[441] O discípulo de Frei Tomás

«A culpa das dificuldades da Madeira é, para Jacinto Serrão [líder do PS/M], do "regabofe" e do "esbanjamento" de dinheiros públicos para obras não prioritárias.»

(«Socialistas da Madeira acusam PSD de usar Governo como 'máquina de propaganda'», Público On Line, 11-3-2007)

*

Obras não prioritárias? Mas afinal o NAL vai ser construído no Funchal? Ou é o TGV que vai ter um ramal a ligar as duas ilhas madeirenses?

[440] Carta aberta: alguém responde a este cidadão?

Ex.mo Senhor Ministro das Obras Públicas,Transportes e Comunicações,

No passado mês de Maio, enviei uma mensagem electrónica a V. Ex.cia e uma outra a S. Ex.cia o Primeiro-ministro, solicitando um esclarecimento ao processo de decisão da localização do Novo Aeroporto de Lisboa. Passado pouco mais de mês, recebi de ambas as partes ofícios informando-me que teria sido dada a devida atenção à minha mensagem e que as minhas considerações estariam a ser objecto de análise.

No entanto, não tendo desde então recebido qualquer esclarecimento, prossegui a análise dos vários estudos e documentos disponibilizados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ou por entidades por ele tuteladas), referentes aos processos do Novo Aeroporto de Lisboa e da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, verificando a existência de algumas questões para as quais continuei a não encontrar resposta.

No dia 17 de Novembro, enviei um novo pedido de esclarecimento do qual voltei a não obter qualquer resposta. Nesse sentido, venho novamente por este meio, como cidadão e contribuinte, solicitar a V. Ex.cia que providencie as respostas às seguintes questões, as quais me parecem legítimas e pertinentes:

1 - Porque é que o estudo elaborado pela ANA em 1994 (que identifica a Base Aérea do Montijo como a melhor localização para o novo aeroporto e que classifica a Ota como a pior e mais cara opção) não se encontra disponível no site da NAER?

2 - Porque é que o estudo elaborado pela Aeroports de Paris em 1999 (que recomenda a localização do NAL no Rio Frio e que classifica a Ota como pior opção) não justifica o facto de não ter sido sequer considerada a opção recomendada no estudo anterior?

3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados, elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessa altura como a pior e mais cara opção?

4 - Porque é que o documento apresentado como suporte da decisão de localização na Ota é apenas um "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental", no qual questões determinantes para a localização de um aeroporto (operações aéreas, acessibilidades, impacto na economia) foram tratadas de um modo superficial, ou não foram sequer afloradas?

5 - Porque é que na ficha técnica do atrás referido "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" não constam especialistas nas áreas da aeronáutica e dos transportes?

6 - Porque é que o "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" para o aeroporto na Ota usou os dados dos Censos de 1991 para calcular o impacto do ruído das aeronaves sobre a população, quando existiam dados de 2001 e uma das freguesias mais afectadas (Carregado) mais do que duplicou a sua população desde 1991?

7 - Em que documento é que são comparados objectivamente (com outras hipóteses de localização) os impactos económicos e ambientais associados à opção da Ota (desafectação de 517 hectares de Reserva Ecológica Nacional; abate de cerca de 5000 sobreiros; movimentação de 50 milhões de m3 de terra; "encanamento" de uma bacia de 1000 hectares a montante do aeroporto; impermeabilização de uma enorme zona húmida; necessidade de expropriar 1270 hectares)?

8 - Em que documento é que se encontra identificada a coincidência do enfiamento de uma das pistas da Ota com o parque de Aveiras da Companhia Logística de Combustíveis (a apenas 8 Km) e avaliadas as consequência de um possível desastre económico e ecológico decorrentes de desastre com uma aeronave?

9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da Área Metropolitana de Lisboa?

10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?

11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?

12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando o Aeroporto da Ota se encontra saturado?

13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especial das enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes à zona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações) que até ao momento estão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?

14 - Em que documento se encontra a explicação para ter sido considerada preferível uma localização para o novo aeroporto que "roubará" mercado ao Aeroporto Sá Carneiro em detrimento de captar o mercado de Extremadura espanhola?

15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequer considerada, quando apresenta inúmeras vantagens (14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamente controlável)?

16 - Qual é a explicação para que a articulação entre as duas infra-estruturas construídas de raiz (Aeroporto da Ota e Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto) obrigue a um transbordo de passageiros numa estação a 2 Km da aerogare?

17 - Porque é que se optou por uma localização para o aeroporto que implicará um traçado da Rede de Alta Velocidade com duas entradas distintas em Lisboa, cada uma delas avaliada num valor da ordem de mil milhões de euros (percurso Lisboa/Carregado e Terceira Travessia do Tejo), quando um aeroporto localizado na margem Sul funcionaria perfeitamente só com a nova ponte?

18 - Qual é o valor do sobre-custo do traçado da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto na margem direita do Tejo, por oposição ao traçado pela margem esquerda, fazendo a travessia na zona de Santarém?

19 - Porque é que a ligação ao Porto de Sines será construída em bitola ibérica, quando bastava que o traçado da linha Lisboa-Madrid passasse a Sul da Serra de Monfurado (um aumento de apenas 8 Km) para que fosse viável a construção de um ramal de AV para Sines (e posteriormente para o Algarve) a partir de um nó a localizar em Santa Susana (concelho de Alcácer do Sal)?

20 - Na análise custo-benefício do investimento da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto foi considerada a concorrência do Alfa Pendular (na actual Linha do Norte), o facto de o traçado não permitir o transporte de mercadorias e a necessidade de mudança de transporte para percorrer a distância das estações intermédias aos centro das respectivas cidades (Leiria, Coimbra, Aveiro)?

21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota como melhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tiro de Alcochete, Poceirão)?

Antecipadamente grato pela disponibilidade de V. Ex.cia para responder a estas 21 questões, subscrevo-me com os meus melhores cumprimentos,

Luís Maria Gonçalves, arqº

(enviado por correio electrónico pelo leitor "pedro")

[439] As palavras dos outros (9): a caminho da cegueira?

"Há aspectos da nossa vida democrática comum que não devem estar cegamente subordinados à eficácia nos resultados e em que, em nome de interesses superiores, nomeadamente o Estado de Direito e uma prudente dispersão de poder, é tolerável e aceitável uma menor eficiência. Um primeiro-ministro, seja ele quem for, controlar, tutelar e orientar o SIRP e o SISI é manifestamente imprudente do ponto de vista dos direitos, liberdades e garantias. Por motivos óbvios."

(Paulo Gorjão, "Depois do SIRP, agora o SISI?", Bloguítica, 8-3-2007)

[438] Dá cá o meu, ó Abreu!

"O fenómeno da fraude em carrossel esteve em destaque na sessão de apresentação, à Comissão Parlamentar de Economia e Finanças, dos resultados em matéria de combate à fraude e à evasão fiscal em 2006.
Note-se que a fraude em carrossel assenta na criação de um circuito económico internacional, constituído por contribuintes de vários países, dentro do qual se realizam diversas operações de transacção comercial fictícias, que determinam a dedução – igualmente fictícia – e o reembolso de montantes indevidos em sede de IVA.
O facto de se tratar de operações entre Estados gera grande dificuldade na sua detecção e obriga a um grande esforço de cooperação entre os Estados.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, informou que é difícil aferir a dimensão real do fenómeno que representa uma perda anual de cerca de 70 mil milhões de euros nas receitas fiscais do Estado, ressalvando que apenas um número situado entre um quarto e um sexto das fraudes são conhecidas.
Estes valores são ainda reforçados por estudos que indicam que a fraude em carrossel representa, actualmente, cerca de 22% do produto interno bruto (PIB).
Está em vias de realização um estudo europeu, com o objectivo de detectar os montantes reais envolvidos nas fraudes em carrossel nos diversos países, quer ao nível da tributação directa, quer da tributação indirecta."

(Impostos Press, 28-02-2007: cortesia do leitor Reprobo)

[437] Importa-se de repetir?

"É verdade que os ingredientes para que haja corrupção no nosso futebol existem, há pessoas menos responsáveis nas afirmações públicas que prestam, sendo verdade também que à volta do futebol movem-se grandes interesses económicos e financeiros."

(Gilberto Madaíl à TSF, via A Bola, 22-2-2007)

*

E pode dizer-nos, por favor, tudo o que tem feito, enquanto titular do mandato de Presidente mais longo da história da FPF, para denunciar, punir e prevenir essas situações?

[436] Opinion à la carte

"Pelo que se tem dito, dá ideia que ao lado da 'determinação' evidenciada pelo eng.º Sócrates, a subida do desemprego ou o aumento da carga fiscal são apenas dois pormenores irrelevantes de que não vale a pena falar."
(Constança Cunha e Sá, Público On Line, 22-2-2007)

*

N.B. O desemprego subiu para a sua taxa mais alta dos últimos 20 anos. Quanto à carga fiscal, apenas recordo aqui, e basta, as reacções à subida da taxa superior do IVA determinada por Manuela Ferreira Leite, em 2002.

Passaram apenas 5 anos desde essa data. Hoje, medidas idênticas (ou ainda mais gravosas) são aplaudidas. Mudou o país ou mudou a imprensa ?

[435] 40 anos depois, não é seguro, nem eficaz nem raro...

"What is done easily is done frequently."

(O que é feito de forma fácil torna-se frequente.)

*

via Causa Liberal

[434] Violência doméstica: a vida lá dentro é uma selva?

"Some kids wish their parents were animals."

(campanha publicitária sobre "Parental violence" do "Ministry of Social Affairs" britânico)

[433] Citação dos outros: saber escrever e saber ler

"A mim interessa-me ler. Mas para isso é preciso que haja texto."

(Eduardo Pitta, "Opinião?", Da Literatura, 15-02-2007)

*

É o caso, invariavelmente, do "Da Literatura". Tem muito que ler. Nas linhas e nas entrelinhas...

[432] Mardi grass joke

Jacob para o filho:
- Filho, eu quero que te cases com uma moça que eu escolhi.
O filho:
- Mas, pai, eu quero escolher a minha mulher.
Jacob:
- Meu filho, ela é filha do Bill Gates!
- Bem, neste caso eu aceito.
Então, Jacob vai encontrar-se com o Bill Gates.
- Bill, eu tenho o marido para sua filha.
Bill Gates:
- A minha filha é muito jovem para se casar.
Jacob:
- Mas esse jovem é vice-presidente do Banco Mundial.
- Bem, neste caso tudo bem.
Finalmente Jacob vai falar com o Presidente do Banco Mundial.
- Sr. Presidente, eu tenho um jovem que é altamente recomendado para ser vice-presidente do Banco Mundial.
- Mas eu já tenho muitos vice-presidentes, inclusivamente mais do que o necessário.
Jacob:
- Mas este jovem é genro do Bill Gates!
- Bem, nesse caso ele está contratado.

[431] Em dia de Carnaval, a máscara de Portugal

«De acordo com dados ontem publicados pela Comissão Europeia, 20 por cento dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza - fixado em 60 por cento do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas sociais - contra uma média comunitária de 16 por cento. (...)

Mas Portugal tem o pior resultado da UE num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade: segundo os mesmos dados, 14 por cento dos portugueses com um emprego vivem abaixo do limiar de pobreza, contra 8 por cento no conjunto dos Vinte e Sete. Na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português (75,2 por cento da UE), os trabalhadores pobres são apenas 3 por cento da população.

Em Portugal, afirma Bruxelas, "o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE". As crianças - 24 por cento - e os idosos com mais de 65 anos - 28 por cento - "constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza", acrescenta. Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego - que subiu em Portugal de 4 por cento da população activa em 2000 para 7,6 por cento em 2005. Mas igualmente com a elevada taxa de abandono escolar (38,6 por cento em 2005 contra 42,6 por cento em 2000) - e o baixo nível de escolaridade dos jovens (48,4 em 2004 contra 42,8 por cento em 2000), dois indicadores em que Portugal está "muito abaixo da média da UE".»

(Estudo da Comissão Europeia: "Portugueses entre os mais pobres da União Europeia", in Público On Line, 20-02-2007)

[430] Portugal paradoxal

Portugal cada vez menos integrado, cada mais mais fracturado.

O Norte e o Sul. O continente e as ilhas. O litoral e o interior. O urbano e o suburbano. O religioso e o laico. O público e o privado. O consumo e o investimento. A democracia formal e a oligarquia informal.

[429] Early night sayings

"A miséria do meu ser,

Do ser que tenho a viver,

Tornou-se uma coisa vista.

Sou nesta vida um qualquer

Que roda fora da pista."

(Fernando Pessoa)

[428] Poesia do mundo: "A Invenção do Amor"

Em todas as esquinas da cidade
nas paredes dos bares à porta dos edifícios públicos nas janelas dos
autocarros
mesmo naquele muro arruinado por entre anúncios de aparelhos de rádio e
detergentes
na vitrine da pequena loja onde não entra ninguém
no átrio da estação de caminhos de ferro que foi o lar da nossa esperança de
fuga
um cartaz denuncia o nosso amor.
.
Em letras enormes do tamanho
do medo da solidão da angústia
um cartaz denuncia que um homem e uma mulher
se encontraram num bar de hotel
numa tarde de chuva
entre zunidos de conversa
e inventaram o amor com caracter de urgência
deixando cair dos ombros o fardo incómodo da monotonia quotidiana.
.
Um homem e uma mulher que tinham olhos e coração e fome de ternura
e souberam entender-se sem palavras inúteis
Apenas o silêncio
A descoberta
A estranheza
de um sorriso natural e inesperado.
.
Não saíram de mãos dadas para a humidade diurna.
Despediram-se e cada um tomou um rumo diferente
embora subterraneamente unidos pela invenção conjunta
de um amor subitamente imperativo.
.
Um homem e uma mulher um cartaz denuncia
colado em todas as esquinas da cidade.
A rádio já falou.
A TV anuncia
iminente a captura. A polícia de costumes avisada
procura os dois amantes nos becos e nas avenidas.
Onde houver uma flor rubra e essencial
é possível que se escondam tremendo a cada batida na porta fechada para o
mundo.
É preciso encontrá-los antes que seja tarde.
Antes que o exemplo frutifique. Antes
que a invenção do amor se processe em cadeia.
.
Há pesadas sanções para os que auxiliarem os fugitivos.
Chamem as tropas aquarteladas na província.
Convoquem os reservistas os bombeiros os elementos da defesa passiva.
Todos decrete-se a lei marcial com todas as consequências.
O perigo justifica-o. Um homem e uma mulher
conheceram-se amaram-se perderam-se no labirinto da cidade.
.
É indispensável encontrá-los dominá-los convencê-los
antes que seja tarde
e a memória da infância nos jardins escondidos
acorde a tolerância no coração das pessoas.
.
Fechem as escolas. Sobretudo
protejam as crianças da contaminação.
Uma agência comunica que algures ao sul do rio
um menino pediu uma rosa vermelha
e chorou nervosamente porque lha recusaram.
Segundo o director da sua escola é um pequeno triste inexplicavelmente dado
aos longos silêncios e aos choros sem razão.
Aplicado no entanto. Respeitador da disciplina.
Um caso típico de inadaptação congénita disseram os psicólogos.
Ainda bem que se revelou a tempo. Vai ser internado
e submetido a um tratamento especial de recuperação.
Mas é possível que haja outros. É absolutamente vital
que o diagnóstico se faça no período primário da doença.
E também que se evite o contágio com o homem e a mulher
de que fala no cartaz colado em todas as esquinas da cidade.
.
Está em jogo o destino da civilização que construímos
o destino das máquinas das bombas de hidrogénio das normas de
discriminação racial
o futuro da estrutura industrial de que nos orgulhamos
a verdade incontroversa das declarações políticas...
.
É possível que cantem
mas defendam-se de entender a sua voz. Alguém que os escutou
deixou cair as armas e mergulhou nas mãos o rosto banhado de lágrimas.
E quando foi interrogado em Tribunal de Guerra
respondeu que a voz e as palavras o faziam feliz
lhe lembravam a infância. Campos verdes floridos
Água simples correndo. A brisa das montanhas.
Foi condenado à morte é evidente. É preciso evitar um mal maior.
Mas caminhou cantando para o muro da execução
foi necessário amordaçá-lo e mesmo desprendia-se dele
um misterioso halo de uma felicidade incorrupta...
.
Procurem a mulher o homem que num bar
de hotel se encontraram numa tarde de chuva.
Se tanto for preciso estabeleçam barricadas
senhas salvo-condutos horas de recolher
censura prévia à Imprensa tribunais de excepção.
Para bem da cidade do país da cultura
é preciso encontrar o casal fugitivo que inventou o amor com carácter de urgência.
.
Os jornais da manhã publicam a notícia
de que os viram passar de mãos dadas sorrindo
numa rua serena debruada de acácias.
Um velho sem família a testemunha diz
ter sentido de súbito uma estranha paz interior
uma voz desprendendo um cheiro a primavera
o doce bafo quente da adolescência longínqua.
.
Daniel Filipe (1925 - 1964), "A Invenção do Amor e Outros Poemas", Lisboa, Presença, 1972

[427] Citações do mundo: a coragem de não desistir

"Winners never quit and quitters never win."
(Vince Lombardi)

[426] Pergunta do dia

Como confiar num Estado que encerra maternidades e financia clínicas de aborto?

*

"[S]e os governos têm desprezo pelo terrorismo, exclusão social e fundamentalismo religioso, também deviam de demonstrar o mesmo desprezo em relação a qualquer atentado contra a vida humana."

(António Lobo Xavier, durante uma arruada no Porto, JN, 3-2-2007)

[425] Porque voto NÃO: 11 razões para dia 11

1. Porque aceito the "meaning of life".

2. Porque admiro a pessoa humana, desde o "projecto" até à sua memória.

3. Porque respeito o homem e mulher, o pai e a mãe e o/a filho/a, o/a companheiro/a e amante, o/a irmã/o e o/a amigo/a.

4. Porque valorizo a maternidade, a paternidade e a fraternidade.

5. Porque cultivo a generosidade e o amor ao próximo.

6. Porque enalteço a força de vontade, o carácter, a determinação e o esforço.

7. Porque desejo um mundo rejuvenescido, alegre, progressista, solidário, e gregário.

8. Porque acredito que o milagre da vida está na superação das causas, não na cedência às consequências.

9. Porque entendo que a mulher e o homem livres nunca desistem, pedem ajuda.

10. Porque procuro legitimar a responsabilidade.

11. Porque quero viver num mundo onde todos têm lugar: fortes e fracos, sãos e doentes, velhos e crianças, bonitos e feios, altos e baixos, gordos e magros, simples e inteligentes, nacionais e estrangeiros, ricos e pobres, brancos e negros, louros e morenos.

Todos somos carne e osso, corpo e espírito, matéria e energia. Todos somos dignos!

[424] Sabe ou não lhe interessa?

"Sabe que por cada cigarro que fuma perde 11 minutos de vida?"

*

Pior, sabe que cada cigarro que acende vai ser fumado por todos os que o rodeiam, quer eles queiram, quer não?

[423] Portugal aberto: uma janela de oportunidade

"Um cidadão português, que sempre desejou ter uma casa com vista para o Tejo, descobriu finalmente umas águas-furtadas algures numa das colinas de Lisboa que cumpria essa condição. No entanto, uma das assoalhadas não tinha janela.
Falou então com um arquitecto amigo para que ele fizesse o projecto e o entregasse à Câmara de Lisboa, para obter a respectiva autorização para a obra.

O amigo dissuadiu-o logo: que demoraria bastantes meses ou mesmo anos a obter uma resposta e que, no final, ela seria negativa. No entanto, acrescentou, ele resolveria o problema.
Assim, numa sexta-feira ao fim da tarde, uma equipa de pedreiros entrou na referida casa, abriu a janela, colocou os vidros e pintou a fachada. O arquitecto tirou então fotos do exterior, onde se via a nova janela, e endereçou um pedido à CML, solicitando que fosse permitido ao proprietário fechar a dita cuja janela.
Passado alguns meses, a resposta chegou e era avassaladora: invocando um extenso número de artigos dos mais diversos códigos, os serviços da Câmara davam um rotundo NÃO à pretensão do proprietário de fechar a dita cuja janela.
E assim, o dono da casa não só ganhou uma janela nova, como ficou com toda a argumentação jurídica para rebater alguém que, algum dia, se atreva a vir dizer-lhe que tem de fechar a janela!"
(Nicolau Santos, in "Expresso online", s/d: divulgação por email, cortesia do leitor pedro)

[422] Poesia do mundo: 20 anos a ador(n)ar o classicismo

AS SENTENÇAS

*

PRIMEIRA

O mundo é todos os lugares por onde passaram

a sonhar com a liberdade de Deus na própria casa,

um terreno cercado, tendo por muro o mar

e os montes da Judeia, malha um pouco

mais larga que o arame farpado de Buchenwald.

.

Linha de terra onde o futuro se veste de hábitos

[passados,

rateada ao metro até entrar pelo quintal dos outros

a atear a inimizade tradicional entre as famílias.

.

Foram uma loja de esguelha com a desinência

[de um nome

na porta, tantas vezes repetido: com suspeita

[olhados

sempre a caminho da sinagoga ou da depradação -

esquecidos da voz dos profetas, os filhos de Saúl,

quando balbuciam sav lasav, kav lakav, zeer sham,

.

quando chamam do deserto a casta das almas

a ouvir a buzina em Guibeá, a trombeta em Raná.

.

Elas conjugam com as preces matinais o verbo

[do desastre.

.

Abrem as comportas às águas abundantes e impetuosas

do Eufrates, trazendo o invasor às portas de Bet-Aven,

a esfera onde a fúria se dedica ao seu trabalho pesado.

Vê-lo-ão levar depois na corrente emcombros e entulho

e o mundo todo por que passaram atrás de si.

*

(Paulo Teixeira, "O rapto de Europa", 1994, in Descanso na fuga para o Egipto - antologia, col. O Campo da Palavra, Ed. Caminho, Lisboa: 2006)

[421] Serviço público (3): a manobra de Heimlich (asfixia)

Serviço de utilidade pública - uma manobra que salva vidas: http://www.heimlichinstitute.org/maneuver.html

[420] Citação dos outros: Raínha de Inglaterra, eu?!

"Mário Soares tinha um entendimento diferente das funções presidenciais. Achava que o PR deveria ser uma espécie de Raínha de Inglaterra. É evidente que eu tinha um entendimento diferente da função."

(Ramalho Eanes, sobre a deteriorização das relações entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro de então)

*

Anos mais tarde, quando assumiu a Presidência da República, teve oportunidade, sobretudo no segundo mandato, de demonstrar que ser símbolo institucional e ter função protocolar é para os outros...

[419] Carta de uma professora ofendida

No número 1784 do Jornal "Expresso", publicado no passado dia 6 de Janeiro, o colunista Miguel Sousa Tavares desferiu um violentíssimo ataque contra os professores (que não queriam fazer horas de substituição), assim como contra os médicos (que passavam atestados falsos) e contra os juízes (que, na relação laboral, pendiam para os mais fracos e até tinham condenado o Ministério da Educação a pagar horas extraordinárias pelas aulas de substituição).

Em qualquer país civilizado, quem é atacado tem o direito de se defender. De modo que a professora Dalila Cabrita Mateus, sentindo-se atingida, enviou ao Director do "Expresso", uma carta aberta ao jornalista Miguel Sousa Tavares. Contudo, como é timbre dum jornal de referência que aprecia o contraditório, de modo a poder esclarecer devidamente os seus leitores, o "Expresso" não publicou a carta enviada.

Aqui vai, pois, a tal carta cberta, que circula na internet.

*

«Não é a primeira vez que tenho a oportunidade de ler textos escritos pelo jornalista Miguel Sousa Tavares. Anoto que escreve sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo quando depois se verifica que conhece mal os problemas que aborda. É o caso, por exemplo, dos temas relacionados com a educação, com as escolas e com os professores. E pensava eu que o código deontológico dos jornalistas obrigava a realizar um trabalho prévio de pesquisa, a ouvir as partes envolvidas, para depois escrever sobre a temática de forma séria e isenta.

O senhor jornalista e a ministra que defende não devem saber o que é ter uma turma de 28 a 30 alunos, estando atenta aos que conversam com os colegas, aos que estão distraídos, ao que se levanta de repente para esmurrar o colega, aos que não passam os apontamentos escritos no quadro, ao que, de repente, resolve sair da sala de aula. Não sabe o trabalho que dá disciplinar uma turma. E o professor tem várias turmas. O senhor jornalista não sabe (embora a ministra deva saber) o enorme trabalho burocrático que recai sobre os professores, a acrescer à planificação e preparação das aulas. O senhor jornalista não sabe (embora devesse saber) o que é ensinar obedecendo a programas baseados em doutrinas pedagógicas pimba, que têm como denominador comum o ódio visceral à História ou à Literatura, às Ciências ou à Filosofia, que substituíram conteúdos por competências, que transformaram a escola em lugar de recreio, tudo certificado por um Ministério em que impera a ignorância e a incompetência. O senhor jornalista falta à verdade quando alude ao «flagelo do absentismo dos professores, sem paralelo em nenhum outro sector de actividade, público ou privado». Tal falsidade já foi desmentida com números e por mais de uma vez. Além do que, em nenhuma outra profissão, um simples atraso de 10 minutos significa uma falta imediata. O senhor jornalista não sabe (embora a ministra tenha obrigação de saber) o que é chegar a uma turma que se não conhece, para substituir uma professora que está a ser operada e ouvir os alunos gritarem contra aquela «filha da puta» que, segundo eles, pouco ou nada veio acrescentar ao trabalho pedagógico que vinha a ser desenvolvido. O senhor jornalista não imagina o que é leccionar turmas em que um aluno tem fome, outro é portador de hepatite, um terceiro chega tarde porque a mãe não o acordou (embora receba o rendimento mínimo nacional para pôr o filho a pé e colocá-lo na escola), um quarto é portador de uma arma branca com que está a ameaçar os colegas. Não imagina (ou não quer imaginar) o que é leccionar quando a miséria cresce nas famílias, pois «em casa em que não há pão, todos ralham e ninguém tem razão». O senhor jornalista não tem sequer a sensibilidade para se por no lugar dos professores e professoras insultados e até agredidos, em resultado de um clima de indisciplina que cresceu com as aulas de substituição, nos moldes em que estão a ser concretizadas. O senhor jornalista não percebe a sensação que se tem em perder tempo, fazendo uma coisa que pedagogicamente não serve para nada, a não ser parafazer crescer a indisciplina, para cansar e dificultar cada vez mais o estudo sério do professor. Quando, no caso da signatária, até podia continuar a ocupar esse tempo com a investigação em áreas e temas que interessam ao país. O senhor jornalista recria um novo conceito de justiça. Não castiga o delinquente, mas faz o justo pagar pelo pecador, neste caso o geral dos professores penalizados pela falta dum colega. Aliás, o senhor jornalista insulta os professores, todos os professores, uma casta corporativa com privilégios que ninguém conhece e que não quer trabalhar, fazendo as tais aulas de substituição. O senhor jornalista insulta, ainda, todos os médicos acusando-os de passar atestados, em regra falsos. E tal como o Ministério, num estranho regresso ao passado, o senhor jornalista passa por cima da lei, neste caso o antigo Estatuto da Carreira Docente, que mandava pagar as aulas de substituição.

Aparentemente, o propósito do jornalista Miguel Sousa Tavares não era discutir com seriedade. Era sim (do alto da sua arrogância e prosápia) provocar os professores, os médicos e até os juízes, três castas corporativas. Tudo com o propósito de levar a água ao moinho da política neoliberal do governo, neste caso do Ministério da Educação.»

(Dalila Cabrita Mateus, professora, doutora em História Moderna e Contemporânea)

[418] Pintura do mundo: a água na nossa alma

J. Turner,

"Landscape with a River and a Bay in the Distance" (1840-50),

Museu do Louvre, Paris

[417] Poesia inflamada de dor e alegria

«Aqueles de um país costeiro, há séculos,
contêm no tórax a grandeza
sonora das marés vivas.
Em simples forma de barco,
as palmas das mãos. Os cabelos são banais
como algas finas. O mar
está em suas vidas de tal modo
que os embebe dos vapores do sal.
Não é fácil amá-los
de um amor igual à
benignidade do mar.»
(Fiama Hasse Pais Brandão, 1938-2007, As Fábulas, Edições Quasi, 2002)

[416] Grito da alma

"Obrigado, mãe, por me teres deixado nascer!"

*

(cortesia do leitor gcobarros)

[415] O Grande Tuga

1. Finalmente, os resultados: D. Afonso Henriques, Álvaro Cunhal, António O. Salazar, Aristides Sousa Mendes, Fernando Pessoa, Infante D. Henrique, D. João II, Luís de Camões, Marquês de Pombal e Vasco da Gama.

2. Poucas surpresas, excepto, talvez, Cunhal e Sousa Mendes.

3. Nenhuma mulher, ao contrário da Alemanha e dos EUA (uma) e da França e da Grã-Bretanha (duas). Nem Amália, o que talvez seja o mais surpreendente!

4. Quase ninguém das artes e das ciências, tirando os dois poetas maiores (a França elegeu seis!). Curiosamente (para um país latino), também nenhum desportista...

5. Em dez eleitos, apenas quatro viveram no século XX, o que não contradiz a tendência "saudosista" das outras eleições nacionais.

6. Só os EUA incluiu, como nós, o fundador da nacionalidade.

7. As minhas escolhas, necessariamente pessoais e discutíveis, dos três maiores (de entre os listados), por ordem alfabética: Aristides Sousa Mendes (humanismo), Infante D. Henrique (engenho) e Luís de Camões (arte).

[414] Late evening: a preferência de Molière

"Sur quelque préférence une estime se fonde,
Et c'est n'estimer rien qu'estimer tout le monde."
*

["É numa preferência que a estima fica assente,
E não estima ninguém quem estima toda a gente."]

*

Molière, Le Misanthrope (1667), I acto, I cena (55).

[413] A pergunta do dia

Primeiro foi a globalização pelos mares (Portugal, séc. XV). Depois, a globalização pela técnica (Reino Unido, séx. XVIII) e tecnologia (EUA, Japão, Europa: séc. XX). Segue-se a globalização pela democracia virtual, electrónica e digital (Índia, Brasil: séc. XXI)?

[412] As palavras dos outros (8): fugir não resolve

"Não ignoramos que, muitas vezes, a decisão de abortar é fruto de grandes sofrimentos e angústias (sem excluir as pressões), que é um verdadeiro drama para muitas mulheres. Mas pensamos que a um drama não se responde com outro drama: o de destruir uma vida humana que desabrocha e que é o elo mais fraco em todo este processo. (...)

"A resposta verdadeiramente humana e humanista a este drama é um projecto solidário e galvanizador de todos os recursos da sociedade civil e do Estado, para oferecer todo o cuidado, acolhimento e protecção de ordem social, económica e psicológica tanto ao filho em gestação como à mãe que o gera. (...)

"A liberalização do aborto, sob a forma encapotada de despenalização, não é a resposta digna e condigna. É uma fuga em frente, para não atacar o problema nas suas raízes. Não é caminho de progresso e de futuro."

(D. António Marto, bispo de Leiria-Fátima, in Público online, 13-1-2007: destaques nossos)

[411] As palavras dos outros (7): a clínica ética

«Pedro Nunes [presidente da Ordem dos Médicos] realçou que, na perspectiva da ética médica, o "aborto é uma questão central no princípio da defesa da vida" que deve orientar a prática clínica e que "o direito criminal não é um debate da Ordem".»

(Público online, 10-1-2007)

[410] Gritos tribais

"Um Grande que maltrata um Pequeno é um abusador. Um Pequeno que dá uma sova num Grande é um Atlético."

"Até nas Arábias somos Gloriosos!"

[409] Early evening: nem todas as respostas estão nos livros

"este livro. passa um dedo pela página, sente o papel

como se sentisses a pele do meu corpo, o meu rosto.

este livro tem palavras. esquece as palavras por

momentos. o que temos para dizer não pode ser dito.

sente o peso deste livro. o peso da minha mão sobre

a tua. damos as mãos quando seguras este livro.

não me perguntes quem sou. não me perguntes nada.

eu não sei responder a todas as perguntas do mundo.

pousa os lábios sobre a página. pousa os lábios sobre

o papel. devagar, muito devagar. vamos beijar-nos."
(José Luís Peixoto, "Este Livro")

[408] Cirurgia política

Armando Vara - brindado com a CGD, em Lisboa.
D. Freitas do Amaral - recolhido num hospital ortopédico, em Lisboa.
E. Ferro Rodrigues - resguardado na OCDE, em Paris.
G. Oliveira Martins - agraciado com o TC, em Lisboa.
João Cravinho - remetido para o BERD, em Londres.
João Soares - enfiado na CM, em Sintra.
Manuel Alegre - entretido com o movimento cívico, em Portugal.
Manuel Maria Carrilho - silenciado na CM, em Lisboa.
Mário Soares - engripado em Belém, Lisboa.
Paulo Pedroso - perdido na blogosfera.

[407] Deputada, mas pouco...

"Jerónimo, não seja ingénuo nem nos faça de ingénuos.

Não se trata de manter a palavra dada numa declaração assinada. Trata-se de aferir a legalidade e a legitimidade de tal declaração, que pode muito bem ser inválida.

Os deputados, embora em listas partidárias (ou, nalgumas eleições, em listas independentes), são eleitos pessoalmente. É o candidato A que é eleito, atendendo ao número de votos da sua lista. Por isso mesmo, não é indiferente estar em primeiro ou em último lugar da lista. Foi Luísa Mesquita, concretamente, que foi eleita por Santarém e a boa fé na relação entre eleitos e eleitores exige que, salvo ocorrência extraordinária (como o falecimento ou a incompatibilidade de exercício), se mantenha no cargo durante toda a legislatura, que foi para isso que foi eleita, ela e os restantes 229 deputados.

Se fosse indiferente ser o candidato A, B ou C, os partidos nomeavam os seus representantes parlamentares. Ora, isto não é uma nomeação, é uma eleição!"

(Núncio, comentário deixado aqui: "Jerónimo de Sousa teme acordo entre PS e PSD para mudar leis eleitorais", Público On Line, 6-1-2007)

[406] Can you hear me?

"O actual Presidente da República tem um capital político que Sampaio nunca teve. E, inevitavelmente, o primeiro escuta-se e o segundo ouve-se."

(Paulo Gorjão, Bloguítica: "Descubra as diferenças", 3-1-2007)

[405] "Madonna degli angeli rossi"

Giovanni Bellini (1426-1516)

[404] Feliz Natal!

A revista 'TIME' acaba de eleger, como Personalidade do Ano, "YOU", ou seja, eu, tu, ele, cada um de NÓS, enquanto pessoa humana que, com a sua força e energia, ajuda a construir um mundo melhor, sendo parte activa e decisiva no maior desafio que se coloca à Humanidade - viver em dignidade, com o outro e para o outro!

É partilhando este sonho de um futuro mais digno que envio a todos os leitores e bloggers votos de um Feliz Natal, desejando um Ano de 2007 pleno de graças.

[403] Viva a vida!

"O nascimento de Cristo ajuda-nos a ter consciência do que vale a vida humana, a vida de qualquer ser humano, do seu primeiro instante ao seu declínio natural (...).

"Neste mundo onde Jesus quis ser o companheiro de viagem de cada um de nós, ninguém é estrangeiro (...).

"É verdade, estamos todos de passagem (...) mas ele pede-nos que façamos com que a casa seja acolhedora para todos (...), que vençamos os preconceitos, que abatamos as barreiras e que eliminemos as oposições que dividem ou, pior ainda, que opõem os indivíduos e os povos, para que construamos um mundo de justiça e de paz (...)".

(Papa Bento XVI, na missa dominical do Angelus, 24-12-2006)

[402] Saturday early afternoon, December: "Que dia? Que olhar?"

"Cheguei demasiadamente tarde

e já todos se tinham ido embora,

restavam papéis velhos, horas mortas,

identidade, sujidade, eternidade.
Comeram e beberam o meu

corpo e o meu sangue; e, pelo caminho, a minha biblioteca,

e escreveram a minha Obra Completa;

sobro, desapossado, eu.
Resta-me ver televisão,

votar, passear o cão

(a cidadania!). Prosa também podia,

e lentidão, mas algo (o coração) desacertaria.
Dar um tiro na cara como Chamfort?

Tornar-me aforista ou ainda pior?

Mudar de cidade? Desabitar-me?

Post-modernizar-me? Experienciar-me?
Mas com que palavras ou sem que palavras?

Os substantivos rareiam, os verbos vagueiam

por salões vazios e incendiados

entregando-se a guionistas e aparentados.
Cheira demasiadamente a morte por aqui

como no fim de uma batalha cansada

de feridas antigas, e eu sobrevivi

do lado errado e pela razão errada.
“Que dia? Que olhar?”

(Beckett, “Dias felizes”)

Que feridas? Que estandar

-te? Que alheias cicatrizes?
Estou diante de uma porta (de uma forma)

com o – como dizer? – coração

(um sítio sem lugar, uma situação)

cheio de palavras últimas e discórdia."

(Manuel António Pina, in Relâmpago n.º 10)

[401] Late night: o eixo do mal

"Todas as formas de totalitarismo baseiam-se em três eixos: na simplicidade, no medo, na força."

(Andreu Vallès, 1-12-2006, Livre e Catalão)

*

"Andreu,

simplicidade, força e IGNORÂNCIA."

(Núncio, em comentário ao post)

*

E.T. Só o ignorante tem medo...

[400] Deixem-me servir as pessoas...

"Não cometi crime nenhum. Crime é servir-se do poder em proveito pessoal, mas eu sempre servi as pessoas do meu concelho."

(Fátima Felgueiras, citada aqui)

*

O populismo no seu expoente! Evita não faria melhor...

[399] Pintura do mundo surreal

Mário Cesariny, "Linha de água", 1989

[398] Early night: o que importa...

"PASTELARIA
Afinal o que importa não é a literatura

nem a crítica de arte nem a câmara escura
Afinal o que importa não é bem o negócio

nem o ter dinheiro ao lado de ter horas de ócio
Afinal o que importa não é ser novo e galante

- ele há tanta maneira de compor uma estante
Afinal o que importa é não ter medo: fechar os olhos frente ao precipício

e cair verticalmente no vício.
Não é verdade rapaz? E amanhã há bola

antes de haver cinema madame blanche e parola
Que afinal o que importa não é haver gente com fome

porque assim como assim ainda há muita gente que come
Que afinal o que importa é não ter medo

de chamar o gerente e dizer muito alto ao pé de muita gente:

Gerente!

Este leite está azedo!
Que afinal o que importa é pôr ao alto a gola do peludo

à saída da pastelaria, e lá fora – ah, lá fora! – rir de tudo
No riso admirável de quem sabe e gosta

ter lavados e muitos dentes brancos à mostra."
Mário Cesariny, 1923-2006, "Nobilíssima Visão" (1945-1946) in burlescas, teóricas e sentimentais (1972)

[397] Serviço público: IMC

Para calcular e acertar o índice de massa corporal:

http://www.nhlbisupport.com/bmi/bmi-m.htm

[396] A palavra (corajosa) dos outros: cortar a direito

"Alguns dos dirigentes do sindicato e dos jornalistas que subscrevem o dito manifesto dizem-se de esquerda. Uma esquerda que defende o Serviço Nacional de Saúde universal, gratuito e exclusivamente público. E pensava eu, igualitário.
Calámo-nos cobardemente até agora. Porque foi bom enquanto durou. Até para os que se batem pela igualdade. A partir de agora, no mínimo, ficava-lhes bem algum pudor."

(Paula de Sá, "Por favor, algum pudor!", Comunicar a direito, 24-11-2006)

*

E, agora, António José Teixeira, João Morgado Fernandes, Fernanda Câncio, José Manuel Fernandes, Diana Andringa e vossos pares?

Também vão escrever artigos a louvar, mais uma vez, a coragem e o reformismo governamentais?

[395] O maior clube do mundo!

[394] Impressões tardias de uma entrevista histórica (passada a tempestade)

1. É, talvez, a primeira vez que, na III República, num regime semi-presidencial (ou semi-parlamentar), o Chefe do Estado sanciona tão positiva e expressamente a actuação do órgão executivo.

2. Mais surpreendente se torna tal (aparente) aprovação política se atendermos ao facto de se viver uma situação, chamada em politologia, de "coabitação".

3. Nem em situações anteriores de forte empatia entre Belém e S. Bento (Eanes/Cavaco, Soares/Guterres, Sampaio/Guterres e Sampaio/Sócrates) se foi tão longe...

4. Uma interpretação como a presente dos poderes constitucionais (Constituição semântica e formal) do Presidente da República encerra o risco de fazer resvalar o regime para um semi-presidencialismo "à la française".

5. Não que isso fosse inaceitável, do ponto de vista teórico-conceptual, mas teria que ser validado democraticamente.

6. Outro risco, bem actual e concreto, de tal interpretação é a de se perder o respeito institucional e político, devido pelo Chefe do Estado, à(s) Oposição(ões).

7. O Presidente da República, no exercício do chamado "papel moderador" ou de árbitro, não joga nem capitaneia nenhuma das equipas.

8. Muito menos é comentador ou analista político.

9. Fica por saber (mas pressinto que não demorará mais de um ano) se estas interpretação e actuação são fruto da época...

[393] A vida é bela! (7)

Sabia que as cristas da impressões digitais são únicas em cada indivíduo?

Elas são o resultado da mistura ao acaso das ondulações do líquido amniótico no ventre materno - fenómeno denominado de morfogénese caótica - que ocorre nas primeiras seis semanas de vida. Nunca se alteram e reaparecem sempre com as mesmas características iniciais, ainda que removidas voluntária ou acidentalmente.

A primeira definição científica deve-se a Sir Francis Galton, em 1892.

[392] Poesia à noite: ESPERO

"Espero sempre por ti o dia inteiro,
Quando na praia sobe, de cinza e oiro,
O nevoeiro
E há em todas as coisas o agoiro
De uma fantástica vinda."
(Sophia de Mello Breyner Andresen)

[391] Poesia à noite: GANSOS SELVAGENS

"Não tens de ser bom.

Não tens de caminhar de joelhos

através do deserto durante cem milhas, em penitência.

Apenas tens de deixar que o animal suave do teu corpo

ame aquilo que ama.

Fala-me de desespero, o teu, e contar-te-ei do meu.

Entretanto, o mundo avança.

Entretanto, o sol e os seixos límpidos da chuva

atravessam as paisagens,

as pradarias e as árvores profundas,

as montanhas e os rios.

Entretanto, os gansos selvagens, altos no limpo ar azul,

regressam de novo a casa.

Quem quer que sejas, pouco importa quão solitário,

o mundo oferece-se à tua imaginação,

chama-te como os gansos selvagens, com rigor e entusiasmo

–vezes e vezes a anunciarem o teu lugar

na família das coisas."

(MARY OLIVER, "Dream Work", Grove, 1986. Tradução: José Luís Peixoto)

[390] É de propósito?

Marques Mendes na Madeira e, hoje, no Parlamento.

Só pode estar tudo combinado... Ninguém faria pior, que Deus me perdoe!

[389] Importa-se de repetir?

"O que é isso da classe média, a não ser um lugar comum?"

(José Sócrates, em declarações informais durante o voo Lisboa/Maputo, relatados pelo Público, "A viagem mais louca de Sócrates", 5-11-2006: aqui)

[388] Pedaços de cultura: "o rosto de gregor samsa, naïve e nítido"

Inauguração da exposição de desenhos de valter hugo mãe, no dia 4-11-2006, das 16 às 20 horas, que poderá ser vista até 16-12-2006, na galeria Símbolo, na Rua de Miguel Bombarda, n.° 451, 4050-378 Porto.

Horário: de Segunda a Sábado, das 15 às 19 horas.
Contactos: Tel. n.º 226 099 349 • Fax n.º 226 002 026 • Tlm. n.º 917 262 214 • simbolo@sapo.pt • www.galeriasimbolo.com

[387] Limpezas de Outono

Economia, Saúde, Educação e Cultura.

[386] Tão baça quanto a barragem...

... a nossa dignidade.
Cahora: fim do império, há muito decretado.

[385] Sem máscara e sem medo...

Porque os outros se mascaram mas tu não

Porque os outros usam a virtude

Para comprar o que não tem perdão.

Porque os outros têm medo mas tu não.

Porque os outros são os túmulos caiados

Onde germina calada a podridão.

Porque os outros se calam mas tu não.
Porque os outros se compram e se vendem

E os seus gestos dão sempre dividendo.

Porque os outros são hábeis mas tu não.
Porque os outros vão à sombra dos abrigos

E tu vais de mãos dadas com os perigos.

Porque os outros calculam mas tu não.

(Sophia de Mello Breyner Andresen, "Porque os outros se mascaram mas tu não")

[384] O espírito da "modernidade"

"Já estou a ver que a senhora [Ségolène Royal, candidata às eleições presidenciais de 2007, em França] é da esquerda soft, como diz o Blair, ou moderna, como lhe chama o Sócrates. Quer dizer: a direita."

(leitor/blogger "reviralho", em comentário aqui: destaque nosso)

[383] "Estado, funcionários públicos e os outros"

Pode um governo desenvolver um conjunto de acções tendentes a criar na opinião pública uma imagem extremamente negativa dos funcionários públicos?
Pode, por razões estratégicas, mas não deveria. Por dois motivos: primeiro, a maioria dos aspectos negativos deve ser imputada à própria entidade patronal (Estado); segundo, a "mensagem" é injusta por revelar apenas um dos lados da apreciação.
Consideremos apenas alguns dos aspectos consolidados na opinião pública: existe um excesso de funcionários (alguns, em serviços desnecessários), são pouco produtivos ou mesmo ineficientes, ganham demasiado, têm tido emprego garantido e um sistema de protecção social muito generoso.
Os três primeiros aspectos, para além de não poderem ser generalizados a uma "massa" indiscriminada de trabalhadores, ocultam o papel activo de sucessivos governos na contratação indiscriminada, na indefinição de funções e objectivos, na ausência de uma avaliação de desempenho séria, na falta de coragem em dizer "não" em alguns processos negociais, na nomeação de altos dirigentes que até desconhecem os recursos humanos que têm de gerir. O quarto aspecto, verdadeiro, tem raízes históricas: as ditaduras sempre protegeram os servidores do Estado (designação ainda existente na entidade responsável pela protecção na doença, a ADSE).
Deverá o Governo extinguir organismos, avaliar as necessidades em recursos humanos, implementar uma avaliação de desempenho rigorosa, eliminar os subsídios indevidos e as remunerações extraordinárias que não correspondam a trabalho extraordinário? Claro que sim. Agiu bem o Governo ao harmonizar os sistemas de pensões? Claro que sim.
Então, o que é que o Governo se esquece de transmitir para a opinião pública? Três questões essenciais.
Em primeiro lugar, os funcionários públicos constituem uma fonte certa de receita fiscal já que não existem declarações abaixo das remunerações efectivas ou outras formas de evasão em sede de IRS.
Em segundo lugar, os funcionários públicos pagam taxas específicas para o sistema de pensões (tal como no sector privado) e para a protecção na doença, com retenção na fonte e sobre remunerações efectivas.
Em terceiro lugar, a necessidade de aumentar a comparticipação para a ADSE é fortemente explicada pelo congelamento salarial dos últimos anos, logo pela redução da receita desta entidade. Como esta explicação não era "politicamente correcta", o Governo preferiu passar a mensagem que as despesas de saúde dos funcionários públicos não devem ser pagas pelos outros. Pois é, também muitos dos funcionários públicos não gostam de pagar impostos para os outros, sejam eles quem forem!

(Manuela Arcanjo, Professora no ISEG, in Diário de Notícias, 16-10-2006)

[382] As palavras dos outros (6): carta aberta ao Sr. Eng.º Sócrates

Esta é a terceira carta que lhe dirijo.

As duas primeiras motivadas por um convite que formulou, mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.
Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.
Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1.º Do Statistics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.
2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L'Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que, em média nessa Europa, 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?
3º. Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Austria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público. A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. A questão reside em fazer escolhas acertadas.

O Senhor optou pelas piores. De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:
1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades. Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão). OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO! Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento. E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.
Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.
Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem à sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.
2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.
3.º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra e é apologista, juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma torre (Prédio Coutinho) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?
4.º Por que não defende V. Ex.ª a mesma implosão de uma outra torre, na Covilhã (ver 'Correio da Manhã' de 17/10/2005), em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do Senhor Engenheiro, Primeiro Ministro deste país?

Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de Euros que as empresas privadas devem à Segurança Social?
Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais tributários e que somam 20 mil milhões de Euros?
Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros?
Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos, que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos?
Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros de receita perdida?
A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores. QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUE NÃO SUBIRIA, FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE. QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS, OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.

(Santana Castilho, Professor do Ensino Superior, Coordenador na Escola Superior de Educação de Santarém: cortesia do leitor "pedro", por correio electrónico. Destaques, a negrito, nossos)

[381] A vida é bela! (6)

"(...) Antigamente, rapazes e raparigas entendiam-se como se entendem hoje. Não tinham era o à vontade que há hoje. Você não faz ideia do pavor que era namorar! Vocês hoje não têm a mínima noção disso. Vocês vivem no paraíso! Mas a grande revolução foi a pílula. Não estou a falar por mim que eu nunca tomei essa porcaria. Detesto isso.

Eu sou contra o aborto. Eu não acho bem que se prendam as pessoas, mas sou contra o aborto. Eu sou a favor da Natureza. A Natureza não é a favor do aborto.

Há pessoas que não podem criar os filhos? Isso é conversa! Sim, tudo se cria. Tem em mim o exemplo. Eu, sem dinheiro nenhum, sem emprego nenhum, tenho 8 filhos. Isso é conversa, isso é uma cobardia que esses gajos instigam. Não, não misture as coisas. O referendo não é a favor do aborto. Eu desisti um bocadinho da política porque fui lá de propósito para votar a favor da despenalização do aborto e foi o que se viu. Com certeza que sou a favor da despenalização. Andarem aí a prender as raparigas, isso é um disparate.
O Estado é que não quer dar o apoio à mãe solteira. Haviam de ter apoio, tudo de borla, para elas e para os filhos. Filhos indesejados? Vamos lá a ver: uma rapariga que vai para a cama com um rapaz sabe que se arrisca. (...)"

(Luís Pacheco, Público, 28-3-2004: cortesia do leitor "Reprobo")

[380] As palavras dos outros (5): credibilizar, não domesticar!

«As razões teórico-jurídicas que legitimaram as opções que os pais fundadores [da actual República] assumiram ainda permanecem válidas nos dias de hoje.
Mau grado isso, tem-se assistido a uma deslegitimação larvar e surda dos tribunais a que não escapa mesmo este Supremo, cúpula geral do sistema; processo filtrado, com frequência, em notícias vindas a lume na comunicação social e que só podem ser lidas como a mensagem criptada de poderes fácticos.
Desde o acórdão deste Supremo (recurso penal n.º 3250/04) que recusou ao arguido (que assassinara a mulher) a atenuação especial da pena que ele pretendia, por "negligência culinária" ou por saídas a sós dela, condenando-o tabelarmente a 14 anos de prisão, e apareceu na imprensa exactamente ao contrário como se tivesse havido atenuação extraordinária e o Supremo estivesse fora do mundo; até ao acórdão que usou o conceito jurídico de "bom pai de família", oriundo do direito romano, usado comummente na ordem jurídica europeia e que varre áreas tão diversas como a definição da culpa nos acidentes de viação ou a origem de servidões prediais, e que foi apresentado mediaticamente como reflexo de uma visão quase neo-fascista da sociedade - tudo serviu para descredibilizar, deslegitimando, provavelmente para que a seguir se "legitime", credibilizando, uma nova estrutura constitucional diferente daquela que os pais fundadores nos legaram.»

(L. Noronha do Nascimento, no seu discurso de tomada de posse do cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, aos 24-10-2006)

[379] A crise em Portugal, vista pelos deputados

Na edição do "Diário de Notícias" de 20 de Outubro de 2006 vem, na página 4, uma pequena, mas muito interessante, notícia.

Reza a mesma que a Assembleia da República aprovou no dia anterior, em plenário, o seu próprio Orçamento para 2007, do qual faz parte uma verba total para "obras de remodelação das bancadas e do sistema de ar condicionado" de mais de 3 milhões de euros (cerca de 600.000 contos na moeda antiga).

Se aqui começamos a ficar no mínimo indignados, o pior está, no entanto, para vir: para adaptação do sistema de votação electrónica dos deputados (sistema esse que existe há muito pouco tempo), o Estado prepara-se para gastar, pasme-se, um milhão e cem mil euros!

(adaptado da notícia reportada pelo leitor "pedro", por correio electrónico)