[455] ALLGARVE

"No fundo, a portugalidade não lhes interessa. São filhos do MIT, de Bildenberg, da Microsoft."

(comentário do blogger aqui)

[454] A vida dos outros

A vida dos outros é a nossa.

E para todos os que desejam que, em lugar algum do mundo, ninguém mais tenha aquela vida retratada no filme tão denso quanto credível de Florian Henckel von Donnersmarck nada melhor do que, em vez de alimentarmos discussões e votações como a que acabámos de referir, levarmos os nossos filhos e educandos ao cinema. Porque a liberdade nunca está garantida. Porque ignorar é aceitar.

[453] A grande fraude

Ao longo da transmissão do jogo Portugal-Bélgica de ontem (e não sei se de outras emissões porque não tenho visto televisão), a RTP 1 passou, de cinco em cinco minutos, em rodapé, um (quase) desesperante apelo ao voto em D. Afonso Henriques para a eleição d' "O Grande Português".

Este programa tem sido uma sucessão de atrasos, embaraços e rumores.

Atrasos porque a divulgação do resultado esteve prevista para o dia do aniversário da RTP.

Rumores alimentados por permanentes fugas de informação (o que e a quem servem?) sobre a provável vitória de Salazar, numa votação que já não escapará à suspeita de fraude.

Vota quem quer no candidato que quer, sem drama nem histeria. Afinal, há resultados para todos os gostos, como demonstra a sondagem de ontem do DN/Marktest.

Embaraços porque, aparentemente, Maria Elisa e a Administração da RTP não saberiam como explicar a vitória do ditador. Mas não há nada para explicar.

Se há alguém que deve ficar embaraçado e reter bem o significado sociológico dessa eventual vitória são os ministros da Educação e da Cultura, os pedagogos, os académicos, os mecenas, os pais e encarregados de educação.

A democracia nunca está consolidada e não é com a desqualificação do Parlamento e a paternalização da cidadania que ela se aperfeiçoa e se afastam os saudosismos, à esquerda e à direita.

[Declaração de interesses - os meus "eleitos": Infante D. Henrique, o visionário, e Aristides Sousa Mendes, o humanista]

[452] Amor a Portugal

(foto: Enric Vives-Rubio/PÚBLICO)

Uma selecção amadora. Um pequeno país. Um feito enorme.

A prova de que a motivação supera a técnica.

[451] Porque será?

“O dr. Paulo Portas trouxe para dentro do partido o pior da memória do PREC.”

(Maria José Nogueira Pinto, Público On Line, 19-3-2007)

[450] Sabedoria oriental, em terras ocidentais...

"O dinheiro pode comprar uma casa, mas não um lar.

O dinheiro pode comprar uma cama, mas não o sono.

O dinheiro pode comprar um relógio, mas não o tempo.

O dinheiro pode comprar um livro, mas não o conhecimento.

O dinheiro pode comprar estatuto, mas não respeito.

O dinheiro pode pagar a um médico, mas não pode comprar saúde.

O dinheiro pode pagar o sangue, mas não a vida.

O dinheiro pode pagar pelo sexo, mas não pode comprar o amor."

[449] Escrutínio moral?

Didier Godard, "Dictionnaire des chefs d'Etat homosexuels ou bisexuels", Ed. H&O, Paris, 2004.

[448] Sunday afternoon: citações

"PESSOAS INTELIGENTES FALAM SOBRE IDEIAS.

PESSOAS COMUNS FALAM SOBRE COISAS.

PESSOAS MEDÍOCRES FALAM SOBRE PESSOAS".

[447] "O mito é o nada que é tudo"

"Em Portugal, há uma suave combinação entre o poder e a arrogância que leva invariavelmente ao mito e à hagiografia.

"(...) o retrato de Cavaco Silva é também o retrato de um país que procurou sempre fugir às suas responsabilidades através dos bons ofícios de um qualquer salvador que o resgatasse do seu proverbial atraso e da sua irremediável pobreza.

"O que impressiona na biografia do eng. Sócrates (...) é o imenso vazio em que se afundam as imensas qualidades atribuídas ao biografado. (...) não há um pormenor que o diferencie, um traço que o caracterize ou uma ideia que o distinga (...). (...) não há esforço, nem sacrifício. Também não há proezas académicas. Nem feitos profissionais."

(Constança Cunha e Sá, "O Estilo e Substância", Público, 15-3-2007)

[446] Segurança, gritou ele!

"Como pode um antigo líder parlamentar [António Costa, ministro socialista da Administração Interna e, antes, da Justiça] - e um dos mais brilhantes, note-se - reduzir o Parlamento [com a criação do SISI] a uma tão irrelevante excrescência democrática, uma casa de rituais anódinos que, aparentemente, apenas servirá para celebrar o fantasma da liberdade?"

(Vicente Jorge Silva, "O Fantasma da Liberdade", DN, 14-3-2007)

[445] Volta, António, estás perdoado!

"A liberdade nunca foi por aqui muito estimada."
(Vasco Pulido Valente, «O Estado-polícia», PÚBLICO, 10-3-2007)

[444] Democracia de papel

«Há princípios fundamentais do Estado de direito democrático de cuja defesa, enquanto cidadão livre e advogado, nunca abdicarei. Não é uma questão de "costela partidária". É política mesmo. Em matéria de direitos, liberdades e garantias não há "eficácia" nem "coordenação" que me levem a aceitar super-homens disfarçados de justiceiros.»

(Luís Paes Antunes, "O justiceiro de S. Bento", DN, 8-3-2007)

[443] Serviço público: as primeiras páginas de (quase) todo o mundo

Newseum - the interactive museum of news:

http://www.newseum.org/todaysfrontpages/flash

[442] O canto do cisne?

"Ségolène Royal hors course. Elle ne sera pas au second tour. C’est le premier enseignement, et ce n’est pas une surprise. Nous pronostiquions depuis longtemps sur ce site l’effondrement de cette ex icône médiatique qui n’avait aucune raison d’être dans le débat présidentiel. Aucune idée, incarnation du refus du PS de se positionner (entre les voies DSK et Fabius), vide sidéral de la pensée politique. Zéro, néant… punition aujourd’hui bien méritée! Ciao."

(Le Vrai Debat, 11-3-2007)

[441] O discípulo de Frei Tomás

«A culpa das dificuldades da Madeira é, para Jacinto Serrão [líder do PS/M], do "regabofe" e do "esbanjamento" de dinheiros públicos para obras não prioritárias.»

(«Socialistas da Madeira acusam PSD de usar Governo como 'máquina de propaganda'», Público On Line, 11-3-2007)

*

Obras não prioritárias? Mas afinal o NAL vai ser construído no Funchal? Ou é o TGV que vai ter um ramal a ligar as duas ilhas madeirenses?

[440] Carta aberta: alguém responde a este cidadão?

Ex.mo Senhor Ministro das Obras Públicas,Transportes e Comunicações,

No passado mês de Maio, enviei uma mensagem electrónica a V. Ex.cia e uma outra a S. Ex.cia o Primeiro-ministro, solicitando um esclarecimento ao processo de decisão da localização do Novo Aeroporto de Lisboa. Passado pouco mais de mês, recebi de ambas as partes ofícios informando-me que teria sido dada a devida atenção à minha mensagem e que as minhas considerações estariam a ser objecto de análise.

No entanto, não tendo desde então recebido qualquer esclarecimento, prossegui a análise dos vários estudos e documentos disponibilizados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ou por entidades por ele tuteladas), referentes aos processos do Novo Aeroporto de Lisboa e da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, verificando a existência de algumas questões para as quais continuei a não encontrar resposta.

No dia 17 de Novembro, enviei um novo pedido de esclarecimento do qual voltei a não obter qualquer resposta. Nesse sentido, venho novamente por este meio, como cidadão e contribuinte, solicitar a V. Ex.cia que providencie as respostas às seguintes questões, as quais me parecem legítimas e pertinentes:

1 - Porque é que o estudo elaborado pela ANA em 1994 (que identifica a Base Aérea do Montijo como a melhor localização para o novo aeroporto e que classifica a Ota como a pior e mais cara opção) não se encontra disponível no site da NAER?

2 - Porque é que o estudo elaborado pela Aeroports de Paris em 1999 (que recomenda a localização do NAL no Rio Frio e que classifica a Ota como pior opção) não justifica o facto de não ter sido sequer considerada a opção recomendada no estudo anterior?

3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados, elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessa altura como a pior e mais cara opção?

4 - Porque é que o documento apresentado como suporte da decisão de localização na Ota é apenas um "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental", no qual questões determinantes para a localização de um aeroporto (operações aéreas, acessibilidades, impacto na economia) foram tratadas de um modo superficial, ou não foram sequer afloradas?

5 - Porque é que na ficha técnica do atrás referido "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" não constam especialistas nas áreas da aeronáutica e dos transportes?

6 - Porque é que o "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" para o aeroporto na Ota usou os dados dos Censos de 1991 para calcular o impacto do ruído das aeronaves sobre a população, quando existiam dados de 2001 e uma das freguesias mais afectadas (Carregado) mais do que duplicou a sua população desde 1991?

7 - Em que documento é que são comparados objectivamente (com outras hipóteses de localização) os impactos económicos e ambientais associados à opção da Ota (desafectação de 517 hectares de Reserva Ecológica Nacional; abate de cerca de 5000 sobreiros; movimentação de 50 milhões de m3 de terra; "encanamento" de uma bacia de 1000 hectares a montante do aeroporto; impermeabilização de uma enorme zona húmida; necessidade de expropriar 1270 hectares)?

8 - Em que documento é que se encontra identificada a coincidência do enfiamento de uma das pistas da Ota com o parque de Aveiras da Companhia Logística de Combustíveis (a apenas 8 Km) e avaliadas as consequência de um possível desastre económico e ecológico decorrentes de desastre com uma aeronave?

9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da Área Metropolitana de Lisboa?

10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?

11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?

12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando o Aeroporto da Ota se encontra saturado?

13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especial das enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes à zona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações) que até ao momento estão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?

14 - Em que documento se encontra a explicação para ter sido considerada preferível uma localização para o novo aeroporto que "roubará" mercado ao Aeroporto Sá Carneiro em detrimento de captar o mercado de Extremadura espanhola?

15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequer considerada, quando apresenta inúmeras vantagens (14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamente controlável)?

16 - Qual é a explicação para que a articulação entre as duas infra-estruturas construídas de raiz (Aeroporto da Ota e Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto) obrigue a um transbordo de passageiros numa estação a 2 Km da aerogare?

17 - Porque é que se optou por uma localização para o aeroporto que implicará um traçado da Rede de Alta Velocidade com duas entradas distintas em Lisboa, cada uma delas avaliada num valor da ordem de mil milhões de euros (percurso Lisboa/Carregado e Terceira Travessia do Tejo), quando um aeroporto localizado na margem Sul funcionaria perfeitamente só com a nova ponte?

18 - Qual é o valor do sobre-custo do traçado da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto na margem direita do Tejo, por oposição ao traçado pela margem esquerda, fazendo a travessia na zona de Santarém?

19 - Porque é que a ligação ao Porto de Sines será construída em bitola ibérica, quando bastava que o traçado da linha Lisboa-Madrid passasse a Sul da Serra de Monfurado (um aumento de apenas 8 Km) para que fosse viável a construção de um ramal de AV para Sines (e posteriormente para o Algarve) a partir de um nó a localizar em Santa Susana (concelho de Alcácer do Sal)?

20 - Na análise custo-benefício do investimento da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto foi considerada a concorrência do Alfa Pendular (na actual Linha do Norte), o facto de o traçado não permitir o transporte de mercadorias e a necessidade de mudança de transporte para percorrer a distância das estações intermédias aos centro das respectivas cidades (Leiria, Coimbra, Aveiro)?

21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota como melhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tiro de Alcochete, Poceirão)?

Antecipadamente grato pela disponibilidade de V. Ex.cia para responder a estas 21 questões, subscrevo-me com os meus melhores cumprimentos,

Luís Maria Gonçalves, arqº

(enviado por correio electrónico pelo leitor "pedro")

[439] As palavras dos outros (9): a caminho da cegueira?

"Há aspectos da nossa vida democrática comum que não devem estar cegamente subordinados à eficácia nos resultados e em que, em nome de interesses superiores, nomeadamente o Estado de Direito e uma prudente dispersão de poder, é tolerável e aceitável uma menor eficiência. Um primeiro-ministro, seja ele quem for, controlar, tutelar e orientar o SIRP e o SISI é manifestamente imprudente do ponto de vista dos direitos, liberdades e garantias. Por motivos óbvios."

(Paulo Gorjão, "Depois do SIRP, agora o SISI?", Bloguítica, 8-3-2007)

[438] Dá cá o meu, ó Abreu!

"O fenómeno da fraude em carrossel esteve em destaque na sessão de apresentação, à Comissão Parlamentar de Economia e Finanças, dos resultados em matéria de combate à fraude e à evasão fiscal em 2006.
Note-se que a fraude em carrossel assenta na criação de um circuito económico internacional, constituído por contribuintes de vários países, dentro do qual se realizam diversas operações de transacção comercial fictícias, que determinam a dedução – igualmente fictícia – e o reembolso de montantes indevidos em sede de IVA.
O facto de se tratar de operações entre Estados gera grande dificuldade na sua detecção e obriga a um grande esforço de cooperação entre os Estados.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, informou que é difícil aferir a dimensão real do fenómeno que representa uma perda anual de cerca de 70 mil milhões de euros nas receitas fiscais do Estado, ressalvando que apenas um número situado entre um quarto e um sexto das fraudes são conhecidas.
Estes valores são ainda reforçados por estudos que indicam que a fraude em carrossel representa, actualmente, cerca de 22% do produto interno bruto (PIB).
Está em vias de realização um estudo europeu, com o objectivo de detectar os montantes reais envolvidos nas fraudes em carrossel nos diversos países, quer ao nível da tributação directa, quer da tributação indirecta."

(Impostos Press, 28-02-2007: cortesia do leitor Reprobo)