[44] Os sapatos de Mia Couto

O escritor moçambicano, curiosamente licenciado em Medicina e Biologia, fez uma oração de sapiência, a 7 de Março deste ano, na abertura do ano lectivo do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique. Excertos desta oração foram publicados no Courrier Internacional, n.º 0, de 2 de Abril, donde, com a devida vénia, destacamos:

"Não podemos entrar na modernidade com o actual fardo de preconceitos. À porta da modernidade precisamos de descalçar-nos. Eu contei Sete Sapatos Sujos que necessitamos deixar na soleira da porta dos tempos novos. Haverá muitos. Mas eu tinha que escolher e sete é um número mágico:
- Primeiro Sapato: a ideia de que os culpados são sempre os outros;
- Segundo Sapato: a ideia de que o sucesso não nasce do trabalho;
- Terceiro Sapato: o preconceito de que quem critica é um inimigo;
- Quarto Sapato: a ideia de que mudar as palavras muda a realidade;
- Quinto Sapato: a vergonha de ser pobre e o culto das aparências;
- Sexto Sapato: a passividade perante a injustiça;
- Sétimo Sapato: a ideia de, para sermos modernos, termos de imitar os outros."

Dedico esta notável piece of wisdom a todos aqueles que, comigo, partilham estas inquietações filosófico-civilizacionais e aos que, legitimamente, receiam que alguns dos meus posts se possam confundir com piedosas cartas de intenções ou aulas professorais de Ética Cristã. Tentarei que tal nunca ocorra, até porque não pretendo evangelizar o mundo...

By the way, os sapatos que mais precisam de limpeza são, a meu ver, o segundo, quinto e sexto. Que vos parece, caros leitores?

[43] O pastor do rebanho

"Já não há ovelhas tresmalhadas no rebanho do Senhor porque agora temos um Pastor alemão."

(email que circula na net)

[42] Sondagem: Sócrates nos píncaros!

Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma... Pobre povo, triste fado!

[41] Rugido final

No último minuto, quer da primeira parte do tempo regulamentar, quer do prolongamento, o leão rugiu... até se ouviu em Moscovo!

No futebol, não há necessariamente justiça; há emoção, garra, força, jeito... e sorte. A equipa holandesa também merecia estar na final da competição, mas os portugueses não deixaram.

É muito curioso como, no meio de tantos problemas económicos, financeiros, organizativos e até éticos, os clubes portugueses têm "pedalada" para aguentar a concorrência de alemães, espanhóis, ingleses, holandeses ou russos!

[40] Liberalizar e socializar (II)

Se assim não fosse, praticamente não haveria crimes públicos ou semi-públicos. Grosso modo, apenas se penalizariam os crimes particulares, em nome da autonomia e individualidade de cada cidadão-vítima, sendo os crimes (semi)públicos - nesse cenário - quase residuais, apenas para punição dos crimes contra o aparelho do Estado (subversão, traição, etc.).

E por alguma razão não é isso que (quase) todos defendemos...

[39] Justiça de férias

A Justiça é um dos pilares do Estado de Direito, sem o qual tudo desaba: a Economia, a Segurança, a Educação, a Cultura.

Em Portugal, ela não vai de férias no Verão, tirou-as há muito tempo e tarda em voltar... Por isso, não creio que, ao reduzir para o mês de Agosto o período de prática exclusiva de actos jurisdicionais urgentes, a recuperemos. Oxalá fora a solução!

Mais uma vez, adoptam-se medidas precipitadamente, a partir de "misconcepts". Férias judiciais (dos tribunais) é coisa bem diversa de férias dos operadores judiciários (profissionais). A actividade jurisdicional é, supostamente, reduzida para permitir que os magistrados, os oficiais de justiça e os advogados ponham o seu trabalho em dia, longe da voragem do quotidiano. Se magistrados e oficiais de justiça gozam mais dias de férias do que aqueles a que têm direito, sem fazerem rotativamente turnos de serviço, é porque os respectivos conselhos (CSM, CSMP e COJ) o permitem. Tais conselhos têm competência para organizar, orientar, vigiar e sancionar. Se não o fazem, é por omissão de dever...

Quantas sentenças de especial complexidade técnico-jurídica são elaboradas, quantas leituras de "refreshment" são feitas, quantos processos são recuperados durante as férias judiciais?

Parece-me um equívoco equiparar uma carreira especial como a magistratura às carreiras gerais da Função Pública. Mesmo nos Estados em que não há férias judiciais (Alemanha, Holanda, Finlândia, Suécia, entre outros), os magistrados têm direito a um maior período de férias (que chega a ser de quarenta dias úteis). Pretende-se aqui criar o "juiz-burocrata" ou "juiz-funcionário" (com horário "nine to five", com descanso aos fins-de-semana e férias no Verão), em vez do "juiz-julgador" e do "juiz-soberano"?

Será que, a seguir, vão decidir colocar escolas e universidades em laboração contínua? Para quando, então, idênticas medidas para os parlamentares?