[1056] Uma questão de pudor

Transparência na AP:
1. Pegue-se, por exemplo, na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça:
a) Aquisição de serviços de consultoria de apoio na operacionalização dos acordos-quadro celebrados pela ANCP no Ministério da Justiça (reg. n.º 13256) e na operacionalização da centralização de aquisições de bens e serviços na Unidade de Compras do Ministério da Justiça (reg. n.º 59013). A entidade adjudicada é a Accenture. O valor dos dois contratos é de € 149.952,00.
Mas não seria para executar estes mesmos serviços que foi criada a referida unidade de compras (direcção de serviços da dita SG), com as competências que o art.º 7.º da Portaria n.º 514/2007, de 30/4, lhe comete?
b) Aquisição de serviços jurídicos para adaptação de peças de procedimento ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (reg. n.º 7777), no valor de € 10.000,00, adjudicado ao escritório de Sérvulo Correia (com quem a Administração celebra dezenas de contratos de prestação de serviços, no valor de centenas de milhar de euros).
Mas os consultores jurídicos que compõem a direcção de serviços jurídicos e de contencioso não estão habilitados a executar esse serviço?
c) Aquisição de serviços de elaboração e execução do livro "Justiça 2009" (reg. n.º 80207) e de de pré-impressão, impressão e acabamento do livro "Para além das prisões" (reg. n.º 80769), no valor total de € 79.080,00. Entidades adjudicadas: Bolhazul - Design Gráfico Multimédia Unipessoal, L.da, e Editora Sextante.
Mas não tem o Ministério uma excelente tipografia, em Caxias, onde foram durante anos impressos os livros e as revistas institucionais (por exemplo, a "Infância e Juventude")?
2. Repare-se no número de registos, só em pouco mais de um ano (desde 11-8-2008) de contratos feitos pela Administração (Central e Local) relativos a viaturas: 1156!
Mas será que os 16 ministérios, as cerca de 300 direcções-gerais e os 308 municípios precisam assim tanto de reforçar a frota automóvel e celebrar assim tantos contratos de manutenção?

[1055] As palavras dos outros (63): uma década perdida

"Portugal está a definhar."
(Ernâni Lopes, Sol)

[1054] O ranking da dependência, segundo David Nutt

1. Heroína

2. Cocaína

3. Barbitúrico

4. Metadona

5. Álcool

(...)

9. Tabaco

(...)

11. Canabis

(...)

14. LSD

(...)

18. Ecstasy

(resultado do estudo do Prof. David J Nutt, director do Dept. de Neuropsicofarmacologia do Imperial College, de Londres e director do Comité Anti-Droga, tendo em conta os danos físicos, sociais e a dependência causada por cada uma das drogas: via i e Veja)

[1053] As palavras dos outros (62): morrer preso pela liberdade dos outros

"A morte de cada homem diminui-me, porque eu faço parte da humanidade. Eis porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: é por mim [e por ti]."
[John Donne (1572–1631), cit. por antonio, comentário a "Façam o que diz Vítor Dias: apliquem a mesma armadilha às “bonecas” do PS e PSD (e, porque não?, obriguem as “Jugulares” a responder a estas questões: não sabem uma!)", Carlos Vidal, 5 dias, 24-10-2009]

[1052] As palavras dos outros (61): free what?

«(...) a liberdade é de muito pior qualidade. a igualdade só existe no cemitério. a fraternidade é mera utopia. porra para isto»

(radical livre, comentário a "Uma frase de Garrett", João Gonçalves, Portugal dos Pequeninos, 24-10-2009)

*

«Acomodamo-nos, de facto, a servir quem manda, incluindo a televisão, na esperança de que nos sobrará alguma coisa, nem que seja apenas alguns minutos de vã glória. "Qui cherche dans la liberté autre chose que'elle-même est fait pour servir", disse Tocqueville.»

(João Caetano, idem)

[1051] Early Monday evening: humor económico

Francisco Louçã: Senhor Primeiro-Ministro, a economia está de tal maneira que até as recém-licenciadas, sem perspectivas de emprego, têm de prostituir-se para sobreviver.

Primeiro-ministro, irado: Lá está a Oposição no "bota-abaixismo"! A verdade é que o nosso sistema de ensino tem hoje uma tal qualidade que até as prostitutas se licenciaram!

[1050] Serviço público (29): mobilidade reduzida, solidariedade aumentada

Associação Salvador

[1049] Nova demonstração de Fé na Catedral

"Jesus é o caminho!"

"Jesus é a nossa salvação!"

"Eu confio em Jesus."

(adaptado; cortesia do leitor jfaria)

[1048] Late Wednesday evening: sentimento do blogger

(adaptado da personagem Felipe, da banda desenhada Mafalda, de Quino:

autor desconhecido, cortesia da leitora cachopa)

[1047] Serviço público (28): fartos da ilegalidade na Administração Pública

FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes

[1046] Serviço público (27): sonhos realizados

Operação Nariz Vermelho

[1045] Serviço público (26): 0 de pobreza, 100 de dignidade

Festa Pobreza Zero - Conceito Urbano:

17/10, Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza

[1044] Serviço público (25): uma fatia de conforto

A Comunidade Vida e Paz precisa de recheio para as sandes que distribui todas noites a quase 500 pessoas sem-abrigo em Lisboa. São 28.800 sandes por mês, pelo que por vezes os melhores esforços da instituição não são suficientes para obter recheio para o pão. Apelam, por isso, a que a sociedade civil partilhe o queijo, fiambre, manteiga, compota, geleia, atum, salsichas e o mais que haja na despensa.

Para quem preferir, pode ligar o 760 50 10 20 - número através do qual estará a doar o equivalente a um litro de leite, uma lata de atum ou 2 latas de salsichas à Comunidade Vida e Paz (duração: 4 segundos; custo: 0,60€+IVA).

As entregas podem ser feitas entre as 9h e as 21h, todos os dias (incluindo fins-de-semana). O envio de bens não líquidos pode ser feito através da Embalagem Solidária dos CTT, cujos portes de envio são totalmente gratuitos, no âmbito do seu Projecto de Luta Contra a Pobreza. Endereço: Rua Domingos Bomtempo, nº 71700 - 142 Lisboa. Tel. 218460165. E-mail: voluntariado@cvidaepaz.pt

(cortesia do leitor reprobo)

[1043] Late Wednesday afternoon: publicidade, serviço público, arte ou humor?

(por e-mail; cortesia do leitor panfúcio)

[1042] À atenção da doce ministra

Segundo o Euro HIV Index 2009, Portugal está em 22.º lugar (de 29 Estados, os 27 da U.E. e mais a Suíça e a Noruega), com uma avaliação pouco favorável, sobretudo no primeiro dos critérios (Direitos e Envolvimento de Pessoas portadoras de VIH), no qual só a Grécia e a Lituânia estão mais negativas. Na prevenção, estamos em 9.º lugar, menos mal. O pior mesmo é o tratamento médico e social dados aos portadores...

Uma nota para o facto de Estados com idêntica dimensão económica e financeira (Áustria, Bélgica, República Checa, Finlândia, Irlanda, Eslováquia, Eslovénia) terem muito melhores resultados. Porque será?

Finalmente, este estudo foi apresentado pela Presidência Sueca da U.E. Isto é verdadeira social-democracia.

[1041] Surpresa capital

Leiria (PS), Faro (PSD), Beja (PS). Já nenhuma capital alentejana é vermelha. Só resta Setúbal...

Das 20 capitais (18 distritais, mais as regionais, Funchal e Ponta Delgada), 11 são do PSD (sozinho ou coligado), 8 do PS e 1 da CDU.

Outras surpresas: Barcelos (PS), Mondim de Basto (PS), Foz Côa (PSD), Castro D'Aire (PS), Felgueiras (PSD/CDS), Trofa (PS), Espinho (PSD), Figueira da Foz (PS), Marinha Grande (PS), Ourém (PS), Rio Maior (PSD/CDS), Alpiarça (CDU), Estremoz (Ind), Vila Viçosa (PS), Redondo (Ind), Sines (Ind), Tavira (PS) e Monchique (PSD).

[1040] Música do mundo: a liberdade é a mãe da arte

A reflectir, antes de ir para a assembleia de voto, ouvindo o sublime Rodrigo Leão & Cinema Ensemble, A Mãe.

[1039] Em vez de um hóspede, um ladrão à mesa

Não é em Cape Town, nem em Medellín, nem em Bagdade, nem Moscovo. É na Grande Lisboa mesmo.

[1038] Em vez do voto, uma arma na urna

Não foi na Sicília, nem no Texas nem na Rocinha nem em Harare. Foi em Mondim de Basto.

[1037] O, bamos lá!

Não vale a pena estarmos com rodeios. Quando gostamos, admiramos-lhe tudo. Quando não gostamos, nem que reluza a ouro.

Isso, vamos comemorar o futuro. Seja qual seja. Todos os pretextos são bons para celebrar. Com sal. Ao sol. Para sul.

(deixado também aqui)

[1036] Late Sunday morning: pensamento do dia eleitoral

É esta falta de respeito pelas instituições e pelos seus titulares, esta revolta mansa de quem acha que somos todos iguais e “eles” também o são que menoriza a nossa cidadania, tornando-nos acríticos, nuns casos, e inconsequentes, noutros.

(deixado também aqui)

[1035] As palavras dos outros (60): contra a corrente

«Em alguns jornais perdeu-se o pudor.

(...) em períodos de campanha, os jornais evitavam dar à estampa pretensos escândalos de contornos duvidosos, recusando o papel de correias de transmissão de interesses partidários. Mas esse pudor desapareceu. (...)

Este lamentável episódio [das escutas] não colocou mal o Presidente da República – que, atacado em toda a parte com uma ferocidade e uma violência nunca vistas, soube manter a compostura e agir com dignidade. (...)

Cavaco – repito – mostrou-se sereno. A nossa intelligentsia, pelo contrário, deu uma triste imagem de si própria. Deixou-se manipular, instrumentalizar, mostrou falta de memória e de ponderação, inexplicável nervosismo, irresponsabilidade extrema. (...)

Não está na cara que, mesmo aqueles que não gostam de Cavaco, não têm a mínima vantagem numa fragilização do Presidente, que é o único garante de um certo pluralismo?

O certo é que, nestes tempos difíceis em que o sectarismo campeia, ninguém mais, além do Presidente da República, está em condições de só ter em vista o interesse comum.»

(José António Saraiva, "Está tudo doido em Portugal?", Política a Sério, Sol, 9-10-2009)

[1034] Early Saturday afternoon: dia de reflexão (com humor)

Professor: Quantos corações temos nós, Afonso?

Afonso: Dois, senhor professor.

Professor: Dois?!

Afonso: Sim, o meu e o seu!

*

Professora: Maria, vem aqui apontar no mapa-mundi onde fica a América do Norte.

Maria: Aqui mesmo, diz, apontando.

Professora: Correcto. Agora turma, quem descobriu a América?

Turma, em coro: A Maria.

*

Professora: Artur, a tua redacção "O Meu Cão" é exactamente igual à do teu irmão. Copiaste a dele?

Artur: Não, professora. O cão é que é o mesmo.

*

Professora: Bruno, que nome se dá a uma pessoa que continua a falar, mesmo quando os outros já não estão interessados?

Bruno: Professora.

*

Um aluno de Direito, durante um exame oral.

Marcelo Rebelo de Sousa: O que é uma fraude?

Responde o aluno: É o que o Professor está a fazer.

MRS, entre o indignado e o divertido: Homessa, explique lá isso!

Diz o aluno: Segundo o Código Penal, comete fraude todo aquele que se aproveita da ignorância do outro para o prejudicar!

(adaptado; cortesia da leitora Jô)

[1033] Todos bons rapazes

«(…) só numa sociedade onde não há qualquer perseguição política, e a liberdade de expressão é desfrutada na sua plenitude, é que um conflito banal se poderia tornar bandeira corporativa e matéria de calúnia.»

Está a referir-se certamente a Itália, onde nem os primeiros-ministros donos de um império mediático escapam à Justiça…

Ou talvez ao Reino Unido, onde os ministros se demitem, sem ninguém lhes pedir, por os seus cônjuges terem incluído a compra de filmes pornográficos nas despesas de representação da mulher…

Ou aos EUA, onde os jornais pedem desculpa, em editorial, sempre que publicaram inverdades ou calúnias (para além de indemnizarem generosamente os visados).

Ou ao Brasil, onde todos sabem que o seu vizinho é pedreiro-livre (à porta está o compasso e o esquadro, brilhantes, a melhor das declarações de interesse do cidadão).

Em Portugal, não há declarações de interesse de políticos, jornalistas, sindicalistas, empresários, gestores públicos. Nenhum é da Maçonaria, do Opus Dei, do Bilderberg, dos Illuminati, da Carbonária, do LGBT. Nada. Todos livres e independentes. Todos bons rapazes…

[1032] A coisa, afinal, não cola

É fascinante apreciar este espectáculo de diabolização do BE por alguma Esquerda que viveu apaixonada pela hipótese de uma "grande coligação fracturante".

Ou não tinham lido antes os estatutos e o programa do BE e estavam iludidos ou, afinal, a sua coerência também não tem ponta por onde se lhe pegue...

(Núncio, comentário a post de João Morgado Fernandes, French Kissin', 6-10-2009)

[1031] Qual a sua opção para Lisboa/Porto?

Finda a campanha eleitoral autárquica e a poucos minutos do início do período de reflexão, eis os resultados (again, sem garantias de representatividade estatística) da sondagem sobre os candidatos em Lisboa e no Porto (tendo votado 86 leitores):

1. António Costa, 51.16% vs. Santana Lopes, 37.21%;

2. Rui Rio, 63.95% vs. Elisa Ferreira, 24.42%.

A diferença para os 100% está no voto em "outros" (11.63%).

Haverá alguma surpresa como em 2001?

[1030] Rescaldo (actualização)

Eis o rescaldo final, após a contagem dos votos dos dois círculos da Emigração (e não da Imigração!):

Partidos / Votos / Deputados / Dif. (2005)

1. PS.........36,55 %........97........-24

2. PSD.......29,11 %........81........+ 6

3. CDS.......10,43 %.......21.........+ 9

4. BE...........9,82 %.......16........+ 8

5. CDU........7,86 %........15........+ 1

*

Conclusões:

1. PS+PSD=178 [77,39%, mais do que os dois terços (154), necessários para, entre outras, a revisão constitucional]

2. CDS+BE+CDU=52 (22,61%)

3. PS+BE/CDU=113/112 (a 3/4 deputados da maioria absoluta)

4. PSD+CDS=102 (mais cinco do que o PS)

5. PS+CDS=118 (maioria absoluta)

[1029] 99 anos depois...

1. O ressurgimento da força da maçonaria (sentida sobretudo na Justiça, nas polícias e na Administração Pública);

2. Os elementos anti-religiosos (a eliminação das capelanias, a menorização do ensino da religião e moral católicas, a expulsão dos símbolos religiosos);

3. O culto da "ciência" (como pretenso fundamento decisório);

4. A fragilização da família tradicional face a outras famílias (de cariz político, ideológico e até sexual);

5. O horror às tradições, aos costumes, à classicidade face à "modernidade".

[1028] Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD)

29.º Portugal, 0.897 (2007)

*

33.º Portugal, 0.900 (2008)

*

34.º Portugal, 0.909 (2009)

*

N.B. Este índice mede, basicamente, a esperança média de vida, a taxa de alfabetismo e de frequência escolar e o PIB. A taxa de desenvolvimento de Portugal tem vindo a subir, mas menos do que a taxa média da OCDE, daí a perda de posições.

Em 2006, Portugal ocupava o 28.º lugar. No actual ranking, Portugal é o 34.º do mundo e 17.º da União Europeia, tendo à sua frente os restantes catorze Estados-membros do "núcleo duro" e a Eslovénia e o Chipre, do grupo do "alargamento a dez". A taxa de Portugal (0.909) é inferior à média da União Europeia (0.937) e da OCDE (0.932).

Os membros da CPLP estão colocados nas seguintes posições: Brasil (75.º), Cabo Verde (121.º), S. Tomé e Príncipe (131.º), Angola (143.º), Timor-Leste (162.º), Moçambique (172.º) e Guiné-Bissau (173.º). Cabo Verde é o 8.º Estado africano; Timor-Leste o penúltimo asiático.

[1027] Poesia do mundo: Portugal desavindo consigo próprio

Comigo me desavim,

Sou posto em todo perigo;

Não posso viver comigo

Nem posso fugir de mim.

Com dor da gente fugia,

Antes que esta assi crecesse:

Agora já fugiria

De mim, se de mim pudesse.

Que meo espero ou que fim

Do vão trabalho que sigo,

Pois que trago a mim comigo

Tamanho imigo de mim?

*

(Comigo me desavim, Sá de Miranda, 1481-1558)

[1026] Votar até que a urna diga sim

LisBOA VOTAÇÃO