Terapia política. Introspecção psicossocial. Análise simbólica.

27 dezembro 2007

[528] Moedas para que vos quero?

Afinal, não é só o português que é muito criativo.
Os turcos cunharam a nova lira turca, em circulação desde o início do ano.
"Por coincidência", a moeda de uma lira é quase idêntica à de dois euros. Valendo um quinto...

07 dezembro 2007

[525] Todos indiferentes, todos iguais

A propósito do filme "The Invasion" (EUA, 2007), de Oliver Hirschbiegel, com Nicole Kidman, Daniel Craig e Jeremy Northam (por sinal, remake dispensável do "The Invasion of the Body Snatchers", de Don Siegel, 1956), é de lembrar que, ao contrário do que a ficção científica gosta de projectar, não será preciso nenhum exército de extra-terrestres para vir domesticar-nos, tornando-nos covardes, manipuláveis, desumanos ou pelo menos indiferentes.
O PREC (Projecto de Racionalização Em Curso) do século XXI encarregar-se-á disso em pouco tempo: globalização, harmonização, integração, indiferenciação.

[524] Natal real

«Embora seja uma ideia inteligente e generosa, o bom mesmo seria substituir símbolos ("árvore de Natal") por atitudes.»
(Núncio, comentário a "Isto é ser empresário!", Tiago Carneiro, Democracia em Portugal, 6-12-2007)

06 dezembro 2007

[523] Normalization is stupid!

«(...) o argumento de que ele [Rodrigues dos Santos] não pica o ponto e trabalha pouco é ridículo. O segredo da gestão de pessoas não é tratar todas da mesma maneira – é procurar retirar de cada uma o que de melhor tem para dar. No caso de um bom pivô, o valor que representa para uma estação não são as horas que possa passar ou não passar na redacção – é o seu desempenho perante as câmaras. A exigência a todos do cumprimento dos mesmos horários (por vezes desadequados à função) leva à burocratização das redacções e à perda de criatividade e eficácia.
O segredo das grandes redacções não é a imposição de uma disciplina militar – essa é a lei dos medíocres; o segredo das grandes redacções é exigir trabalho de qualidade e bons desempenhos em todas as áreas. É esta a disciplina que hoje interessa. Num trabalho manual, a produtividade de um trabalhador está directamente relacionada com o número de horas que passa na fábrica; no jornalismo, a produtividade não tem nada que ver com o número de horas passadas na redacção. Um jornalista pode passar muito tempo na redacção e não produzir nada de jeito, e outro pode lá estar pouco tempo e ser um trunfo da estação. Para os telespectadores, o que interessa é o desempenho de Rodrigues dos Santos a apresentar o Telejornal – não são os seus horários. É essa a sua mais-valia para a televisão pública. Que estupidamente a RTP vai perder.»
*
Sou funcionário público vai para 14 anos. Já exerci funções técnicas e dirigentes. Toda a minha vida tem sido dedicada, modesta, mas empenhadamente, ao serviço público, afirmando a força das políticas públicas, rejeitando a excessiva procedimentalização, estimulando a autonomia, flexibilizando horários e relativizando "formatos".
Acho absolutamente estúpida a obsessão pelo "correcto" (política, social ou administrativamente), a redução de toda a actividade a regulamentos e manuais de procedimentos, o controlo do acessório (indumentária) e do quantitativo (tempo) em vez da apreciação do principal (honestidade) e do qualitativo (competência). Prejudica a diferença; afecta a complementaridade; institui a normalização de produtos, atitudes, pessoas; nivela à mediocridade, alimenta o tráfico de influências.
Quando vamos deixar de ser estúpidos?

01 dezembro 2007

[519] No dia da Independência: Portugal sempre!


[518] Um povo triste, uma governação sem alma

«(...) A solução final vem aí. Com a lei, as políticas, as polícias, os fiscais, os inspectores, a imprensa e a televisão. Niguém, deste velho mundo, sobrará. Quem não quer funcionar como uma empresa, quem não usa os computadores tão generosamente distribuídos pelo país, quem não aceita as receitas harmonizadas, quem recusa fornecer-se de produtos e matérias-primas industriais, quem não quer ser igual a toda a gente está condenado.
Estes exércitos da liquidação são poderosíssimos: têm estado-maior em Bruxelas (...) e agem através do pessoal da ASAE, a organização mais falada e odiada do país, mas certamente a mais amada pelas multinacionais da gordura, pelo cartel da ração e pelos impérios do açúcar. (...)
Tudo isto, como é evidente, para nosso bem. Para proteger a nossa saúde. Para modernizar a nossa economia. Para apostar no futuro. (...) E não tenhamos dúvidas: um dia destes, as brigadas vêm, com estas regras, fiscalizar e ordenar as nossas casas. Para nosso bem, pois claro.»
(António Barreto, Retrato da Semana, "Eles estão doidos", Público, 25-11-2007, p. 45)

[517] Também queremos saber onde e com quem se divertem os governantes!

(Público online, 1-12-2007)
*
Considero este tipo de operações um exagero total e anti-democrático, não respeitam a privacidade dos cidadãos, mais parece uma operação do tempo do Estado Novo = PIDE.
Eu vivo na Holanda-Amsterdam e nunca vi tal coisa, e isto numa cidade como Amsterdam, que como dizem tem muita criminalidade. Este tipo de operação nunca seria aceite pelos cidadãos dos países que aí em Portugal consideram desenvolvidos ao ponto de até quererem usar esses países, como a Holanda, como exemplo para o que se deve fazer em Portugal.
Cabe na cabeça de alguém cercarem/fecharem acessos, ainda mais numa zona central da cidade de Londres ou Amsterdam para identificarem (!?) quem são os cidadãos que frequentam certos bares, etc! Isto seria uma loucura nestes países! Em Portugal infelizmente ainda temos muitas características do tempo fascista e anti-democrático em que vivemos durante muito tempo. É um dos muitos atrasos culturais que temos e vamos continuar a ter, e um abuso do poder, etc!
(Paulo Machado, Amsterdão, Holanda, em comentário à notícia)

21 novembro 2007

[516] Eles falam, falam, mas não os vejo a fazer nada...

"Deputados vão gastar 18 mil euros por dia em deslocações:
Orçamento do Parlamento para 2008 atribui 6,6 milhões de euros só para transportes, deslocações e estadas dos deputados, que vão receber 13 milhões de euros em salários e 3,3 milhões em ajudas de custo."
(Destak, 13-11-2007)
*
Este não é o preço da democracia. O verdadeiro preço é o que temos, cidadãos eleitores, que pagar por uma representação cada vez menos digna e qualificada. Deputados anónimos, impreparados, servis e apolíticos. Um parlamento desprestigiado e desprestigiante!
Também não merecemos melhor, neste país anémico, a suplicar por uma cura "musculada"...

11 novembro 2007

[515] As palavras dos outros (12): vamos à igreja, mas não somos Igreja...

"Essa Igreja que não afronta nem confronta, que perdeu o sal e a sensibilidade, que se tornou asséptica e conluiada com a intocável plutocracia nacional, essa igreja volúvel do Dom Torgal, voltou as costas a Cristo.
"Já nem sei do que fala a Igreja, mas de Deus deixou de falar, de Jesus não se deixa impregnar. Ou foi calada ou calou-se rente à inexistência e ao relativo vácuo que tranversaliza tudo. (...)"
(comentário de Joshua a "De que fala a Igreja", em Portugal dos Pequeninos, 11-11-2007)

[514] Submetam os políticos ao grafólogo

Uma boa alternativa ao divã:
http://istoe.terra.com.br/istoedinamica/testes/grafologia/index.asp

10 novembro 2007

[513] Serviço público (5): consultas gratuitas de cirurgia oncológica e plástica da mama

Com vista a incentivar o diagnóstico precoce do cancro da mama e promover o seu tratamento atempado, a Clínica de Todos os Santos, em Lisboa, vai facultar consultas gratuitas de cirurgia oncológica e cirurgia plástica da mama durante o mês de Novembro. As consultas vão realizar-se na Unidade Oncoplástica da Mama e dirigem-se a todos os portugueses que queiram submeter-se a um rastreio, aguardem tratamento, queiram efectuar uma reconstrução pós-excisão do cancro ou que desejem ouvir uma segunda opinião médica.
Recorde-se que as doenças da glândula mamária são a patologia mais frequente da mulher, podendo aparecer também no homem, embora com menor prevalência. O cancro da mama é a principal causa de morte nas mulheres entre os 35 e os 59 anos, vitimando quatro portuguesas por dia.
A prevenção desta doença assenta na realização de rastreios e consultas de rotina e numa coordenação multidisciplinar entre vários especialistas, permitindo um diagnóstico e o início de tratamento o mais rapidamente possível.
As consultas gratuitas estão sujeitas à disponibilidade de agenda. Para mais informações, visite o site da
clínica.

[512] Iliteracia funcional

Durante a visita de uma comitiva de parlamentares a um hospital psiquiátrico, um dos deputados perguntou ao director:
"Qual é o critério pelo qual decidem quem precisa de ser internado?"
Resposta do director: "Enchemos uma banheira com água, oferecemos ao paciente uma colher, um copo e um balde e pedimos-lhe que a esvazie. De acordo com a forma pela qual ele decida realizar a missão, decidimos se o hospitalizamos ou não."
"Entendi", disse o visitante. "Uma pessoa normal usaria o balde, que é maior que o copo e a colher."
"Não", respondeu o director, "uma pessoa normal tiraria a tampa do ralo. O senhor prefere quarto particular ou enfermaria?"
(cortesia do leitor "Zeca")

30 outubro 2007

[511] Tudo normal, tudo absolutamente normal...

"O FC Porto é a única equipa da Europa que só ganha."
(José Antonio Camacho, A Bola, 30-10-2007)
*
Depois da (anunciada) anulação das escutas telefónicas feitas no âmbito do processo "Apito Dourado", as oito vitórias consecutivas do FCP (sem qualquer pingo de oposição dos adversários) prenunciam um regresso à normalidade dos últimos 20 anos... Até quando?

27 outubro 2007

[510] Santa ingenuidade!

(Público online, 27-10-2007)

[509] Imagine...

Emocionante.
www.liel.net/ Liel-ClintonVide o2.wmv

[508] Em época de reabilitação...

21 outubro 2007

[506] Exilados na nossa própria Pátria

"Quando a pátria que temos não a temos
Perdida por silêncio e por renúncia
Até a voz do mar se torna exílio
E a luz que nos rodeia é como grades"
(Exílio, Sophia de Mello Breyner Andresen)

[505] As palavras que sempre vos direi...

"O desastre de Lisboa ficará na história porque aqui se assinou um tratado que consagrou a não democracia como regime europeu e consolidou a burocracia e a Nomenclatura europeias."
(António Barreto, PÚBLICO, 21-10-2007)

06 outubro 2007

[504] Adesão e respeito

Não sufraguei, como eleitor e cidadão, a escolha de Pedro Santana Lopes para a sucessão de Durão Barroso.
Não me entusiasma a nomeação do actual Procurador-Geral da República nem do actual Ministro da Administração Interna.
Não tenho especial admiração por Luís Filipe Menezes.
Não acompanho o estilo de Valentim Loureiro, Alberto João Jardim, Narciso Miranda, Francisco Louçã nem Paulo Portas.
Mas vivo num Estado democrático de Direito (?) e respeito os titulares, enquanto tais, dos cargos públicos e, entre estes, políticos.
Merecem-me igual respeito (institucional, se quiserem) o Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira e o Primeiro-Ministro. E os ex-primeiros-ministros. E os futuros presidentes da República. O respeito devido aos políticos não decorre da sua côr política. Nenhum político tem que pedir autorização a Belmiro de Azevedo, a Joaquim de Oliveira ou a Pinto Balsemão para ser e dizer o que quiser.
O que aconteceu a PSL no agora famoso programa da SIC e o que está agora a acontecer com LFM nas revistas del corazón é inaceitável porque revela uma parcialidade e uma acrimónia jornalísticas absolutamente indignas. A comunicação social não tem que gostar destas personalidades. Elas não têm que ser bonitas, elegantes, sociáveis, cultas, telegénicas, influentes.
Em democracia, todos são potenciais representantes do povo e é isso que é fascinante neste sistema político. O exercício do poder democrático não tem (não deveria ter) a ver com glamour ou fortuna ou retórica.
Interromper um ex-primeiro-ministro ou diminuir o novo líder da Oposição é um risco terrível! É, além do mais, entrar no jogo dos detractores do sistema, fazendo-o resvalar para os populismos musculados que estão a ser (ironicamente) sufragados democraticamente por esse mundo fora, com a cumplicidade (quando não com o apoio explícito) da comunicação social e de quem a administra.
Não tem autoridade, por isso, a comunicação social ao reagir tão mal ao seu novo Estatuto (que não subscrevo, obviamente), porque ele é o resultado lógico e previsível da estratégia de "diabolizar" os oponentes, de que ela tem sido a voz. A voz do dono.

[503] Portugal sempre!

A Real Associação de Coimbra (RAC) assinalou ontem o 864.º aniversário de Portugal, reconhecido pelo Tratado de Zamora, com missa na Igreja de Santa Cruz e homenagem junto aos túmulos de D. Afonso Henriques e de D. Sancho I. O presidente da RAC, Joaquim Nora, disse que Portugal “deve ser o único País que não celebra oficialmente a data da sua independência (5 de Outubro de 1143)”, preferindo “comemorar as datas de acidentais alterações ao regime”.

08 julho 2007

[498] Ouçam o Vicente!

"Para mim, dizer o que penso nada tem de extravagante ou heróico. É um acto tão natural como respirar – e não concebo que pudesse ser de outra forma. Mas a verdade é que o preço da liberdade em Portugal se paga cada vez mais caro e o direito a exprimirmos as nossas opiniões próprias e muitas vezes solitárias – ou de tomarmos iniciativas à margem das fronteiras políticas e ideológicas oficiais, sejam do Governo, das oposições ou das corporações instituídas – enfrenta restrições crescentes.
Isso não acontece apenas por culpa de quem governa neste momento, embora um Executivo sustentado por uma maioria absoluta – e abúlica – no Parlamento tenha tentações irreprimíveis para domesticar as dissidências. É uma situação que se foi cristalizando ao longo do tempo devido à lógica de funcionamento do regime, porque não existem contrapoderes suficientemente fortes e autónomos na sociedade portuguesa. Num país com uma sociedade civil frágil e subsidiária do Estado, a independência de espírito ou de iniciativa vê-se condicionada por um calculismo permanente de interesses face aos poderes políticos estabelecidos."
(Vicente Jorge Silva, "O preço de dar a cara", 23-6-2007, www.sol.sapo.pt)

30 junho 2007

[497] Só agora percebeu?

"O PS, que os portugueses se habituaram a ver como o defensor da liberdade e da democracia, não passa hoje de um partido intolerante e persecutório, que age por denúncia e tem uma rede potencial de esbirros, pronta a punir e a liquidar qualquer português por puro delito de opinião."
(Vasco Pulido Valente, Público Online, 30-06-2007)

24 junho 2007

[496] Serviço público: Justiça independente

"Associação de Juízes pela Cidadania" (AJpC), "Movimento Justiça e Democracia", "Fórum Permanente Justiça Independente" (www.justicaindependente.net)

[495] A latitude da dignidade

"OAB-PR repudia juiz que proibiu trabalhador de chinelo em audiência:
A seccional do Paraná da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) repudiou a atitude do juiz da 3.ª Vara do Trabalho de Cascavel, Bento Luiz de Azambuja Moreira, que adiou uma audiência porque o trabalhador Joanir Pereira compareceu ao fórum calçado de chinelo de dedos. O juiz alegou que “o calçado era incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”. “Num país tropical como o Brasil, uma decisão como essa no âmbito da Justiça é absurda. Um fato como esse deve entrar para os registros das aberrações jurídicas”, disse o presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado.Para o advogado Marcelo Picoli, que alegou tentar argumentar com o juiz para não adiar a audiência, a atitude de Joanir impediu o acesso do cliente à Justiça. A audiência foi remarcada para 14 de agosto."
(Boletim Última Instância, Sexta-feira, 22 de junho de 2007: www.ultimainstancia.com.br. Cortesia do leitor Panfúcio)

[494] Serviço público (4): Hospital de D.ª Estefânia

13 junho 2007

[493] De novo, o fim da História

“O mundo é dirigido por organismos que não são democráticos, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio.”
“[É] altura de protestar, porque se nos deixamos levar pelos poderes que nos governam e não fazemos nada por contestá-los, pode dizer-se que merecemos o que temos”.
“Estamos a chegar ao fim de uma civilização e aproximam-se tempos de obscuridade, o fascismo pode regressar; já não há muito tempo para mudar o mundo”.
(José Saramago, cit. in 'Público', 13-6-2007)

07 junho 2007

[491] Late Sunday evening: Things You'd Love to Say at Work, but Can't...

1. I can see your point, but I still think you're full of shit.
2. I don't know what your problem is, but I'll bet it's hard to pronounce.
3. How about never? Is never good for you?
4. I see you've set aside this special time to humiliate yourself in public.
5. I'm really easy to get along with once you people learn to see it my way.
6. I'll try being nicer if you'll try being smarter.
7. I'm out of my mind, but feel free to leave a message...
8. I don't work here. I'm a consultant.
9. It sounds like English, but I can't understand a word you're saying.
10. Ahhh... I see the screw-up fairy has visited us again...
11. I like you. You remind me of when I was young and stupid.
12. You are validating my inherent mistrust of strangers.
13. I have plenty of talent and vision. I just don't give a damn.
14. I'm already visualizing the duct tape over your mouth.
15. I will always cherish the initial misconceptions I had about you.
16. Thank you. We're all refreshed and challenged by your unique point of view.
17. The fact that no one understands you doesn't mean you're an artist.
18. Any connection between your reality and mine is purely coincidental.
19. What am I? Flypaper for freaks!?
20. I'm not being rude. You're just insignificant.
21. It's a thankless job, but I've got a lot of Karma to burn off.
22. Yes, I am an agent of Satan, but my duties are largely ceremonial.
23. And your crybaby whiny-butt opinion would be...?
24. Do I look like a people person?
25. This isn't an office. It's Hell with fluorescent lighting.
26. I started out with nothing & still have most of it left.
27. Sarcasm is just one more service we offer.
28. If I throw a stick, will you leave?
29. Errors have been made. Others will be blamed.
30. Whatever kind of look you were going for, you missed.
31. I'm trying to imagine you with a personality.
32. A cubicle is just a padded cell without a door.
33. Can I trade this job for what's behind door #1?
34. Too many freaks, not enough circuses.
35. Nice perfume. Must you marinate in it?
36. Chaos, panic and disorder – my work here is done.
37. How do I set a laser printer to stun?
38. I thought I wanted a career, turns out I just wanted paychecks.
(cortesia do leitor "mreis")

01 junho 2007

[490] A nossa cruz

"Uso do símbolo não fere caráter laico do Estado, diz CNJ:
A maioria dos membros do Conselho Nacional de Justiça entende que o uso de símbolos religiosos em órgãos da Justiça não fere o princípio de laicidade do Estado. O entendimento ficou expresso no julgamento de quatro Pedidos de Providência que questionavam a presença de crucifixos em dependências de órgãos do Judiciário.
O relator dos processos, conselheiro Paulo Lobo, votou pela realização de consulta pública, via internet, pelo período de dois meses, com o objetivo de aprofundar o debate sobre o assunto. No entanto, o conselheiro Oscar Argollo abriu divergência, apreciando o mérito da questão, no sentido de permitir o uso de símbolos religiosos.
Argollo defende que o uso de tais símbolos constitui um traço cultural da sociedade brasileira e “em nada agridem a liberdade da sociedade, ao contrário, só a afirmam”. O conselheiro foi seguido por todos os conselheiros presentes, à exceção do relator.
O conselheiro Paulo Lobo se disse sem condições de julgar o mérito da questão. “Isto seria uma violação à minha consciência, porque ainda tenho muitas dúvidas”. Em razão disso, embora o entendimento sobre a questão tenha sido majoritário, os Pedidos de Providência não puderam ser concluídos, o que acontecerá em sessão próxima, com a proclamação do resultado da decisão, quando o relator apresentar seu voto.
Cruz da Justiça
Em outubro de 2005, em um congresso de juízes estaduais no Rio Grande do Sul, foi decidido que os crucifixos poderiam continuar adornando as paredes das salas de audiências gaúchas. A decisão foi apertada: 25 votos pela manutenção e 24 contra.
Na ocasião, os juízes entenderam que a ostentação do crucifixo “está em consonância com a fé da grande maioria da população brasileira” e que “não há registro de usuário da Justiça que tenha acusado constrangimento em razão da presença do símbolo religioso em uma sala de audiência”.
A proposta de retirar os crucifixos foi apresentada pelo juiz Roberto Arriada Lorea. Os defensores da idéia argumentaram que a presença do crucifixo causa constrangimento aos seguidores de outras religiões.
De maneira geral, juízes podem optar livremente pela permanência de crucifixos nas paredes de suas salas de audiência. No Supremo Tribunal Federal, dois ministros já se manifestaram contra a manutenção do crucifixo localizado no plenário: Celso de Mello e Marco Aurélio.
Embora manifestem respeito à Igreja Católica, os dois ministros entendem que, desde que Igreja e Estado se separaram, não faz sentido projetar a idéia de que um tribunal que se pretende neutro em relação aos movimentos e manifestações sociais do país projete a noção de que se subordina a algum deles."
[Pedidos de Providência 1.344, 1.345, 1.346 e 1.3629]
(Douglas Miura, repórter da revista Consultor Jurídico, 29-5-2007: cortesia do leitor Panfúncio)

26 maio 2007

[489] Mudam-se os tempos...

Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, demitiu o seu ministro do Ambiente, Carlos Borrego, por uma piada de humor negro.
O critério ético e político que justificou tal decisão parece ter-se perdido no tempo e, 14 anos depois, o Presidente da República nada tem a dizer nem a exigir a José Sócrates, Mário Lino, Manuel Pinho ou Correia de Campos. Novos tempos, novos compromissos...

[488] Small is (so) beautiful!

11 maio 2007

[484] Confeitaria Colombo: um "must"

A Confeitaria Colombo é um dos mais tradicionais espaços da memória da "belle époque" do Rio de Janeiro. Seus amplos e elegantes salões foram, desde o final do século XIX, freqüentados por artistas, intelectuais e políticos, bem como por boêmios, damas e “cocotes”.
Inaugurada em 17 de setembro de 1894, sofreu grande reforma de 1914 a 1918, recebendo os atuais móveis e a decoração interna da autoria de Antônio Borsoi. O salão de chá em estilo Luís XVI, no segundo andar, foi inaugurado em 1922. A abertura oval entre os dois andares, a clarabóia com vitral e a grande área de espelhos belgas nas paredes laterais conferem ao espaço interno um ambiente requintado e agradável.
Ainda é possível sentir o clima do Rio Antigo em uma das mesas da tradicional Confeitaria Colombo, no centro do Rio. A centenária casa foi aberta pelos portugueses Joaquim Borges de Meirelles e Manoel José Lebrão. Hoje, tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio de Janeiro, ela é o símbolo máximo do que representou a "belle époque" na vida da cidade. São quatro andares com três amplos salões, todos com decoração art nouveau, de 1913. No salão da confeitaria, uma decoração rica em detalhes é mantida em perfeito estado desde sua criação. Oito espelhos bisotados, todos emoldurados em jacarandá, foram trazidos da Bélgica, cada um pesando uma tonelada e meia. Bancadas de mármore italiano e um mobiliário sofisticado. Cinco cristaleiras abrigam grande variedade de doces e tortas, além de louças do princípio do século e taças de cristal bordadas a ouro. No quarto andar, coroando o teto, uma clarabóia em mosaicos coloridos, banha todo o restaurante com luz natural. Tudo isso é comparável ao que existe de mais típico e representativo dessa época nos salões europeus.
A "belle époque" carioca, vivenciada pela alta sociedade nos séculos XIX e XX, continua intacta na charmosa confeitaria que abriu suas portas em 1894 e que teve como clientes nomes como Chiquinha Gonzaga, Rui Barbosa e Olavo Bilac. Além dos doces e salgados que seguem as receitas de outrora.
(Matheus e Roland Steiner, em 27-4-2007: cortesia do leitor "Paulo Sérgio")

10 maio 2007

[483] Tarde, mas a boas horas

"E também lá estava o André Freire. Começa a ser alergia (e eu sei que a afirmação é preconceituosa), mas foi irritante ouvi-lo estranhar, com o ar mais sério deste mundo, a possibilidade de se realizar um processo de equivalências sem a entrega prévia de um certificado com as disciplinas feitas noutra instituição. É legal e é possível, faz-se todos os dias e é aconselhável que se faça, instruir um processo com base em declarações sob compromisso de honra, condicionando a efectividade das conclusões do processo à futura comprovação dessas declarações. Faz-se em processos de transferências, entre instituições como entre planos de estudos, nas equivalências Erasmus, em candidaturas a ciclos de estudos subsequentes à licenciatura ou, como previsto nos respectivos regulamentos, nos concursos de bolsas FCT. Entre outras situações. Estar calado quando não se sabe de que se fala não é defeito…"
(Rui Pena Pires, "Discordâncias, repulsas e alergias", O Canhoto, 12-4-2007)
*
(Helena Matos, in Público, 10-5-2007, via Portugal dos Pequeninos)
*
Já me inscrevi e concluí dois cursos de licenciatura, uma pós-graduação, vários cursos de línguas e fui mestrando em dois cursos de mestrado, em vários estabelecimentos de ensino. Estranhamente, ou talvez não, nunca me bastou o compromisso de honra. Sempre tive de documentar as declarações que prestei relativamente aos requisitos habilitacionais.
Tendo por boa a opinião expressa por Pena Pires, ou não sou pessoa honrada, ou fui objecto de discriminação pelas secretarias desses estabelecimentos ou o compromisso de honra só se aplica a ex ou futuros primeiros-ministros.
Cada um acredita no que quer...

29 abril 2007

[482] As palavras, nem sempre sábias, dos outros (11)

Ser parcial por ter simpatias partidárias é humanamente aceitável, quiçá inevitável. Desejar que a oposição faleça é democraticamente perigoso, embora seja o sonho de muitos "democratas"...
Não é por acaso que a Inglaterra é o paradigma da democracia ocidental. Lá, há alternância e as liberdades não vêm só nos manuais.
(Núncio: comentário deixado aqui)

[481] Comunicação social ou parcial?

O problema é sempre o mesmo: o que achamos mal nos "outros", não nos repugna nos "nossos".
A conclusão lógica e intelectualmente honesta do inventário aqui feito - e que tenho por correcto e pertinente - era entender que, tal como os "outros" que vêm referidos, também agora "estes" querem controlar a comunicação social.
"Bem prega Frei Tomaz, faz o que ele diz, não faça o que ele faz..."
(comentário do blogger, deixado aqui)

26 abril 2007

[480] Os caminhos para as admissões

1. Se ultrapassar a segunda pessoa, toma o seu lugar, por isso será o segundo!
2. Se respondeu que passa a ser o penúltimo, está errado outra vez. Como é que se pode ultrapassar o ÚLTIMO corredor?
3. Chegou ao resultado de 5000? A resposta correcta é 4100. Se não acredita, verifique com uma calculadora!
4. Respondeu Nunu? Não, claro que não é. O nome dela é Maria. Leia a pergunta outra vez!
Bónus: Só tem que abrir a boca e pedir...

[479] Teste de aptidão mínima para a carreira política

Consiste em quatro (4) perguntas elementares e numa pergunta bónus.
O candidato deve responder instantaneamente. Não pode demorar mais do que 5 segundos.
NOTA MUITO IMPORTANTE: o objectivo deste teste é avaliar a inteligência do candidato a político (e não a sua esperteza!). Haverá quotas para a admissão. Só os 25% de Excelentes e/ou Muito Bons serão admitidos.
*
Primeira pergunta:
Está a participar numa corrida. Ultrapassa o segundo corredor. Em que lugar fica?
*
Segunda pergunta:
E se ultrapassar o último corredor, em que lugar fica?
*
Terceira pergunta (Nota: cálculo mental apenas. NÃO usar papel nem lápis nem calculadora):
Comece com 1000 e some-lhe 40. Agora some mais 1000. Agora some 30. Some mais 1000. Agora adicione 20. Agora some mais 1000 e ainda mais 10. Qual é o total?
*
Quarta pergunta:
O pai da Maria Albuquerque de Corrêa tem cinco filhas: 1. Naná, 2. Nené, 3. Nini, 4. Nonó. Qual é o nome da quinta filha?
*
Agora a pergunta bónus:
Um mudo vai a uma loja e quer comprar uma escova dos dentes. Imitando a acção de lavar os dentes, consegue fazer-se entender e fazer a compra. A seguir, um cego entra na loja e quer comprar um par de óculos de sol. Como é que indica o que quer?
*
(Cortesia do leitor "Zeca". Respostas num dos próximos posts. Quem quiser pode deixar os seus palpites na caixa de comentários).

21 abril 2007

[477] Sábado de "catch up"

(Pedro Picoito, "O meu incoerente apoio a Ribeiro e Castro", O Cachimbo de Magritte", 20-4-2007)

[476] As palavras dos outros (10): a nova doutrina do "politicamente cínico"

«(...) eu não defendo qualquer salomónica condenação do megacinismo, defendo a liberdade de se ter e defender ideias, mesmo que me sejam repulsivas. É ela a essência da liberdade de expressão e repito-o pela milésima vez: é o direito do outro pensar de uma forma que me parece no limite obscena e vergonhosa. Mas é assim a liberdade e qualquer criminalização do pensar e do dizer é liberticida.
A obsessão actual de criar sociedades "limpas" da violência, da mentira, da crueldade, do racismo, da xenofobia é um dos aspectos mais liberticidas em curso nas democracias ocidentais e tem vindo a agravar-se nos EUA e na Europa.
Do tabaco ao Holocausto, da pornografia ao fast food, dezenas de leis nos protegem do mal. Pode-se dizer que criminalizar a negação do Holocausto não é a mesma coisa que proibir fumar em público. De facto não é, é mais grave. Mas a atitude geral é a mesma absurda, prepotente, liberticida obsessão que nos chega do Estado e dos governos em obrigar-nos a "viver bem" e a "pensar bem", ou a ir para a prisão.»
(J. Pacheco Pereira, "Um mau caminho para a liberdade", Público, 21-4-2007)

20 abril 2007

[475] Termómetro social

Conversa entre dois amigos:
A- Andas muito desanimado, é importante que te animes!
B- Que vais fazer para tentar animar-me?
A- Nada, só tu te podes animar.

17 abril 2007

[474] Quem sou eu, quem sou eu?

[473] Serviço público - nunca é tarde!

"Live long enough to find the right one - AIDS: protect yourself."
(campanha publicitária internacional)

[472] Santo da casa...

O Benfica preparou para esta época, sob a direcção técnica de Fernando Santos, um "plantel" de futebol de 28 jogadores, que - reajustado a meio da temporada - ficou com 24.
Jogo após jogo (cerca de 40, no total), o treinador reduziu o campo de recrutamento dos "titulares" a 14. Os restantes 10 - quase uma equipa! - não tiveram qualquer participação relevante, nem negativa nem positiva. Para que foram contratados? Que rendimento proporcionam?
A equipa arrasta-se digna, mas penosamente até à parte decisiva da época. Santos esgotou-a. Jogadores esforçados, voluntariosos, empenhados (salvo raras excepções, como Derlei). Mas nenhum plantel de apenas 14 jogadores consegue, em parte nenhuma do mundo, aguentar uma época emocional e fisicamente desgastante (com presenças consecutivas na Liga dos Campeões e na Taça UEFA).
A equipa técnica tem, sozinha, mais de um terço dos elementos desse mini-plantel. Para quê? Treinos macios, pouca rotatividade, nenhum discurso inovador ou motivador ...
O SLB tem hoje, diga-se, uma gestão financeira e patrimonial de qualidade apreciável. Mas começam a ser incompreensíveis os erros sucessivos na gestão administrativa, comunicacional e, sobretudo, desportiva. Falta um director em quem o Presidente delegue a gestão do futebol. Alguém muito competente, discreto e totalmente dedicado.
O SLB deveria aprender a lição que a gestão de José Roquette, homem respeitável e trabalhador, deixou no Sporting: um clube desportivo não é uma empresa clássica. Os resultados que (mais) importam não são os da tesouraria, são os títulos...
*
Estive no estádio e considero-me um benfiquista inevitavelmente parcial, mas lúcido e exigente. Acho espantoso que o Público faça uma crónica do jogo desta noite sem dedicar uma única linha ao anti-jogo bracarense (a meio da 1.ª parte já havia jogadores caídos no relvado com "cãimbras" e "lesões") e à arbitragem muito pouco caseira de João Ferreira. Os jornalistas desportivos não têm curiosidade de ir analisar estatisticamente os resultados dos jogos do Benfica ajuízados por árbitros alegadamente simpatizantes deste clube (João Ferreira, Pedro Proença, Pedro Henriques, etc.)? Talvez se deparassem com surpresas interessantes...
(comentário do blogger à citada notícia do Público online)
*
A coisa não está famosa e sou o primeiro a ser muito crítico. Mas, no fundo, acho que muitos preferem a "chico-espertice" sofisticada do PC à simplicidade desconcertante de LFV. [O provincianismo é isto...]
(comentário do blogger deixado aqui)

16 abril 2007

[471] Boa semana!

Após cavar a 100 metros de profundidade em solo britânico, cientistas ingleses acharam vestígios de fios de cobre com cerca de 500 anos e concluíram que os seus antepassados já possuíam uma rede de telefones.
Na semana seguinte, para não ficarem atrás, os franceses cavaram 200 metros de profundidade nos subúrbios de Paris e a manchete dos jornais deles foi a seguinte: "Após escavar a 200 metros em solo parisiense, cientistas franceses encontraram vestígios de fibra óptica com 600 anos e concluíram que os seus antepassados já possuíam uma rede telefónica de alta qualidade".
Daí, os portugueses, dias depois, resolveram cavar 300 metros em terras portuguesas e logo os jornais de Lisboa noticiaram o seguinte acontecimento: "Após escavações a 300 metros de profundidade em solo lusitano e sem nada encontrarem, cientistas portugueses concluíram que os seus antepassados já utilizavam telemóveis há 700 anos!"

15 abril 2007

[470] Poesia dominical

"Reservo-me o domingo para a busca
receosa e teimosa da alegria.
Meu coração devia ser alegre
como um pássaro novo,
meu coração devia ser alegre
como o vinho ou o fogo
No entanto, onde está a alegria?
onde estão as sementes da alegria?
onde vive a alegria? No entanto,
pergunto às coisas e às gentes
de domingo onde está a alegria.
Mesmo que a não encontre
destino-lhe o domingo,
este e outros domingos,
este sol e outros ventos,
este mar e outras ruas,
estas mãos e estes olhos.
Assim acho razão para não estar triste."
(António Rebordão Navarro, "Reservo-me o domingo para a busca", in O Dia Dentro da Noite, Poemas: 1952 - 1982, INCM)

[469] O terror nos céus

"And here's what I fear: that for reasons of prestige they will build something even higher on the same spot, something that will spoil New York even more, that they will enter into some kind of absurd competition with the terrorists; and who will win in the end, the suicidal fanatics or an even higher Tower of Babel?"
- Václav Havel sobre o projecto de construção de uma "Torre da Liberdade" no ground zero, em Manhattan. New York Review of Books, 29 de Março de 2007
*
Brilhante a imagem de competição entre o mundo "livre" e o terrorismo, a ver aquele que constrói ou destrói arranha-céus, esse símbolo do neocapitalismo contemporâneo.
Curioso ninguém reparar que globalização rima com centralização, exploração, dominação, normalização e depressão. E que skyline não rima com ordenamento do território, espaços verdes, harmonia... "Small is beautiful", remember?

[468] Referendar o referendo

"O novo Tratado Constitucional, em versão mínima ou extensa, pouco importa, não pode ser ratificado por um Parlamento nacional. Muito simplesmente, os Parlamentos nacionais não têm legitimidade para o fazer.
(...) Quando chega a altura de aprovar Tratados Constitucionais ou ratificar uma nova Constituição, tal tarefa não pode caber aos órgãos que dependiam da ordem constitucional antiga."
*
Na "mouche"!
Mas tudo neles é coerente. Os "constituídos" nunca querem perder os poderes e o lugar que lhes atribui a "constituinte". O povo é manso, mas nunca se sabe...

14 abril 2007

[467] "Enterrem-se as más notícias!"

Com o folhetim "Canudo Dourado" no auge, notícias preocupantes como esta e esta ficam, infelizmente, "enterradas".

[466] Early saturday afternoon quotes

"Não ocorreria a ninguém ser operado por um [médico] estagiário. Mas ninguém se importa de ser governado por um conspirador de sótão, um secretário de Estado da Cultura ou um ministro do Ambiente."
(Vasco Pulido Valente, Público)
*
"Est autem fides creder quod nondum vides; cuius fidei merces est videre quod credis."
("Fé é acreditar naquilo que não vês. A recompensa da fé é ver aquilo em que acreditas.")
(St. Aurélio ou Agostinho de Hipona, 354-430 D.C., "Sermones": 43, 1, 1)
*
"Quae volumus et credimus libenter, et quae sentimus ipsi, reliquos sentire speramus."
("Acreditamos firmemente naquilo que desejamos e esperamos que os outros pensem aquilo que nós próprios pensamos.")
(Gaius Julius Caesar, 100-44 A.C., "Commentarii de bello civili": II, 27)

[465] Perigos e equívocos

"Não sei se Sócrates sairá ou não mal deste caso, mas o chamado jornalismo 'de referência' não sai decerto melhor"
(Manuel António Pina, "Jornal de Notícias", 12-4-2007, via
Público online, 13-4-2007)
*
Aqui temos a prova de que os senhores conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (que tiraram o acórdão que condenou o diário «Público» a uma indemnização de 75 mil euros ao Sporting Clube de Portugal, por - apesar de se ter confirmado a veracidade da notícia publicada - o STJ entender que dela resultou «uma afectação negativa do crédito e do bom nome» do Sporting) não estão, afinal, sozinhos.
Não importa se as notícias sobre a formação académica do Primeiro-Ministro são verdadeiras (e se, em consequência disso, José Sócrates pode sair-se mal deste caso). O que parece, para alguns, é que o dito "jornalismo de referência" deve ser manso e subserviente, não publicando notícias embaraçosas, ainda que verdadeiras.
*
Embora com argumentário diverso (e menos parcial), também discordo de Tomás Vasques e Paulo Gorjão, dos mais interessantes bloggers da actualidade.
Deste, discordo frontalmente da redução do caso à legalidade e lealdade. Como sabemos, quantas vezes o respeito da legalidade é meramente formal?
Do primeiro, concordo com as conclusões; discordo dos fundamentos. De facto, e ao contrário do que pensava Santana Lopes, a eleição é sempre fonte de (re)legitimação. Mas as dúvidas sobre o grau académico do primeiro-ministro não são questões "acessórias" sobre "o seu estilo pessoal". A integridade e a coerência são questões de carácter e de credibilidade.
Dizer que "Não votei por ele ser engenheiro técnico civil, engenheiro ou licenciado em engenharia, como não votei por tal grau académico ter sido obtido na Universidade Clássica, na Católica ou na Moderna" é desconversar. Não é a qualidade da formação académica que está em causa. É a forma (censurável ou não) como ela foi obtida. Princípios como os da igualdade de oportunidades e da igualdade de tratamento para todos não são mero repositório teórico-académico das democracias. Ou são?
Como também é muito falacioso reduzir este triste episódio ao caso "Monica Levinsky's Blowjob". Nada os liga, a não ser os lugares exigentes e privilegiados que ambos os protagonistas ocupa(ra)m. No primeiro, tratava-se de aspectos da vida sexual, que é do foro mais íntimo do ser humano (logo, também, dos políticos) e, por isso, insusceptíveis de escrutínio público (a não ser em casos patológicos ou ilegais). Nessa medida, o ataque a José Sócrates durante a campanha eleitoral está próximo, esse sim, do referido ataque a Clinton.
Neste momento, atacar José Manuel Fernandes ou o Público e restringir o jornalismo de referência a matérias neutras, incolores, inodores, meramente técnicas, é que é afectar perigosamente as liberdades de expressão e de imprensa - fundamentais num Estado de Direito democrático - e afastar a discussão da ética política de Portugal. Os fins não justificam os meios!
*
ADENDA: Mas já concordo inteiramente com o que se diz, em 15-4-2007, aqui, ainda no "Hoje há conquilhas, amanhã não sabemos": "Citações".

13 abril 2007

[464] Viegas e Viegas

«Quer queiram, quer não, é este o monstro que está a crescer sociologicamente entre nós. É um monstro cheio de auto-satisfação socialista e de resignação no eleitorado do centro-direita. Tanto a auto-satisfação como a resignação deram, ao longo da história, maus resultados. A ideia de que estamos diante do “fim da história”, uma etapa em que os conflitos se diluem, em que as ideologias perdem significado, em que “não há outro caminho”, não é uma catástrofe. Mas é inquietante pelo que permite»
(Francisco José Viegas in Jornal de Notícias, 2-4-2007, via aqui)
*
«Nada disto é anormal, portanto. Ou seja, o governo actual é, para Sócrates, uma espécie de fim da história. Esta mensagem fica. Cometer um erro? Normal. Haver questões de carácter? Normal; quem não tem? De alguma maneira, a normalidade é uma anestesia que se espalha por todo o lado.»
(Francisco José Viegas in Origem das Espécies, 11-4-2007)

08 abril 2007

[460] Easter Sunday evening: palavras soltas, mas firmes

"Não sou cristão e muito menos católico. Mas não deixa de ser triste a trivialidade em que se tornou a vida. A Páscoa, para algumas pessoas, dividia o ano. Agora é um pretexto para viajar."
(Vasco Pulido Valente, Público, 8-4-2007)
*
"Mata-se facilmente, põe-se, imprudentemente, a própria vida em perigo, a morte tornou-se um fenómeno clínico, a própria dor da morte se dilui em cerimónias fúnebres mais marcadas pelos hábitos culturais do que pela vivência da densidade da vida."
(D. José Policarpo, Cardeal-Patriarca, Público online, 8-4-2007)

[459] O senhor dos anéis

"É exactamente por ser assim que nos podemos perguntar por que razão demorou tanto tempo, dois anos [desde que António Balbino Caldeira, do "Portugal Profundo"] até se ver a questão tratada num jornal de referência, o Público. (...)
"A resposta a esta questão diz-nos muito sobre os males do jornalismo português, a sua complacência e deslumbramento com o poder, quando não a sua dependência dos "poderes", a começar pelas "fontes amigas" tão importantes para a carreira de um jornalista, a sua falta de coragem cívica, em particular quando tem que quebrar as regras não escritas do pack journalism. (...)
"A não existir dolo, nem facilitação gravosa e excepcional no processo académico do primeiro-ministro, o que sobrará de toda esta questão é bem mais grave do que saber se José Sócrates é ou não engenheiro, agente técnico, ou estudante finalista: é o modo como a comunicação social se coloca perante o poder socialista. É por isso que a grande esperança governativa é que o assunto morra por si, mesmo indo-se os anéis (os títulos académicos), mas ficando os dedos e os seus fios visíveis e invisíveis, os mecanismos que do poder chegam às redações, explicando muita e muita coisa que escapa ao olhar do cidadão desprevenido destes meandros vitais do poder dos nossos dias."
(J. Pacheco Pereira, "À espera que os assunto morra por si...", Abrupto, 8-4-2007)

03 abril 2007

[458] Portugal amordaçado?

«Num longo artigo, em que cita os três directores, o semanário ["Expresso"] analisa a "sofisticação" e o "profissionalismo" com que o gabinete de Sócrates gere a informação e afirmava mesmo que, “[ao] longo da semana que durou a investigação do PÚBLICO, o ‘Expresso’ apurou que José Sócrates ligou, pelo menos, seis vezes ao jornalista que investigou a história”.»
*
Noutros tempos, muito idos, isto tinha outro nome. Feio. Hoje, chama-se sofisticação e profissionalismo.
Noutros tempos, menos idos, houve um clamor contra uma tal "Central de Comunicação". Hoje, não ouço (quase) ninguém.
Devo estar velho e surdo...

02 abril 2007

[457] Adivinha quem vem nadar...

Quem é, quem é o director-geral que pediu ao ministro para ser dispensado, por doença, de chefiar a delegação portuguesa a uma reunião internacional de alto nível e foi passar uma bela semana nas Caraíbas com a namorada?

27 março 2007

[455] ALLGARVE

"No fundo, a portugalidade não lhes interessa. São filhos do MIT, de Bildenberg, da Microsoft."
(comentário do blogger aqui)

26 março 2007

[454] A vida dos outros


A vida dos outros é a nossa.
E para todos os que desejam que, em lugar algum do mundo, ninguém mais tenha aquela vida retratada no filme tão denso quanto credível de Florian Henckel von Donnersmarck nada melhor do que, em vez de alimentarmos discussões e votações como a que acabámos de referir, levarmos os nossos filhos e educandos ao cinema. Porque a liberdade nunca está garantida. Porque ignorar é aceitar.

[453] A grande fraude

Ao longo da transmissão do jogo Portugal-Bélgica de ontem (e não sei se de outras emissões porque não tenho visto televisão), a RTP 1 passou, de cinco em cinco minutos, em rodapé, um (quase) desesperante apelo ao voto em D. Afonso Henriques para a eleição d' "O Grande Português".
Este programa tem sido uma sucessão de atrasos, embaraços e rumores.
Atrasos porque a divulgação do resultado esteve prevista para o dia do aniversário da RTP.
Rumores alimentados por permanentes fugas de informação (o que e a quem servem?) sobre a provável vitória de Salazar, numa votação que já não escapará à suspeita de fraude.
Vota quem quer no candidato que quer, sem drama nem histeria. Afinal, há resultados para todos os gostos, como demonstra a sondagem de ontem do DN/Marktest.
Embaraços porque, aparentemente, Maria Elisa e a Administração da RTP não saberiam como explicar a vitória do ditador. Mas não há nada para explicar.
Se há alguém que deve ficar embaraçado e reter bem o significado sociológico dessa eventual vitória são os ministros da Educação e da Cultura, os pedagogos, os académicos, os mecenas, os pais e encarregados de educação.
A democracia nunca está consolidada e não é com a desqualificação do Parlamento e a paternalização da cidadania que ela se aperfeiçoa e se afastam os saudosismos, à esquerda e à direita.
[Declaração de interesses - os meus "eleitos": Infante D. Henrique, o visionário, e Aristides Sousa Mendes, o humanista]

25 março 2007

[452] Amor a Portugal

(foto: Enric Vives-Rubio/PÚBLICO)

Uma selecção amadora. Um pequeno país. Um feito enorme.
A prova de que a motivação supera a técnica.

20 março 2007

[451] Porque será?

“O dr. Paulo Portas trouxe para dentro do partido o pior da memória do PREC.”
(Maria José Nogueira Pinto, Público On Line, 19-3-2007)

18 março 2007

[450] Sabedoria oriental, em terras ocidentais...

"O dinheiro pode comprar uma casa, mas não um lar.
O dinheiro pode comprar uma cama, mas não o sono.
O dinheiro pode comprar um relógio, mas não o tempo.
O dinheiro pode comprar um livro, mas não o conhecimento.
O dinheiro pode comprar estatuto, mas não respeito.
O dinheiro pode pagar a um médico, mas não pode comprar saúde.
O dinheiro pode pagar o sangue, mas não a vida.
O dinheiro pode pagar pelo sexo, mas não pode comprar o amor."

[449] Escrutínio moral?

[448] Sunday afternoon: citações

"PESSOAS INTELIGENTES FALAM SOBRE IDEIAS.
PESSOAS COMUNS FALAM SOBRE COISAS.
PESSOAS MEDÍOCRES FALAM SOBRE PESSOAS".

[447] "O mito é o nada que é tudo"

"Em Portugal, há uma suave combinação entre o poder e a arrogância que leva invariavelmente ao mito e à hagiografia.
"(...) o retrato de Cavaco Silva é também o retrato de um país que procurou sempre fugir às suas responsabilidades através dos bons ofícios de um qualquer salvador que o resgatasse do seu proverbial atraso e da sua irremediável pobreza.
"O que impressiona na biografia do eng. Sócrates (...) é o imenso vazio em que se afundam as imensas qualidades atribuídas ao biografado. (...) não há um pormenor que o diferencie, um traço que o caracterize ou uma ideia que o distinga (...). (...) não há esforço, nem sacrifício. Também não há proezas académicas. Nem feitos profissionais."
(Constança Cunha e Sá, "O Estilo e Substância", Público, 15-3-2007)

15 março 2007

[446] Segurança, gritou ele!

"Como pode um antigo líder parlamentar [António Costa, ministro socialista da Administração Interna e, antes, da Justiça] - e um dos mais brilhantes, note-se - reduzir o Parlamento [com a criação do SISI] a uma tão irrelevante excrescência democrática, uma casa de rituais anódinos que, aparentemente, apenas servirá para celebrar o fantasma da liberdade?"
(Vicente Jorge Silva, "O Fantasma da Liberdade", DN, 14-3-2007)

12 março 2007

[445] Volta, António, estás perdoado!

"A liberdade nunca foi por aqui muito estimada."
(Vasco Pulido Valente, «O Estado-polícia», PÚBLICO, 10-3-2007)

[444] Democracia de papel

«Há princípios fundamentais do Estado de direito democrático de cuja defesa, enquanto cidadão livre e advogado, nunca abdicarei. Não é uma questão de "costela partidária". É política mesmo. Em matéria de direitos, liberdades e garantias não há "eficácia" nem "coordenação" que me levem a aceitar super-homens disfarçados de justiceiros.»
(Luís Paes Antunes, "O justiceiro de S. Bento", DN, 8-3-2007)

[443] Serviço público: as primeiras páginas de (quase) todo o mundo

Newseum - the interactive museum of news:

11 março 2007

[442] O canto do cisne?

"Ségolène Royal hors course. Elle ne sera pas au second tour. C’est le premier enseignement, et ce n’est pas une surprise. Nous pronostiquions depuis longtemps sur ce site l’effondrement de cette ex icône médiatique qui n’avait aucune raison d’être dans le débat présidentiel. Aucune idée, incarnation du refus du PS de se positionner (entre les voies DSK et Fabius), vide sidéral de la pensée politique. Zéro, néant… punition aujourd’hui bien méritée! Ciao."
(Le Vrai Debat, 11-3-2007)

[441] O discípulo de Frei Tomás

«A culpa das dificuldades da Madeira é, para Jacinto Serrão [líder do PS/M], do "regabofe" e do "esbanjamento" de dinheiros públicos para obras não prioritárias.»
*
Obras não prioritárias? Mas afinal o NAL vai ser construído no Funchal? Ou é o TGV que vai ter um ramal a ligar as duas ilhas madeirenses?

[440] Carta aberta: alguém responde a este cidadão?

Ex.mo Senhor Ministro das Obras Públicas,Transportes e Comunicações,
No passado mês de Maio, enviei uma mensagem electrónica a V. Ex.cia e uma outra a S. Ex.cia o Primeiro-ministro, solicitando um esclarecimento ao processo de decisão da localização do Novo Aeroporto de Lisboa. Passado pouco mais de mês, recebi de ambas as partes ofícios informando-me que teria sido dada a devida atenção à minha mensagem e que as minhas considerações estariam a ser objecto de análise.
No entanto, não tendo desde então recebido qualquer esclarecimento, prossegui a análise dos vários estudos e documentos disponibilizados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ou por entidades por ele tuteladas), referentes aos processos do Novo Aeroporto de Lisboa e da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, verificando a existência de algumas questões para as quais continuei a não encontrar resposta.
No dia 17 de Novembro, enviei um novo pedido de esclarecimento do qual voltei a não obter qualquer resposta. Nesse sentido, venho novamente por este meio, como cidadão e contribuinte, solicitar a V. Ex.cia que providencie as respostas às seguintes questões, as quais me parecem legítimas e pertinentes:
1 - Porque é que o estudo elaborado pela ANA em 1994 (que identifica a Base Aérea do Montijo como a melhor localização para o novo aeroporto e que classifica a Ota como a pior e mais cara opção) não se encontra disponível no site da NAER?
2 - Porque é que o estudo elaborado pela Aeroports de Paris em 1999 (que recomenda a localização do NAL no Rio Frio e que classifica a Ota como pior opção) não justifica o facto de não ter sido sequer considerada a opção recomendada no estudo anterior?
3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados, elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessa altura como a pior e mais cara opção?
4 - Porque é que o documento apresentado como suporte da decisão de localização na Ota é apenas um "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental", no qual questões determinantes para a localização de um aeroporto (operações aéreas, acessibilidades, impacto na economia) foram tratadas de um modo superficial, ou não foram sequer afloradas?
5 - Porque é que na ficha técnica do atrás referido "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" não constam especialistas nas áreas da aeronáutica e dos transportes?
6 - Porque é que o "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" para o aeroporto na Ota usou os dados dos Censos de 1991 para calcular o impacto do ruído das aeronaves sobre a população, quando existiam dados de 2001 e uma das freguesias mais afectadas (Carregado) mais do que duplicou a sua população desde 1991?
7 - Em que documento é que são comparados objectivamente (com outras hipóteses de localização) os impactos económicos e ambientais associados à opção da Ota (desafectação de 517 hectares de Reserva Ecológica Nacional; abate de cerca de 5000 sobreiros; movimentação de 50 milhões de m3 de terra; "encanamento" de uma bacia de 1000 hectares a montante do aeroporto; impermeabilização de uma enorme zona húmida; necessidade de expropriar 1270 hectares)?
8 - Em que documento é que se encontra identificada a coincidência do enfiamento de uma das pistas da Ota com o parque de Aveiras da Companhia Logística de Combustíveis (a apenas 8 Km) e avaliadas as consequência de um possível desastre económico e ecológico decorrentes de desastre com uma aeronave?
9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da Área Metropolitana de Lisboa?
10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?
11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?
12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando o Aeroporto da Ota se encontra saturado?
13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especial das enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes à zona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações) que até ao momento estão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?
14 - Em que documento se encontra a explicação para ter sido considerada preferível uma localização para o novo aeroporto que "roubará" mercado ao Aeroporto Sá Carneiro em detrimento de captar o mercado de Extremadura espanhola?
15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequer considerada, quando apresenta inúmeras vantagens (14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamente controlável)?
16 - Qual é a explicação para que a articulação entre as duas infra-estruturas construídas de raiz (Aeroporto da Ota e Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto) obrigue a um transbordo de passageiros numa estação a 2 Km da aerogare?
17 - Porque é que se optou por uma localização para o aeroporto que implicará um traçado da Rede de Alta Velocidade com duas entradas distintas em Lisboa, cada uma delas avaliada num valor da ordem de mil milhões de euros (percurso Lisboa/Carregado e Terceira Travessia do Tejo), quando um aeroporto localizado na margem Sul funcionaria perfeitamente só com a nova ponte?
18 - Qual é o valor do sobre-custo do traçado da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto na margem direita do Tejo, por oposição ao traçado pela margem esquerda, fazendo a travessia na zona de Santarém?
19 - Porque é que a ligação ao Porto de Sines será construída em bitola ibérica, quando bastava que o traçado da linha Lisboa-Madrid passasse a Sul da Serra de Monfurado (um aumento de apenas 8 Km) para que fosse viável a construção de um ramal de AV para Sines (e posteriormente para o Algarve) a partir de um nó a localizar em Santa Susana (concelho de Alcácer do Sal)?
20 - Na análise custo-benefício do investimento da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto foi considerada a concorrência do Alfa Pendular (na actual Linha do Norte), o facto de o traçado não permitir o transporte de mercadorias e a necessidade de mudança de transporte para percorrer a distância das estações intermédias aos centro das respectivas cidades (Leiria, Coimbra, Aveiro)?
21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota como melhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tiro de Alcochete, Poceirão)?
Antecipadamente grato pela disponibilidade de V. Ex.cia para responder a estas 21 questões, subscrevo-me com os meus melhores cumprimentos,
Luís Maria Gonçalves, arqº
(enviado por correio electrónico pelo leitor "pedro")

09 março 2007

[439] As palavras dos outros (9): a caminho da cegueira?

"Há aspectos da nossa vida democrática comum que não devem estar cegamente subordinados à eficácia nos resultados e em que, em nome de interesses superiores, nomeadamente o Estado de Direito e uma prudente dispersão de poder, é tolerável e aceitável uma menor eficiência. Um primeiro-ministro, seja ele quem for, controlar, tutelar e orientar o SIRP e o SISI é manifestamente imprudente do ponto de vista dos direitos, liberdades e garantias. Por motivos óbvios."
(Paulo Gorjão, "Depois do SIRP, agora o SISI?", Bloguítica, 8-3-2007)

03 março 2007

[438] Dá cá o meu, ó Abreu!

"O fenómeno da fraude em carrossel esteve em destaque na sessão de apresentação, à Comissão Parlamentar de Economia e Finanças, dos resultados em matéria de combate à fraude e à evasão fiscal em 2006.
Note-se que a fraude em carrossel assenta na criação de um circuito económico internacional, constituído por contribuintes de vários países, dentro do qual se realizam diversas operações de transacção comercial fictícias, que determinam a dedução – igualmente fictícia – e o reembolso de montantes indevidos em sede de IVA.
O facto de se tratar de operações entre Estados gera grande dificuldade na sua detecção e obriga a um grande esforço de cooperação entre os Estados.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, informou que é difícil aferir a dimensão real do fenómeno que representa uma perda anual de cerca de 70 mil milhões de euros nas receitas fiscais do Estado, ressalvando que apenas um número situado entre um quarto e um sexto das fraudes são conhecidas.
Estes valores são ainda reforçados por estudos que indicam que a fraude em carrossel representa, actualmente, cerca de 22% do produto interno bruto (PIB).
Está em vias de realização um estudo europeu, com o objectivo de detectar os montantes reais envolvidos nas fraudes em carrossel nos diversos países, quer ao nível da tributação directa, quer da tributação indirecta."
(Impostos Press, 28-02-2007: cortesia do leitor Reprobo)

22 fevereiro 2007

[437] Importa-se de repetir?

"É verdade que os ingredientes para que haja corrupção no nosso futebol existem, há pessoas menos responsáveis nas afirmações públicas que prestam, sendo verdade também que à volta do futebol movem-se grandes interesses económicos e financeiros."
(Gilberto Madaíl à TSF, via A Bola, 22-2-2007)
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E pode dizer-nos, por favor, tudo o que tem feito, enquanto titular do mandato de Presidente mais longo da história da FPF, para denunciar, punir e prevenir essas situações?

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