues dos outros: causas com causa

«(...) Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável "despesa fiscal".
«Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.»
(Vital Moreira, Causa Nossa, "Para reduzir o défice das contas públicas (1) e (2)", 21 e 22-4-2006)

21 abril 2006

[232] Poesia do mundo: Portugal, é a hora!

Mas de repente voltas
numa dor de esperança sem razão de ser

Da sua indiferença
agressivamente as coisas saem

Sentimo-nos cercados
ameaçados pelas coisas
e agora lamentamos o tempo perdido
a dispô-las a nosso favor

Porque é tempo de romper com tudo isto
é tempo de unir no mesmo gesto
o real e o sonho
é tempo de libertar as imagens as palavras
das minas do sonho a que descemos
mineiros sonâmbulos da imaginação

É tempo de acordar nas trevas do real
na desolada promessa
do dia verdadeiro
(Alexandre O´Neill: 1924 - 1986, "Poesias Completas 1951/1981", INCM, Lisboa)

[231] Citações do mundo: what do we need today?

"We do not need more intellectual power, we need more spiritual power.
We do not need more of the things that are seen, we need more of the things that are unseen."
(Calvin Coolidge)

19 abril 2006

[230] A fama vem de longe...

Moisés, lendo os mandamentos ao seu Povo:
- Nono mandamento: não desejarás a mulher do próximo!
Ouve-se, então, um grande clamor do Povo, indignado.
Moisés esclarece:
- Calma, isto é o que a lei diz. Esperemos para ver o que diz a jurisprudência...

[229] A verdade da mentira

«O aumento da receita fiscal não foi suficiente para impedir um novo agravamento das contas públicas. Com efeito, a despesa corrente primária continuou a crescer a taxas muito elevadas – na ordem de 7 por cento –, reflectindo sobretudo o crescimento das transferências sociais, com destaque para as despesas com pensões. As despesas com pessoal registaram igualmente um crescimento significativo, explicado quer pelo fim do congelamento parcial da tabela dos vencimentos quer pelo aumento do número de funcionários públicos.»
("A Economia Portuguesa em 2005", in Boletim Económico Primavera 2006, vol.12, n.º 1, p. 10)

18 abril 2006

[228] Antes de deitar: "thought-provoking quotes"

"Politicians cannot help being clowns. Political activity is essentially absurd. The hopes held for it can be high, the results tragic, but the political art itself must lack dignity: it can never match our ideals of how such things should be done."
(D. R. Horne, escritor australiano, 1921-)

[227] Exclusivamente juízes e deputados!

«Ainda no âmbito do exercício de cargos público, Jorge Miranda considerou que "também não se devia permitir que um juiz de carreira exerça qualquer cargo de nomeação governamental", dando como exemplo a nomeação do juiz Alípio Ribeiro para director nacional da Polícia Judiciária.»
(Última Hora, Público On Line, 18-4-2006)
*
Passando por cima da imprecisão relativamente ao magistério de Alípio Ribeiro (que é magistrado do Ministério Público e não da magistratura judicial), folgo em saber que há mais quem pense assim. Apenas recordo o que aqui se disse no post [219]: "Modelo nórdico ou latino?" (sobretudo no ponto 2.).
ADENDA: Também estou, por sinal, inteiramente de acordo com Jorge Miranda quando advoga o exercício em exclusivo do mandato de deputado. Se quiserem, há muito trabalho para ser feito!

17 abril 2006

[226] Late evening: who's the boss?

Eduardo Pitta, no seu interessantíssimo "Da Literatura" [declaração de interesses: sou leitor assíduo] - para além de se juntar às vozes, que acompanho há anos, contra a existência de um Ministério da Cultura - anuncia que a Ministra acaba de concretizar uma autêntica "revolução".
Penso, lamento desapontá-lo, que labora num erro.
Salvo o devido respeito pela titular da pasta, não lhe cabe a paternidade (no caso, a maternidade) de tal empreitada, que - globalmente - considero oportuna e adequada, embora os riscos não sejam irrelevantes. Nem estou seguro de que tivesse condições para a fazer ela mesma, dadas as fragilidades que o próprio Eduardo reconhece.
A revolução a que se refere é a que o PRACE (Programa de Reforma da Administração Central do Estado) se prepara para fazer nos próximos meses. E, que eu saiba, nada disto tem o dedo da Ministra, como não terá o de outros respeitáveis ministros [há uma comissão, presidida formalmente pelo Prof. João Bilhim, com a sombra tutelar de José Sócrates e António Costa. Aliás, quer essa comissão, quer as subcomissões ministeriais (uma para cada dois ministérios, se não erro), têm instruções para não ceder às pressões a que, na execução da macro-estrutura já definida pelo Professor, possam ser sujeitas pelos vários ministros e directores-gerais].
Acabo com uma constatação, para que Eduardo Pitta entenda porque digo o que digo: lembra-se da recente polémica sobre as relações internacionais da PJ? Meu caro, tem tudo a ver com isso! E se um ministro com a pasta da Justiça pôde pouco na "revolução", que poderá a Ministra? Para bom entendedor...

[225] Ursos e raposas

"A raposeta continua no seu jogging, deslumbrado pela governação por actos e sessões de relações públicas, mas o reino animal é demasiado complicado para a “treta” esconder certas garras, e certos dentes."
(JPP, O Abrupto, 17-4-2006)
*
Nem mais! Mas um dia o "povurso" revolta-se e ataca ferozmente...

15 abril 2006

[224] Citações do mundo

"Spectatum veniunt, veniunt spectentur ut ipsae" [Vêm para ver; vêm também para que possam ser vistos]
(Ovídeo, 43 a.C.-c. 17 d.C.)

[223] Roma, I a.C. ou Lisboa, MMVI d.C.?

«Foi sempre do melhor partido [i.e., os optimates] [...] só que estabeleceu como regra nunca servir o seu partido; contentava-se com desejar-lhe boa sorte. [... ] A sua reserva só se manifestava quando era preciso agir [...]»
(Gaston Boissier sobre Ático, cit. por Anthony Everitt, "Cícero, uma vida", trad. por M.ª José Figueiredo, Quetzal Ed., Lisboa: 2004. Cícero nasceu em 106 a.C e morreu em 43 a.C.)

[222] Samedi après-midi: o sol não brilha em S. Bento

"O deputado comum não é ouvido ou consultado sobre coisa nenhuma: nem sobre política, nem sobre estratégia. Recebe ordens para votar assim ou assado ou, de quando em quando, para dizer isto ou aquilo, sem sequer lhe perguntarem se concorda ou discorda, como se a consciência e o carácter dele não valessem nada".
(Vasco Pulido Valente, in "PÚBLICO", 15-4-2006)
*
Mas não será que só aceita esse papel quem não tiver mesmo carácter ou convicções? Para muitos, estar nesta ou naquela bancada é indiferente, desde que se seja deputado.
Ser deputado tornou-se num emprego (no pior sentido da palavra); há muito que deixou de ser um cargo ou uma missão. E como emprego que é, o empregador define as regras do recrutamento: procuram-se os mais mansos, os mais dóceis, os menos brilhantes, os mais bajuladores, os menos "independentes" (não viram como, há anos, foram corridos do Parlamento e do Governo?).
Há muita literatura sobre "estes" deputados. Assim de repente, até me lembro de um dos escritores do "regime", Moita Flores, e o seu "Não há lugar para divorciadas"...
O pior é que os reputados deputados (e também os há, em todas as bancadas) cada vez estão mais na penumbra, a ver se escapam a este enxovalho!

14 abril 2006

[221] While waiting for it, I write... (S. Beckett: 1906-1989)

«Naquela altura eu não percebia as mulheres. Aliás agora também não. Nem os homens. Nem os animais. O que percebo melhor, e não é dizer muito, são as minhas dores.»
(Samuel Beckett, "Primeiro Amor", 1946)

[220] Late Friday afternoon: A Paixão


Francisco Goya, "Cristo crucificado" (detalhe),
1780, óleo, 253 x 153 cm, Museu do Prado (Madrid)

[219] Modelo nórdico ou latino?

Os últimos episódios da gestão da PJ atestam duas convicções pessoais:
1. a "judiciarização" da Administração é um caminho errado, inútil e perigoso. Só muito excepcionalmente deve um director-geral (DG) ser magistrado de carreira, quando esse cargo exija, em determinado momento histórico e numa determinada instituição, uma independência e uma indisputabilidade acrescidas. Sendo os requisitos para as nomeações de cargos públicos (admito que seja ingenuidade minha) a competência, a seriedade, a defesa superior do interesse público, o rigor e a eficiência, só se afigura necessário recrutar magistrados se se chegar ao ponto de não haver ninguém na Administração Pública que preencha tais requisitos!
2. O recrutamento de magistrados para o cargo de DG coloca um problema delicado à democracia e ao Estado de Direito. Sendo o DG um funcionário, sujeito à hierarquia e tutela do Ministro, como vai o magistrado (que pertence a uma carreira constitucionalmente protegida pela inamovibilidade, independência e irresponsabilidade) exercer o seu cargo e, sobretudo, em que condição regressa às suas funções jurisdicionais?
"À Política o que é político; à Jurisdição, o que é da justiça".
Voltaremos a isto oportunamente...
[ADENDA: Afinal, depois de admitido o cenário de transferência das relações internacionais da PJ, também já se assume a falta de recursos financeiros: http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1254061.]

12 abril 2006

[218] Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz...

Para quando a aplicação dos princípios do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) - qualificação, racionalização, flexibilidade, proximidade, comunicação - ao Governo e ao Parlamento?

[217] Poesia do mundo: por vós, contra mim...

"contra mim bate a esperta difusão
do tempo, a extensa confusão do
olhar, a vibrante galeria da
cor: o espaço. durante uma
pequena e qualquer loucura, não
me componho.
se não somos mudos, ficarei
surdo. nestas rochas onde o
sol se desleixa e persegue as
águias que escondem ninhos
secos.
e é quando tento agarrar
o sol que reparo ter
as mãos convexas
"
(valter hugo mãe, "estou escondido na cor amarga do fim da tarde")

10 abril 2006

09 abril 2006

[215] No Domingo de Ramos, a palavra de inspiração

"Ai de mim, que sou um homem desgraçado, pois faço o mal que não quero e não faço o bem que quero!"
(São Paulo)

[214] Blogosfera à noite: todos os gatos são parvos...

« (...) custa-me a entender como é que José Sócrates consegue conciliar o seu alegado pendor "nórdico" e discreto, referido a Nicolau Santos, com esta babugem frívola para cima de uma ditadura. Há momentos e lugares em que ser apenas "institucional" não basta.»
(João Gonçalves, Portugal dos Pequeninos, 8-4-2006)

02 abril 2006

[213] Karol Wojtyla: um homem, um destino (1)

Um ano depois, in memoriam (2)
*
«Da vida e martírio de S. Tomás Moro emana uma mensagem que atravessa os séculos e fala aos homens de todos os tempos da dignidade inalienável da consciência, na qual, como recorda o Concílio Vaticano II, reside «o centro mais secreto e o santuário do homem, no qual se encontra a sós com Deus, cuja voz se faz ouvir na intimidade do seu ser» (Gaudium et spes, 16). Quando o homem e a mulher prestam ouvidos ao apelo da verdade, a consciência guia, com segurança, os seus actos para o bem. Precisamente por causa do testemunho que S. Tomás Moro deu, até ao derramamento do sangue, do primado da verdade sobre o poder, é que ele é venerado como exemplo imperecível de coerência moral. Mesmo fora da Igreja, sobretudo entre os que são chamados a guiar os destinos dos povos, a sua figura é vista como fonte de inspiração para uma política que visa como seu fim supremo o serviço da pessoa humana
(in "CARTA APOSTÓLICA SOB FORMA DE MOTU PROPRIO PARA A PROCLAMAÇÃO DE S. TOMÁS MORO PATRONO DOS GOVERNANTES E DOS POLÍTICOS", de 31-10-2000)

(1) ou de como se homenageia, igualmente, S. Tomás Moro e os políticos de alta estatura moral e cívica que têm governado os destinos de tantos povos e instituições

[212] Pintura do mundo: ter ou não ter, eis a razão...

Goya, "El sueño de la razón produce monstruos", 1797-98

[211] Late afternoon: os povos têm os governantes que merecem...

«O pior da propaganda reside, por um lado, na consideração que o Governo tem pelos seus concidadãos: mentalmente débeis. Por outro, naquilo que percebemos que é uma das qualidades dos governantes: a ignorância atrevida. Para não dizer autoritária.»
(António Barreto, in PÚBLICO, 02-04-2006)

01 abril 2006

[210] Late evening: traços de cultura e de memória

A Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro (APNLJFC), criada em 1994 para institucionalizar o prémio a que dá nome e que homenageia esse tão notável quanto esquecido escritor português (1), já está a promover a 30.ª edição do prémio nacional e as primeiras edições para jovens brasileiros (onde o escritor viveu durante cerca de 10 anos) e africanos de língua oficial portuguesa: a 3.ª e 1.ª, respectivamente.
Este prémio literário, nas modalidades de poesia e prosa, destina-se a revelar e divulgar novos valores literários, dos 12 aos 20 anos, e é de louvar a sensibilidade e a dedicação da Escola Secundária Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis, na pessoa do Prof. Vítor Amorim, actual director da APNLJFC.
Num serão de sábado ou numa tarde dominical, recomendo a todos, sobretudo a pais e filhos, o sítio da APNLJFC: http://www.prof2000.pt/users/lmop/apnljfc/home/home.html.

[209] Doutrina do mundo: justiça vs. igualdade

«Um dos aspectos que a justiça pode tomar (...) é o da igualdade. A sua expressão é a norma “todos os homens devem ser tratados por igual”, que não exprime a absurda ilação de que todos sejam iguais, mas que as desigualdades de facto são irrelevantes para o tratamento dos homens. No extremo oposto, o princípio de que cada caso particular deva ser tratado como tal (é o ideal da plena flexibilidade do direito: a justiça do caso concreto). A norma de justiça pela qual todos devem ser tratados de forma igual nada diz sobre o conteúdo desse tratamento; aplicada a qualquer que fosse, conduziria a consequências absurdas. “Por isso – prossegue KELSEN – o princípio, plenamente formulado, diz: ‘quando os indivíduos são iguais – mais rigorosamente, quando os indivíduos e as circunstâncias externas são iguais – devem ser tratados igualmente, quando os indivíduos e as circunstâncias externas são desiguais, devem ser tratados desigualmente’.”
Em conclusão: a justiça não é igualdade (Hans KELSEN, "O problema da justiça", pp. 51-62).»
(Erik Frederico Gramstrup, professor na Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo, Brazil, e Juiz Federal)

[208] Todos iguais, todos diferentes...

Ainda a igualdade.
Quando, nesta época da normalização e uniformização, se apela, dogmaticamente, ao princípio da igualdade, de que igualdade se trata? Igualdade em quê? No potencial? Na educação? No desempenho? Nas oportunidades? Nos resultados? No acesso? Nas necessidades? Na dignidade?
Todos devem poder ter acesso aos bens públicos de satisfação de necessidades essenciais, sejam elas fisiológicas, culturais, sociais, económicas ou outras. E todos devem ser tratados digna e caridosamente (no verdadeiro sentido da palavra).
E ficamos, em regra, por aqui. Porque respeitar o princípio da igualdade é também distinguir o que é diferente. E não ter medo de o fazer!

[207] Early saturday afternoon: citações

"La vraie générosité envers l'avenir consiste à tout donner au présent."
(Albert Camus)

[206] Sábado à tarde: a imbecilidade [201], parte II

O dogma da igualdade está, a pouco e pouco, a (re)criar uma sociedade indiferenciada, de gente amorfa e indistinta e, no limite, totalitária (porque tal ideia de igualdade fomentada pelo discurso "politicamente correcto" induz, suave, mas determinadamente, o pensamento único, a ameaça única, o objectivo único, destruindo a pluralidade e a multiplicidade).
Todos somos iguais e as políticas públicas fazem questão de assentar neste (falso e injusto) pressuposto. As carreiras públicas são todas iguais e, por isso, eliminam-se os regimes especiais (excepto, naturalmente, para os titulares de cargos políticos, porque esses são "mais iguais do que os outros"). Os cidadãos são todos iguais (a não ser que tenham fortuna pessoal ou filiação partidária, esse resquício tão "soviético"), as escolas são todas iguais (a menos que pertençam à Opus Dei ou afins), as profissões são todas iguais (mesmo as praticadas "na rua"), as doenças e os pacientes são todos iguais (e, por isso, cura-se quem for rico), os transportes são todos iguais (daí que não haja vantagem em andar de transporte público), etc., etc., etc.
Até os governos parece que são todos iguais! Afinal, a "Terceira Via" de Blair, Clinton, Guterres, Fernando Henrique, Lula, Zapatero e, agora, Sócrates parece que vingou...

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