"O fenómeno da fraude em carrossel esteve em destaque na sessão de apresentação, à Comissão Parlamentar de Economia e Finanças, dos resultados em matéria de combate à fraude e à evasão fiscal em 2006.
Note-se que a fraude em carrossel assenta na criação de um circuito económico internacional, constituído por contribuintes de vários países, dentro do qual se realizam diversas operações de transacção comercial fictícias, que determinam a dedução – igualmente fictícia – e o reembolso de montantes indevidos em sede de IVA.
O facto de se tratar de operações entre Estados gera grande dificuldade na sua detecção e obriga a um grande esforço de cooperação entre os Estados.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, informou que é difícil aferir a dimensão real do fenómeno que representa uma perda anual de cerca de 70 mil milhões de euros nas receitas fiscais do Estado, ressalvando que apenas um número situado entre um quarto e um sexto das fraudes são conhecidas.
Estes valores são ainda reforçados por estudos que indicam que a fraude em carrossel representa, actualmente, cerca de 22% do produto interno bruto (PIB).
Está em vias de realização um estudo europeu, com o objectivo de detectar os montantes reais envolvidos nas fraudes em carrossel nos diversos países, quer ao nível da tributação directa, quer da tributação indirecta."
Note-se que a fraude em carrossel assenta na criação de um circuito económico internacional, constituído por contribuintes de vários países, dentro do qual se realizam diversas operações de transacção comercial fictícias, que determinam a dedução – igualmente fictícia – e o reembolso de montantes indevidos em sede de IVA.
O facto de se tratar de operações entre Estados gera grande dificuldade na sua detecção e obriga a um grande esforço de cooperação entre os Estados.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, informou que é difícil aferir a dimensão real do fenómeno que representa uma perda anual de cerca de 70 mil milhões de euros nas receitas fiscais do Estado, ressalvando que apenas um número situado entre um quarto e um sexto das fraudes são conhecidas.
Estes valores são ainda reforçados por estudos que indicam que a fraude em carrossel representa, actualmente, cerca de 22% do produto interno bruto (PIB).
Está em vias de realização um estudo europeu, com o objectivo de detectar os montantes reais envolvidos nas fraudes em carrossel nos diversos países, quer ao nível da tributação directa, quer da tributação indirecta."
(Impostos Press, 28-02-2007: cortesia do leitor Reprobo)
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