Terapia política. Introspecção psicossocial. Análise simbólica.

15 fevereiro 2009

[787] Quem tem medo do Ministério Público?

«As pressões e intimidações que têm recaído sobre os magistrados titulares desses inquéritos [delicados em função das matérias ou dos visados], com o intuito de os atemorizar e diminuir na sua acção e capacidade de determinação na condução das investigações, e bem assim de condicionar os que com a Justiça querem colaborar, têm várias origens e envolvem poderosos meios de contra-informação só disponíveis, por norma, aos serviços de 'inteligence'.
«As fugas vêm muitas vezes donde menos se espera, donde não seria suposto, lançadas pelos visados, numa tentativa de controle e minimização dos danos próprios, por um lado, de desacreditação da investigação e da justiça, por outro, e, finalmente, de tentativa de desviar a atenção do essencial para o acessório.
«Que outros o façam, percebe-se. Que no seio do Ministério Público haja quem colabore, ainda que por inércia, já não é admissível.
«É igualmente urgente que se alerte a Procuradoria-Geral da República para as consequências negativas que as posições públicas podem assumir para o Ministério Publico e todos os seus magistrados, sobretudo quando elas são susceptíveis de revelarem protagonismos exacerbados, falta de isenção e de rigor, e importam, como já aconteceu, a desresponsabilização pública ou prognósticos quanto ao desfecho de processos e investigações ainda em curso.»
(excertos da moção apresentada pelos 50 delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, na reunião de Tomar, 14-2-2009)

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